Geral
Promotoria de Ariquemes apura denúncias de descaso na saúde indígena
Quarta-feira, 19 Agosto de 2009 - 10:29 | Fábia Assumpção
A Promotora de Justiça Maria Rafaela de Castro, da Comarca de Ariquemes, acompanhada de oficiais de diligência, e com o apoio da Polícia Militar e representante da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), esteve na comunidade indígena urueu-wau-wau, a fim de confirmar in loco a existência dos problemas indicados na denúncia formulada à Promotoria, que dava conta de que os índios estão sofrendo privações médicas e não possuem condições de deslocamento.
Outra agravante é que há muitas crianças na tribo e, desta forma, a Promotora de Justiça está diligenciando junto com as autoridades da Funai e Ministério Público Federal no sentido de melhor atender às condições de saúde daquela comunidade, de acordo com os princípios constitucionais.
A visita foi feita após a instauração de procedimento de investigação preliminar em junho de 2009, decorrente de denúncias de que os índios da etnia estavam sendo negligenciados na saúde pública, sendo ajudados pelo Município de Monte Negro, que, por sua vez, não pode suportar este encargo, uma vez que não recebe auxilio federal.
Outra agravante é que há muitas crianças na tribo e, desta forma, a Promotora de Justiça está diligenciando junto com as autoridades da Funai e Ministério Público Federal no sentido de melhor atender às condições de saúde daquela comunidade, de acordo com os princípios constitucionais.
A intervenção do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, se justifica pelo fato de que o Hospital de Monte Negro vem atendendo esta comunidade e tem encontrando dificuldades para continuar este atendimento, diante da ausência de recursos e com possibilidade de comprometer o atendimento à população do município, além da ausência de transportes apropriados para o deslocamento dos indígenas.
Outra agravante é que há muitas crianças na tribo e, desta forma, a Promotora de Justiça está diligenciando junto com as autoridades da Funai e Ministério Público Federal no sentido de melhor atender às condições de saúde daquela comunidade, de acordo com os princípios constitucionais.
A visita foi feita após a instauração de procedimento de investigação preliminar em junho de 2009, decorrente de denúncias de que os índios da etnia estavam sendo negligenciados na saúde pública, sendo ajudados pelo Município de Monte Negro, que, por sua vez, não pode suportar este encargo, uma vez que não recebe auxilio federal.
Outra agravante é que há muitas crianças na tribo e, desta forma, a Promotora de Justiça está diligenciando junto com as autoridades da Funai e Ministério Público Federal no sentido de melhor atender às condições de saúde daquela comunidade, de acordo com os princípios constitucionais.
A intervenção do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, se justifica pelo fato de que o Hospital de Monte Negro vem atendendo esta comunidade e tem encontrando dificuldades para continuar este atendimento, diante da ausência de recursos e com possibilidade de comprometer o atendimento à população do município, além da ausência de transportes apropriados para o deslocamento dos indígenas.
