Geral
Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher inspeciona Delegacia da Mulher em Porto Velho
Segunda-feira, 05 Maio de 2014 - 17:20 | MP-RO
Integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher realizaram na manhã desta segunda-feira, dia 5 de maio de 2014, uma inspeção na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em Porto Velho, para verificar as condições de funcionamento da unidade.
As integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher foram recebidas pela delegada titular da Delegacia Especializada da Mulher, Márcia Cristina Mazoni. Durante a inspeção, ficou constatado que ainda permanecem as deficiências que já foram alvo de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da 14ª Promotoria de Combate à Violência contra a Mulher , a exemplo da ausência de profissionais da área de Psicologia e Assistência Social para atendimento às mulheres vítimas de violência, falta de capacitação para os servidores, número insuficiente de servidores para atender a demanda, bem como não foi implementado o regime de plantão 24 horas. Os integrantes desta rede constataram ainda que, embora haja um comprometimento bastante grande da equipe hoje atuante na DEAM, somente estes profissionais não estão sendo suficiente para atender toda a demanda, sendo que alguns já estão adoecendo em razão da elevada carga de trabalho realizada.
A ação civil pública, ajuizada em agosto de 2013, contra o Estado de Rondônia, continua em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública, possuindo como objeto a disponibilização para Delegacia da Mulher de um psicólogo, um assistente social, quatro agentes de polícia, três escrivães de polícia e dois veículos em boas condições de uso, e também providências para implantação de um atendimento em sistema de Plantão 24 horas e capacitação dos servidores lotados na citada Delegacia.
Em 2013, a Delegacia Especializada da Mulher instaurou mil inquéritos, número superior a 2012, quando foram instaurados 855 inquéritos. Por dia, a Delegacia recebe uma média de 20 registros de ocorrências contra mulheres, a maioria casos de lesão corporal.
Os integrantes da rede constataram que até o presente momento o Estado não atendeu administrativamente as necessidades da DEAM, razão pela qual aguarda-se a decisão do Poder Judiciário.
As integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher foram recebidas pela delegada titular da Delegacia Especializada da Mulher, Márcia Cristina Mazoni. Durante a inspeção, ficou constatado que ainda permanecem as deficiências que já foram alvo de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da 14ª Promotoria de Combate à Violência contra a Mulher , a exemplo da ausência de profissionais da área de Psicologia e Assistência Social para atendimento às mulheres vítimas de violência, falta de capacitação para os servidores, número insuficiente de servidores para atender a demanda, bem como não foi implementado o regime de plantão 24 horas. Os integrantes desta rede constataram ainda que, embora haja um comprometimento bastante grande da equipe hoje atuante na DEAM, somente estes profissionais não estão sendo suficiente para atender toda a demanda, sendo que alguns já estão adoecendo em razão da elevada carga de trabalho realizada.
A ação civil pública, ajuizada em agosto de 2013, contra o Estado de Rondônia, continua em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública, possuindo como objeto a disponibilização para Delegacia da Mulher de um psicólogo, um assistente social, quatro agentes de polícia, três escrivães de polícia e dois veículos em boas condições de uso, e também providências para implantação de um atendimento em sistema de Plantão 24 horas e capacitação dos servidores lotados na citada Delegacia.
Em 2013, a Delegacia Especializada da Mulher instaurou mil inquéritos, número superior a 2012, quando foram instaurados 855 inquéritos. Por dia, a Delegacia recebe uma média de 20 registros de ocorrências contra mulheres, a maioria casos de lesão corporal.
Os integrantes da rede constataram que até o presente momento o Estado não atendeu administrativamente as necessidades da DEAM, razão pela qual aguarda-se a decisão do Poder Judiciário.
