Bloqueio de emendas parlamentares preocupa deputados e senadores

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) mostrou-se extremamente preocupado com o bloqueio anunciado pela presidente da República das emendas parlamentares, inclusive as individuais. “Pela primeira vez vejo o contingenciamento das emendas individuais”, disse o presidente nacional do PMDB. A partir da decisão do Governo, as lideranças, inclusive Raupp, iniciarão um embate político para assegurar a liberação dos recursos. Cada deputado e senador tem direito a R$ 13 milhões no Orçamento Geral da União para aplicar nos estados e municípios em obras que vão desde asfalto a construção de postos de saúde, escolas, entre outros serviços básicos à comunidade.

O deputado federal Padre Ton (PT-RO) defende diálogo entre os parlamentares e o Governo para garantir as emendas individuais. “É com esses recursos que os deputados fazem política nos municípios”, asseverou o petista.

Transposição

Em relação a transposição dos servidores públicos de Rondônia, Raupp agendou audiência com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, para discutir o encaminhamento da minuta do projeto. “A matéria estava em análise jurídica, mas está demorando muito. Vamos cobrar agilidade”, explicou o senador rondoniense, que pretende levar outras lideranças na reunião na próxima semana. Padre Ton entende que é preciso a união da bancada e defendeu uma reunião urgente dos parlamentares rondonienses para tratar do assunto.

Quanto Rondônia pode perder

Segundo a Folha de S. Paulo, temendo inflação alta e o descontrole dos gastos públicos, a presidente Dilma Rousseff incluiu entre os cortes no Orçamento as emendas individuais dos deputados e senadores, totalizando R$ 7,7 bilhões e outros R$ 37,1 bilhões das emendas coletivas, àquelas destinadas a grandes projetos nos estados.
Persistindo a decisão do Governo, Rondônia pode perder R$ 143 milhões, dinheiro certo das emendas individuais que são destinadas principalmente as prefeituras.