Geral
Realizadas as primeiras audiências públicas da Central de Conciliação de Precatórios
Sexta-feira, 21 Janeiro de 2011 - 08:53 | Assessoria
Aconteceu nesta quinta-feira, na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, a primeira audiência pública da Central de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário Rondoniense. Estiveram reunidos na solenidade, sob a presidência do conciliador, juiz José Antonio Robles, o credor, Vendramini Fleury Advogados Associados, e o devedor, Estado de Rondônia, ambos devidamente representados.
Nessa audiência, a dívida líquida do precatório nº 2008579-12.2003.8.22.0000, originária de verba alimentar (que tem prioridade no recebimento, obedecendo uma ordem cronológica de antiguidade) era de R$ 392.102,26. O credor por liberalidade aceitou receber esse crédito pelo valor de R$ 308.000,00.
Na audiência seguinte, que também teve o Estado de Rondônia como devedor, precatório 2008797-40.2003.8.22.0000, a parte credora, Menegati Advogados e Consultores Associados, a dívida alimentar era de R$ 229.393,98, sendo que a redução foi para R$ 170.000,00.
Após o encerramento das audiências, os processos foram levados ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, para homologação e determinação de pagamentos por alvarás judiciais.
Para o juiz Robles, "os descontos obtidos pelo Estado de Rondônia comprovam que a criação da Central de Conciliação de Precatórios constituiu medida acertada pelo Poder Judiciário Estadual, principalmente por sabermos que as diferenças poderão servir de pagamento para outros credores sequênciais da lista cronológica, portadores de doenças graves e pessoas idosas".
As próximas audiências acontecerão na próxima sexta-feira, 28.
Nessa audiência, a dívida líquida do precatório nº 2008579-12.2003.8.22.0000, originária de verba alimentar (que tem prioridade no recebimento, obedecendo uma ordem cronológica de antiguidade) era de R$ 392.102,26. O credor por liberalidade aceitou receber esse crédito pelo valor de R$ 308.000,00.
Na audiência seguinte, que também teve o Estado de Rondônia como devedor, precatório 2008797-40.2003.8.22.0000, a parte credora, Menegati Advogados e Consultores Associados, a dívida alimentar era de R$ 229.393,98, sendo que a redução foi para R$ 170.000,00.
Após o encerramento das audiências, os processos foram levados ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, para homologação e determinação de pagamentos por alvarás judiciais.
Para o juiz Robles, "os descontos obtidos pelo Estado de Rondônia comprovam que a criação da Central de Conciliação de Precatórios constituiu medida acertada pelo Poder Judiciário Estadual, principalmente por sabermos que as diferenças poderão servir de pagamento para outros credores sequênciais da lista cronológica, portadores de doenças graves e pessoas idosas".
As próximas audiências acontecerão na próxima sexta-feira, 28.
