Trabalhadores em condições análoga a escravo são resgatados em Jaci

Oito trabalhadores submetidos a condições de trabalho escravo contemporâneo, em condições de vida e trabalho degradante, são resgatados na fazenda Tuliane, na zona rural de Jaci-Paraná, Distrito do Município de Porto Velho, às margens da BR 364, sentido Rio Branco/AC, distante 115 quilômetros da Capital rondoniense.

O resgate foi feito em ação conjunta realizada na fazenda, na terça-feira (13), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO), e pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os trabalhadores foram retirados do local e alojados em hotel na área urbana de Jaci-Paraná.

Diante das condições precárias do ambiente de trabalho e da impossibilidade de continuidade do vínculo empregatício com a fazenda, foi proposto pelo grupo móvel integrado pelo os auditores fiscais Juscelino José Durgo dos Santos (chefe da fiscalização), Márcia Ferreira Murakami Torres, João Ricardo Dias Teixeira e Pedro Paulo Dantas de S. Paiva, e pelo procurador do Trabalho Marcos Gomes Cutrim, a rescisão indireta dos contratos dos empregados.

O pagamento das indenizações e das verbas trabalhistas rescisórias já foram iniciadas.

Do grupo de trabalhadores resgatados seis pertenciam a uma mesma família, sendo o pai e cinco filhos, inclusive um menor de idade (14 anos) na época da contratação. Segundo relato dos resgatados, eles também trabalhavam, de forma intercalada, em outra fazenda, cujo proprietário os trabalhadores acreditam ser sócio de seu patrão.

Na fazenda Tuliana, de propriedade de Antônio Alves da Silva, conhecido pela alcunha de “Macarrão”, os trabalhadores resgatados executavam atividades de roço de pasto, construção de cerca de madeira e de régua para curral, construção de porteiras e reforma de curral. A fazenda explora a atividade de criação de gado para corte. No pasto há cerca de 2.000 cabeças de bovinos, de acordo com os empregados.

Os trabalhadores resgatados são Edson Silva Oliveira, Ernandes Sampietro de Oliveira, joão Mota de Souza, José Carlos Azevedo, Marins Sampietro de Oliveira, Marins Sampietro de Oliveira Filho, Ricardo Assis da Silva e Robson Sampietro de Oliveira.

Ao grupo móvel de fiscalização, os trabalhadores relataram que, além de não ter recibo os pagamentos pelos serviços realizados nas fazendas, muitos deles tiveram problemas intestinais, como diarréias, fato que atribuem ao consumo da água do poço utilizado, cavado por eles mesmos, sem qualquer tipo de tratamento da água.

Os auditores fiscais e o procurador do trabalho constataram a precariedade das acomodações disponíveis para os trabalhadores. Na fazenda foram encontrados barracos de um cômodo, cada um, para abrigar os trabalhadores, todos eles com frestas que não impedem a entrada de insetos, da água da chuva, sem armários para guardar pertences e mantimentos, sem cama com colchão ou redes; outros com divisórias improvisadas na tentativa de preservar a privacidade familiar, como no barraco ocupados por dois trabalhadores, um deles com a esposa e uma enteada.

Além das instalações precárias para abrigo, não há instalações sanitárias adequadas para os trabalhadores, tanto nos locais de trabalho como nos abrigos improvisados onde as necessidades fisiológicas são feitas em local improvisado, com fossa negra (buraco feito no chão, cercado de madeira) ou em cercados de madeiras com louça sanitária, mas sem instalação hidráulica (o usuário usa baldes com água para dar a descarga) e o banho é tomado sem chuveiro ou nos igarapés próximos.
Para o grupo móvel composto pela SRTE-RO e MPT, também contraria as normas regulamentadoras do trabalho homem e mulher compartilhar o mesmo sanitário, como foi verificado no caso da fazenda Tuliane. Além disso, os barracos onde se abrigavam os trabalhadores resgatados caracteriza moradia coletiva.

Agrava a situação encontrada pela ação do grupo móvel de fiscalização a existência de grande quantidade de entulho, formado por restos de ferragem, alumínio, latas de tinta de óleo, resíduos de produtos químicos, caixas de papelão – inclusive com restos de alimento em volta das acomodações. Segundo depoimentos dos trabalhadores o entulho é proveniente das obras de construção da Usina Jirau, que teria arrendado parte da fazenda para guardar material adquirido pela usina para revenda.

Reclamaram os trabalhadores que o dono da fazenda não forneceu ferramenta de trabalho, sendo estas adquiridas pelos eles próprios; de que não há materiais de primeiros socorros nem, em momento algum, foi feito qualquer exame médico; que no caso de uma emergência não há veículo para o transporte a um centro urbano.