DECISÃO DO TJ DE RONDÔNIA SOBRE LISTA DA OAB ABRE CRISE NO MEIO JURÍDICO

A rejeição da lista sêxtupla enviada pela OAB para escolha de três nomes a serem encaminhados ao Executivo para escolha de um novo desembargador em Rondônia abriu uma crise sem precedentes no meio jurídico, principalmente porque há rumores de retaliação pelo fato da Ordem ter questionado decisão do Tribunal de Justiça que prejudicou os profissionais do Direito com a redução do horário de atendimento nos órgãos judiciários.

No início de abril o Conselho Seccional definiu os advogados Romilton Marinho, Carlos Alberto Mesquita, Antônio Paulo dos Santos, Rochilmer Mello da Rocha Filho, Douglacir Sant’Ana e José Ângelo de Almeida para comporem a lista da qual sairiam três nomes para serem enviados ao Executivo. Nesta quarta-feira, os desembargadores decidiram que não há consenso em torno de nenhum dos profissionais do Direito, e após duas votações seguidas encerrou o assunto e determinou que a OAB faça uma nova lista.

Nos bastidores da OAB o clima é tenso. O Conselho diz entender que o Tribunal de Justiça poderia tomar essa decisão com base em posicionamento de tribunais superiores, mas não admite a derrota, até porque a definição da lista sêxtupla saiu após intensas articulações. No Tribunal de Justiça todos os candidatos tiveram a avaliação mínima necessária, a reputação ilibada e sólidos conhecimentos do Direito, mas a cúpula judiciária local deixou claro que não quer nenhum dos nomes apresentados como desembargador. O maior problema é que não há impedimento para que esses mesmos advogados possam concorrer novamente a uma nova lista sêxtupla. Nenhum deles se pronuncia para não bater de frente com os desembargadores que no futuro poderão ser seus colegas de trabalho.

A situação fica mais delicada ainda porque foi a primeira vez que o Judiciário rejeitou uma lista da OAB. E curiosamente na mesma seqüência de atos surpreendentes na atual disputa pela vaga de desembargador. Advogado do ex-governador Ivo Cassol, o procurador Luciano Alves de Souza Neto era apontado como favorito na disputa. Mas teve seu nome rejeitado pela OAB que alegou independência em suas ações. Da mesma forma agiu o Judiciário.