Promotora fala que mulheres vítimas de violência precisam de apoio de familiares, amigos e vizinhos

A violência doméstica praticada contra mulheres que em muitos os casos só cessam com a morte da vítima, tem chamado a atenção das autoridades de todo o Brasil, principalmente pela forma que é cometida. Promovendo a prevenção e o enfrentamento a estas práticas, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Combate a Violência Doméstica, tem trabalhado diretamente, ou em cooperação com organismos governamentais, em ações estratégicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

A promotora Tânia Garcia explica que o Ministério Público possui duas linhas de atuação para coibir a violência contra mulher. A primeira tem como objetivo intensificar o atendimento e aproximação com a vítima de violência. Já a segunda é voltada para a fomentação de políticas públicas. “O MP tem uma ação protagonista na Rede Lilás de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado e essa semana a gente trouxe essa atividade de capacitação, em parceria com outras instituições, onde temos desenvolvido várias outras ações. Essa atuação é na vertente de aperfeiçoamento das políticas que já existem e de ações judicias para implementação do que não existe ou aperfeiçoar o que precisa”, explicou a promotora.

Para melhorar o atendimento à mulher violentada, o MP atende as vítimas que não estão em situação de flagrante delito, já que a Delegacia da Mulher não funciona todos os dias da semana. “Está tramitando uma ação civil pública desde 2014, cujo objeto da ação é justamente o funcionamento 24 horas da Delegacia da Mulher, mas ainda não foi julgado. O Estado tem trabalhado a possibilidade de melhorar esse atendimento na estrutura que já existe de uma Central de Flagrantes. Então, a gente tem uma expectativa grande com esse projeto que pode trazer uma melhora imediata para as mulheres e se a delegacia funcionasse o dia todo seria uma diferença de qualidade no atendimento muito grande”, enfatizou Tânia Garcia.

Sobre a ação que mais tem dado resultado, a promotora destaca a atuação da promotoria de forma repressiva na responsabilização do ofensor de forma pedagógica. “Eu acredito acima de tudo na educação, que promove reflexões e debates para a formação de uma nova geração que venha efetivamente a se despir de todo o machismo, desigualdade e violências que tanto afeta a vida das meninas e mulheres”, destacou.

Após solicitar a medida protetiva que será autorizada pelo juízo, a promotora esclareceu que a Polícia Militar começa a fazer o acompanhamento das vítimas através da patrulha Maria da Penha, pois essas medidas são encaminhadas para o Batalhão de Polícia e os policiais são orientados a fazer esse monitoramento, busca e contato com a vítima.

Demora para conceder medidas protetivas
Em muitos casos, as medidas protetivas solicitadas pelas vítimas demoram a serem expedidas. A promotora acredita que a Justiça está em uma fase de transição dos processos físicos para processos judiciais eletrônicos, juntamente com Polícia que está se aparelhando com tecnologias novas. “E eu acredito que com a implementação efetiva de todos esses temas de automatização, a gente possa ter uma tramitação mais rápida desse pedido, desde a formulação até a decisão final. Quanto mais nós agilizarmos o mecanismo de proteção, mais segurança a gente tem”, disse Tânia Garcia.

No entanto, a proteção efetiva da vítima não vem somente da medida protetiva porque, segundo a promotora, existem situações que a mulher precisa, acima de tudo, de uma rede de apoio e até de fuga. “Então nós precisamos muito enfatizar o apoio e envolvimento de familiares, amigos e vizinhos nesse processo”, finalizou a promotora.