Geral
Sindicato recebe denúncia contra representação do MTE em Ariquemes
Quinta-feira, 02 Fevereiro de 2012 - 10:40 | Sindsef
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia, (Sindsef), Daniel Pereira, recebeu uma carta contendo reclamações e denúncias sobre diversas situações constrangedoras pelas quais passam os servidores do MTE de Ariquemes. Daniel disse que vai pessoalmente verificar o fato e vai pedir ajuda para os senadores e deputados federais de Rondônia, exigindo que o Ministro do Trabalho tome ciência.
Veja a carta:
Ilmo sr.presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia
Pelo presente vimos informar a este órgão representativo da categoria dos Servidores Públicos Federais em Rondônia, a situação em que se encontram os servidores lotados na Agência do Trabalho em Ariquemes/RO, conforme descrito a seguir:
Atualmente são lotados na Agência de Ariquemes 10 (dez) servidores. Destes, 02(dois) não realizam atendimentos que necessitam de acesso ao Sistema, pois, são Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos AOSD devido ao baixo grau de instrução. Ainda, temos 01(um) Motorista Oficial e 01(uma) Auditora Fiscal com atividades externas que não realizam atendimentos ao público. Portanto, restam 06(seis) servidores para atender o serviço Administrativo de Homologação, Expedição de CTPS, Informação Trabalhista, Habilitação e Recursos do Seguro Desemprego, oriundos de Ariquemes e também dos municípios de Campo Novo, Buritis, Monte Negro, Alto Paraíso, Cujubim, Machadinho DOeste, Cacaulândia, Rio Crespo, Triunfo, Jaru, Itapoã DOeste, 5º BEC. Há que considerar ainda, que destes servidores, temos ao longo do ano os afastamentos legais tais como férias, licença premio, etc.
O número de servidores tem sido reduzido ao longo dos anos em virtude de remoções, aposentadorias, licença por interesse particular. Basta dizer que nos últimos 05 anos, perdemos 07 servidores (01 por aposentadoria, 05 por remoção e 01 licença sem vencimentos) e, recebemos apenas 01, recentemente empossado. Como se não bastasse à redução de pessoal, houve aumento significativo da população dos municípios por nós atendidos.
Os equipamentos que dão acesso aos Sistemas Operacionais são insuficientes e não há suporte técnico na Agência. Assim, qualquer pane nos aparelhos, os mesmos são enviados à Porto Velho para reparos , sem prazo para retorno. Para ilustrar, temos o exemplo de que, hoje, apenas duas máquinas, estão aptas a receber o Seguro Desemprego e Recursos dos mesmos. Além do mais, o acesso ao Sistema, por várias vezes é interrompido ao longo do dia, deixando muitas vezes, aqueles usuários que dormiram na fila e que possuem senhas, com atendimento para outro dia.
São distribuídas 50 (cinqüenta) senhas para o Seguro Desemprego e 30 (trinta) para CTPS, por dia, ainda, os servidores têm de reservar espaço para atender os usuários de outros serviços como Homologação e Informação Trabalhista já que no Município de Ariquemes e nos Municípios vizinhos não há atendimento do SINE e poucos sindicatos que fazem homologações.
Como conseqüência, o atendimento se torna precário, pois os usuários dormem em filas, por vezes debaixo de chuva, aguardando a distribuição de senhas no dia seguinte. A fila começa a se formar por volta das 22:00 horas, de segunda a sexta feira.
Ainda, nosso espaço físico é insuficiente para acolher até mesmo as 50 pessoas do Seguro Desemprego, considerando que não há assentos suficientes e as pessoas permanecem amontoadas dentro da agência ou assentados nas grades instaladas na calçada.
Em razão disto, os usuários se exaltam constantemente com xingamentos, ameaças físicas e quebradeira, razão que nos leva a pedir apoio da Polícia Militar que tem nos atendido prontamente.
A situação já foi abordada pelo programa de televisão local Bronca da Pesada, atribuindo aos servidores o mau atendimento. Também há denúncia de usuários no Ministério Público Estadual e Federal.
Resta-nos esclarecer que nos sensibilizamos com a situação degradante de nossos usuários que pernoitam em filas. No entanto, pelas razões expostas acima, não conseguimos dar o atendimento que todo ser humano merece e isso tem gerado risco à integr idade física dos servidores.
Por todo exposto, solicitamos a visita do nosso sindicato a esta Agência, para constatar as condições de trabalho a que os servidores aqui lotados estão expostos, para que tenhamos acompanhamento e apoio junto aos órgãos competentes e, até juridicamente caso necessário.
