Sonegação: funcionário que descarregava caminhões era dono de empresa que lucrava milhões

Durante coletiva, o promotor coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), do Ministério Público, Atilla Augusto, o auditor fiscal da Sefin, Marcelo Hagger, e o delegado da Draco, Iury de Medeiros, deram detalhes de como a empresa, alvo da Operação Personas – Fase 2, deflagrada na manhã desta quinta-feira (22), agia na sonegação de impostos, que gerou um prejuízo de milhões para o estado. 

Segundo Atilla, tudo começou quando a Sefin, durante tentativa de intimar o representante legal da empresa investigada, descobriu que um funcionário, que trabalha como “chapa”, descarregando caminhão na empresa, com sede em Porto Velho, aparecia como sócio do grupo que arrecadava milhões. “Ele era o que podemos chamar de “laranja”. Esse funcionário não foi preso, mas está sendo investigado e é réu no processo. A empresa tinha sede de fachada em Guajará-Mirim, mas sua atuação era na capital”, disse o promotor. 

Durante as apurações, a Sefin identificou que a empresa estava sonegando impostos. “A mercadoria saia de Guajará-Mirim, com destino a Porto Velho, e os empresários não pagavam impostos de saída de mercadoria”, explicou o coordenador do Gesf. 

De acordo com a Polícia, operação deflagrada nesta quinta-feira teve como objetivo combater organização criminosa que atua principalmente nos municípios de Guajará-Mirim e Porto Velho, desde 2015, com crimes de sonegação fiscal por meio de empresas do ramo de materiais de construção, principalmente ferragens para construção civil, gerando um dano tributário total de mais de R$ 25.000.000. O nome da operação é uma alusão à forma como a Orcrim atuava, mediante utilização de empresa em nome de interposta pessoa (“laranja”).

Com o avanço das investigações, a justiça decretou a prisão dos investigados. Os policiais conseguiram prender dois sócios da empresa, na capital. A Polícia descobriu que um homem que atuava como contador da empresa investigada, não tinha o registro Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e mesmo assim estava exercendo a profissão. “Ele tem formação em ciências contábeis, mas não possui o CRC”, afirmou o coordenador do Gaesf. 

Uma mulher, que é comadre dos dois sócios, e atuava com o grupo, também teve a prisão decretada, mas não foi localizada durante a operação e é considerada foragida. Ela não teve sua identificação revelada.

Uma das empresas da organização criminosa e residências foram alvos de busca e apreensão nesta manhã. Foram deferidos pela justiça mandados de sequestro de bens, visando a reparação do dano tributário causado.

Os mandados em cumprimento objetivaram o acautelamento de três caminhonetes cabine dupla, dois carros de passeio, caminhões, uma lancha, que foi apreendida em Guajará-Mirim, entre outros bens adquiridos com produto dos crimes tributários praticados. Um galpão, com mercadorias avaliadas em cerca de R$ 2 milhões, foi fechado.

Foram decretados os bloqueios de contas bancárias, matrículas de imóveis, cadastros de rebanhos, criptoativos e outros bens de todos os denunciados, até o limite de R$ 16.500.000.