Prevenção e combate à tortura é tema de seminário promovido na Unir

Os desafios para a criação da "Agenda de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia" serão debatidos nesta quinta e sexta-feira (10 e 11 de março), em Porto Velho. A coordenadora geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Karolina Alves Pereira de Castro, participará do evento.

O seminário é uma realização conjunta entre Arquidiocese de Porto Velho, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA/RO), Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Coordenação-Geral de Combate à Tortura–SDH (Governo Federal) e Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos (SPDH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).

Entre os objetivos propostos, o evento busca provocar um avanço na agenda de criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e do fortalecimento do Comitê Estadual, através da interlocução entre os órgãos públicos, setores políticos e atores do Sistema de Justiça, além da ativa participação da sociedade civil.

A abertura do seminário está previsto para iniciar às 19 horas, do dia 10 (quinta-feira), no auditório da Universidade Federal de Rondônia (Unir). No dia 11 (sexta-feira), a programação será realizada a partir das 13h30, no salão da Cúria Arquidiocesana de Porto Velho, ao lado da Catedral Sagrado Coração de Jesus.

Confira programação:

Dia: 10 de março de 2016 (quinta-feira)

Local: Auditório da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) - Av. Presidente Dutra, 2965 – Centro (em frente ao Palácio Getúlio Vargas)

19h – Abertura do Seminário. Lançamento de obra temática.

Convidados:
Karolina Alves Pereira de Castro - Coordenadora Geral de Combate à Tortura – SDH, Governo Federal

Valdenice Domingos Ferreira – Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
Marillya Gondim Reis – Defensora Pública do Estado de Rondônia

Gleucival Zeed Estevão – Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia em Porto Velho

Ezequiel Roque do Espírito Santo – Representante da OAB/RO no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT); Presidente do CEPCT

Vinicius Valentin Raduan Miguel - Integrante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Coordenação da Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos da Unir

Padre Jaime Gusberti - Representante da Arquidiocese de Porto Velho

Dia: 11 de março de 2016 (sexta-feira)

Local: Cúria Arquidiocesana - Av. Carlos Gomes, 963 – Centro (em frente ao campo da 17ª Brigada)
13h30 – MESA 1: Aspectos sobre a prevenção e combate à tortura no Brasil e em Rondônia – Política Federal de Prevenção e combate à Tortura

Expositores:
Karolina Alves Pereira de Castro – Coordenadora Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

Diego de Azevedo Simão – Defensor Público do Estado, responsável pela Execução Penal

Ezequiel Roque do Espírito Santo – Presidente do CEPCT/RO

Vinicius Soares Souza - Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/RO

16h – MESA 2: Desafios para a prevenção e combate a tortura no estado de Rondônia – Interseccionalidade

Expositores:
Valdenice Domingos Ferreira – SEAS/RO

Ana Paula Baldez Santos – Analista judiciária e assistente social, lotada na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Membro do Núcleo Pericial de Avaliação dos Indivíduos Submetidos a Medidas de Segurança (Decreto nº 17.785 de 24/04/2013)

Marillya Gondim Reis – Defensora Pública do Estado de Rondônia, responsável pela defesa de adolescentes em conflito com a lei e sistema socioeducativo

Gleucival Zeed Estevão - Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia em Porto Velho

Vinicius Valentin Raduan Miguel – Representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA/RO) e docente da Unir

19h – Encerramento