Geral
Prefeitura tenta sensibilizar Justiça para evitar despejo de famílias
Terça-feira, 08 Setembro de 2015 - 18:24 | Assessoria
O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, tenta sensibilizar a Justiça do Estado para evitar que seja cumprida a ordem de despejo das mais de 300 famílias do bairro Universitário, zona leste da cidade. A reintegração de posse está marcada para segunda-feira, 14.
Mauro Nazif lembrou que o despejos já era para ter ocorrido há cerca de três anos, mas a atuação da prefeitura junto ao Ministério Público, ao Judiciário e à Polícia Militar tem evitado a expulsão. A área está localizada atrás da Faculdade Uniron.
Nesta segunda, o prefeito recebeu no gabinete da Secretaria Municipal de Obras (Semob) um grupo de moradores do bairro para tratar do assunto e encontrar uma solução para o impasse.
Também participaram do encontro o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), Fabrício Bensiman, o procuradora-geral do Município, Mirton Moraes, o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PTdoB) e um representante do Governo do Estado.
No encontro, o deputado Boabaid afirmou que está destinando uma emenda parlamentar individual no valor de R$ 1,5 milhão que será destinado à desapropriação da área para ser incorporada ao patrimônio do município. No entanto, a emenda só dá para ser utilizada no orçamento do próximo ano.
O prefeito elogiou a iniciativa do parlamentar e garantiu que todos os esforços serão feitos para evitar o despejo. Vamos buscar mais uma vez junto ao judiciário evitar que as famílias saiam do local. Vamos informar sobre a disponibilidade da emenda que será carimbada, ou seja, será exclusivamente para a desapropriação da área para ver se conseguimos reverter essa situação, disse.
O secretário adjunto da Semur informou aos presentes que o município ainda não fez a avaliação do imóvel para chegar a um valor. Mas adiantou que independente do montante, para a Justiça considerar a desapropriação, será necessário o depósito de 80% do valor aferido. Durante a reunião, o prefeito tentou falar por telefone com o presidente do Tribunal de Justiça para marcar um encontro. Mas a resposta obtida foi a de que o presidente estava em uma reunião e não poderia atendê-lo.
Mauro Nazif lembrou que o despejos já era para ter ocorrido há cerca de três anos, mas a atuação da prefeitura junto ao Ministério Público, ao Judiciário e à Polícia Militar tem evitado a expulsão. A área está localizada atrás da Faculdade Uniron.
Nesta segunda, o prefeito recebeu no gabinete da Secretaria Municipal de Obras (Semob) um grupo de moradores do bairro para tratar do assunto e encontrar uma solução para o impasse.
Também participaram do encontro o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), Fabrício Bensiman, o procuradora-geral do Município, Mirton Moraes, o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PTdoB) e um representante do Governo do Estado.
No encontro, o deputado Boabaid afirmou que está destinando uma emenda parlamentar individual no valor de R$ 1,5 milhão que será destinado à desapropriação da área para ser incorporada ao patrimônio do município. No entanto, a emenda só dá para ser utilizada no orçamento do próximo ano.
O prefeito elogiou a iniciativa do parlamentar e garantiu que todos os esforços serão feitos para evitar o despejo. Vamos buscar mais uma vez junto ao judiciário evitar que as famílias saiam do local. Vamos informar sobre a disponibilidade da emenda que será carimbada, ou seja, será exclusivamente para a desapropriação da área para ver se conseguimos reverter essa situação, disse.
O secretário adjunto da Semur informou aos presentes que o município ainda não fez a avaliação do imóvel para chegar a um valor. Mas adiantou que independente do montante, para a Justiça considerar a desapropriação, será necessário o depósito de 80% do valor aferido. Durante a reunião, o prefeito tentou falar por telefone com o presidente do Tribunal de Justiça para marcar um encontro. Mas a resposta obtida foi a de que o presidente estava em uma reunião e não poderia atendê-lo.