Nos colocamos a disposição para esclarecer outras dúvidas que restarem.
Ariquemes, 01 de fevereiro de 2012.
Gilsa Rassen Rosique e demais servidores da Agência do Trabalho em Ariquemes.
Veja a carta:
Ilmo sr.presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia
Pelo presente vimos informar a este órgão representativo da categoria dos Servidores Públicos Federais em Rondônia, a situação em que se encontram os servidores lotados na Agência do Trabalho em Ariquemes/RO, conforme descrito a seguir:
Atualmente são lotados na Agência de Ariquemes 10 (dez) servidores. Destes, 02(dois) não realizam atendimentos que necessitam de acesso ao Sistema, pois, são Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos AOSD devido ao baixo grau de instrução. Ainda, temos 01(um) Motorista Oficial e 01(uma) Auditora Fiscal com atividades externas que não realizam atendimentos ao público. Portanto, restam 06(seis) servidores para atender o serviço Administrativo de Homologação, Expedição de CTPS, Informação Trabalhista, Habilitação e Recursos do Seguro Desemprego, oriundos de Ariquemes e também dos municípios de Campo Novo, Buritis, Monte Negro, Alto Paraíso, Cujubim, Machadinho DOeste, Cacaulândia, Rio Crespo, Triunfo, Jaru, Itapoã DOeste, 5º BEC. Há que considerar ainda, que destes servidores, temos ao longo do ano os afastamentos legais tais como férias, licença premio, etc.
O número de servidores tem sido reduzido ao longo dos anos em virtude de remoções, aposentadorias, licença por interesse particular. Basta dizer que nos últimos 05 anos, perdemos 07 servidores (01 por aposentadoria, 05 por remoção e 01 licença sem vencimentos) e, recebemos apenas 01, recentemente empossado. Como se não bastasse à redução de pessoal, houve aumento significativo da população dos municípios por nós atendidos.
Os equipamentos que dão acesso aos Sistemas Operacionais são insuficientes e não há suporte técnico na Agência. Assim, qualquer pane nos aparelhos, os mesmos são enviados à Porto Velho para reparos , sem prazo para retorno. Para ilustrar, temos o exemplo de que, hoje, apenas duas máquinas, estão aptas a receber o Seguro Desemprego e Recursos dos mesmos. Além do mais, o acesso ao Sistema, por várias vezes é interrompido ao longo do dia, deixando muitas vezes, aqueles usuários que dormiram na fila e que possuem senhas, com atendimento para outro dia.
São distribuídas 50 (cinqüenta) senhas para o Seguro Desemprego e 30 (trinta) para CTPS, por dia, ainda, os servidores têm de reservar espaço para atender os usuários de outros serviços como Homologação e Informação Trabalhista já que no Município de Ariquemes e nos Municípios vizinhos não há atendimento do SINE e poucos sindicatos que fazem homologações.
Como conseqüência, o atendimento se torna precário, pois os usuários dormem em filas, por vezes debaixo de chuva, aguardando a distribuição de senhas no dia seguinte. A fila começa a se formar por volta das 22:00 horas, de segunda a sexta feira.
Ainda, nosso espaço físico é insuficiente para acolher até mesmo as 50 pessoas do Seguro Desemprego, considerando que não há assentos suficientes e as pessoas permanecem amontoadas dentro da agência ou assentados nas grades instaladas na calçada.
Em razão disto, os usuários se exaltam constantemente com xingamentos, ameaças físicas e quebradeira, razão que nos leva a pedir apoio da Polícia Militar que tem nos atendido prontamente.
A situação já foi abordada pelo programa de televisão local Bronca da Pesada, atribuindo aos servidores o mau atendimento. Também há denúncia de usuários no Ministério Público Estadual e Federal.
Resta-nos esclarecer que nos sensibilizamos com a situação degradante de nossos usuários que pernoitam em filas. No entanto, pelas razões expostas acima, não conseguimos dar o atendimento que todo ser humano merece e isso tem gerado risco à integr idade física dos servidores.
Por todo exposto, solicitamos a visita do nosso sindicato a esta Agência, para constatar as condições de trabalho a que os servidores aqui lotados estão expostos, para que tenhamos acompanhamento e apoio junto aos órgãos competentes e, até juridicamente caso necessário.
Nos colocamos a disposição para esclarecer outras dúvidas que restarem.
Ariquemes, 01 de fevereiro de 2012.
Gilsa Rassen Rosique e demais servidores da Agência do Trabalho em Ariquemes.
