Sesdec e Marinha já planejam ações para retirar garimpeiros da APA do Rio Madeira

Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia, Marinha e Polícia Militar Ambiental deve ser realizada a partir desta sexta-feira (9) para coibir a garimpagem ilegal na Área de Proteção Ambiental (APA) no Rio Madeira. De acordo com a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), somente neste ano, mais de 40 ações já foram realizadas. No início da manhã, um grupo de moradores chegou a bloquear o acesso à ponte sobre o rio para exigir mais fiscalização e retirada dos garimpeiros da região.

De acordo com a comandante da Delegacia Fluvial de Porto Velho, comandante Félix Carlos, a Marinha tem realizado patrulhamento diário. “Nós trabalhamos durante o dia, com fiscalização constante. Porém, a noite, ficamos de sobreaviso e quando recebemos denúncia de houve obstrução do canal de navegação, é que agimos. Mas, por medidas de segurança, sempre tentamos trabalhar em conjunto com a Polícia Militar Ambiental, uma vez que esses garimpeiros, normalmente, estão armados”, afirma o delegado.

Segundo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), em várias fiscalizações já foram abordados e flagranteados garimpeiros durante a extração ilegal. “Nós apreendemos os garimpeiros, levamos à Delegacia de Polícia Federal e lá ele assina um termo circunstanciado. Como não temos para onde levar essas dragas, que são muito grandes e pesam toneladas, e por isso, os próprios garimpeiros ficam como fiel depositário. Porém, eles descumprem o acordo e voltam novamente a garimpar”, afirma o tenente coronel Ariostenes Viana.

Além das 40 operações realizadas para retirar os garimpeiros da APA, outras quatro ações integradas dos órgãos de segurança já foram realizadas este ano. Com isso, mais de 200 dragas foram conduzidas rio abaixo, mas, como passar o tempo retornam. “Nosso trabalho não tem surtido o efeito esperado e os garimpeiros continuam na APA. Devemos esclarecer que isso acontece devido às penas. Quando não é encontrado minérios com eles, a multa é alta, mas as penas são brandas. Normalmente são autuados e liberados em seguida. E agora, o risco é para a ponte sobre o rio. Como eles se concentram lá, isso pode danificar a estrutura e vir a causar um acidente muito maior”, diz o tenente coronel André Glanert.

Ainda de acordo com Glanert, o projeto de lei aprovando atividade garimpeira no Rio Madeira fomentou a garimpagem ilegal. Na última terça-feira, os deputados aprovaram novo projeto de lei revogando o anterior.

Com isso, novas ações integradas devem ser realizadas pelos órgãos de segurança. Segundo o delegado fluvial Félix Carlos, essa ações já estão sendo planejadas, inclusive um patrulhamento 24 horas, para coibir a presença de dragas e garimpeiros na APA. “Desde 2015 várias operações já foram feitas. E eles já estão descendo o rio. Antes eram vistos mais na área em frente a Estrada de Ferro. Mas é bom lembrar que são em torno de 400 a 500 dragas presente em todo o Rio Madeira, e nem sempre com autorização para a atividade garimpeira”, alerta do delegado.