Jean Oliveira novamente cobra muro de arrimo de contenção na margem do rio Madeira

O deputado Jean Oliveira lamentou o acidente ocorrido na tarde de sábado (13), quando um barranco desabou, levando 12 caminhões tanques e uma camionete para as águas do Rio Madeira. O parlamentar voltou a alertar para a necessidade urgente da construção de um muro de arrimo, de contenção, na margem do Rio Madeira para proteger a população da cidade de Porto Velho, principalmente aqueles que habitam os bairros que estão à beira do rio.

Jean vem cobrando a construção desse muro de arrimo de contenção desde o mês de abril do ano passado, quando, enquanto presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e preocupado com os impactos ambientais e sociais provocados com a construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, propôs, e foi realizada, audiência pública sobre a questão.

A audiência pública contou com a participação de autoridades estaduais e federais, quando foram debatidos os rumos a serem seguidos para a minimização dos problemas detectados. Foi proposto na ocasião a assinatura de um termo de ajustamento de conduta, mas os representantes das usinas disseram que não tinham autonomia para firmar o acordo.

Desde então o deputado vem cobrando insistentemente que os responsáveis - seja o Governo do Estado, a Prefeitura de Porto Velho ou as empreiteiras encarregadas da construção das usinas do rio Madeira - construam, em regime de urgência, um muro de arrimo de contenção às margens do rio Madeira. Segundo ele, isso pode evitar uma possível tragédia de alagação repentina em Porto Velho, principalmente naqueles bairros que estão situados na beira do rio, assim como para proteger a beira do rio que está em processo contínuo de desbarrancamento. “Esse acidente ocorrido é uma demonstração clara do processo contínuo de desbarrancamento que está ocorrendo no Rio Madeira”, disse o deputado.

Em uma audiência pública realizada no ano passado na Assembleia Legislativa do Amazonas, o doutor em biologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside, destacou que a falta de uma avaliação séria antes da obra, colocou as barragens das usinas do rio Madeira sob risco de rompimento. O pesquisador explicou que os estudos para a construção das hidrelétricas previam apenas as cheias anteriores e não levaram em consideração as mudanças climáticas previstas para o futuro.

Matéria veiculado no Caderno de Economia do jornal Estadão (São Paulo), no dia 15 de novembro 2015, denominada “ANA acusa usinas de omissão no rio Madeira”, diz: “Às vésperas do período de cheias, as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e a Agência Nacional de Águas (ANA) não se entendem sobre a melhor forma de evitar riscos de inundações em Rondônia, por causa do volume de água que venha a ser represado pelos reservatórios das hidrelétricas. Nos últimos meses, as relações entre as usinas instaladas no Rio Madeira e a agência reguladora tem sido marcada por uma troca de acusações. A ANA acusa as usinas de se omitirem em relação às obras permanentes que são necessárias para aumentar o nível de segurança das regiões potencialmente afetadas pelos reservatórios das usinas...”

Diz, ainda, a matéria veiculada pelo jornal Estadão: “Para a agência (ANA), ainda que a última cheia (de 2014) tenha sido um ponto fora da curva, é necessário aumentar a proteção de áreas urbanas e da rodovia caso volte a ocorrer.”

Jean Oliveira observou, à época, que o alerta estava sendo dado pela Ciência no pronunciamento do doutor em biologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside, na Assembleia Legislativa do Amazonas; pelo órgão regulador do governo federal, a Agência Nacional das Águas (ANA) e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Rondônia. “Apesar de o alerta vir de todas as partes, os responsáveis nada fizeram e as tragédias, em grande proporção, começaram acontecer”, disse Jean.

O deputado disse ter conhecimento que existem vários projetos para a orla do rio Madeira. Tudo bem. No seu entendimento, no entanto , a construção imediata de um muro de arrimo de proteção iria dar um pouco mais de tranquilidade e paz para essa população que habita a beira do rio Madeira na cidade de Porto Velho.

“Estou novamente cobrando de quem é responsável, que se construa de forma emergencial, um muro de arrimo de contenção na margem do rio Madeira, como forma de proteção à cidade de Porto velho. O desbarrancamento é contínuo, não precisamos de exemplo maior que esse do acidente ocorrido na tarde do último sábado”, disse Jean Oliveira.