Prefeitura de Porto Velho descobre fraude no Seguro Desemprego

A Prefeitura de Porto Velho descobriu um esquema de fraude no Seguro Desemprego, realizado por servidores do Sine Municipal. O caso já está sendo apurado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e também foi comunicado ao Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as providências necessárias. Pelo menos dois servidores da prefeitura foram afastados de suas funções, mas os nomes são mantidos em sigilo.

Durante coletiva a imprensa na tarde desta sexta-feira(14), o secretário municipal de desenvolvimento socioeconômico e turismo, antônio Geraldo Affonso, responsável pelo Sine Municipal, e o procurador do Município, Mirton Moraes de Souza, anunciaram a descoberta do esquema fraudulento e as medidas adotadas, conforme determinação do prefeito Mauro Nazif.

Através de denúncias feitas por trabalhadores que precisavam dos serviços do Sine, Geraldo Affonso foi informado de que servidores do órgão estariam vendendo senhas para atendimento ao preço de R$ 20 cada. Houve também denúncias de que pessoas com acesso ao sistema do Ministério do Trabalho estariam alterando os valores a serem pagos pelo Seguro Desemprego mediante suposto pagamento de “propina”.

“No caso da venda de senhas, já identificamos os responsáveis. São dois servidores que foram imediatamente afastados de suas funções e colocados a disposição da Secretaria Municipal de Administração (Semad). A PGM também foi informada e abriu sindicância”, declarou Geraldo Affonso. O secretário não quis revelar nomes, pois segundo ele, as investigações ainda não foram concluídas, e aos servidores apontados compete o direito à ampla defesa.

Sobre possíveis alterações feitas nos valores do Seguro Desemprego para pagamentos indevidos, como se trata de verba federal, o fato foi comunicado à Polícia Federal, MPF e Ministério do Trabalho e Emprego, além da própria PGM. “Há indícios de fraudes a partir de janeiro deste ano, mas acreditamos que isso seja apenas a ponta do iciberg”, avalia o procurador Mirton Moraes.

No que se refere à responsabilidade da prefeitura, Geraldo Affonso afirma que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas. Ele também disse que a administração de Mauro Nazif “preza pela transparência e lisura na utilização do dinheiro público”.