Jesualdo anuncia relatório do orçamento com contingenciamento das emendas das bancadas

O relatório do orçamento do Estado de Rondônia para 2011, com estimativa de receita e despesa na ordem de R$ 5,2 bilhões, já está sendo formatado e deverá ser apresentado para na Comissão de Finanças na próxima segunda-feira (12). O anúncio foi feito nesta terça-feira (7) pelo deputado Jesualdo Pires (PSB), relator da matéria, após reunião que manteve com os demais parlamentares e que serviu para os ajustamentos necessários ao projeto de lei. Jesualdo também esteve reunido com os integrantes da comissão de transição do futuro governador Confúcio Moura (PMDB) e detalhou com está sendo feita a análise técnica da proposta orçamentária. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (7).

Na reunião geral com os deputados, Jesualdo Pires disse que “como a proposta de R$ 5,2 bilhões está enxuta, não há previsão para se alterar nenhum dos valores dos Poderes Constituídos e das entidades dirigentes. O que será fixado dentro do orçamento é o contingenciamento do montante de R$ 48 milhões das emendas de bancadas para que a liberação aconteça em conformidade com as solicitações dos parlamentares, atendidas as prioridades de cada região do Estado. Esse entendimento acontecerá entre o Legislativo e o Executivo”. Por outro lado, o relator assegurou que as emendas individuais dos parlamentares, na ordem de R$ 48 milhões, serão acatadas e inseridas na proposta orçamentária sem qualquer alteração.

Jesualdo Pires explicou que os valores estipulados para os órgãos não sofrerão modificações. “Na análise prévia vimos que há necessidade da liberação do montante reivindicado para cada órgão porque o Estado cresceu bastante. A proposta orçamentária, elaborado pelo atual governo, está bem enxuta e precisamos mantê-la da maneira sugerida”, comentou.

Com isso, Jesualdo Pires informou que no relatório a ser apresentado na Comissão de Finanças e Orçamento, na próxima segunda-feira (12), a divisão para cada um será: Assembleia Legislativa - R$ 133.436.899; Tribunal de Contas - R$ 77.101.038; Tribunal de Justiça - R$ 372.797.061; Ministério Público - R$ 135.154.000; Defensoria Pública - R$ 30.263.300; Poder Executivo - R$ 4.409.395.540, sendo que para a Administração Direta - R$ 3.101.074.686 e para a Administração Indireta (Autarquias e Fundações) R$ 362.656.113.

“Os deputados compreenderam a nossa preocupação. Fiz questão de conversar diretamente com eles e expor o meu pensamento como relator do orçamento do Estado para o próximo ano. Já havia conversado com os membros da Comissão de Finanças e eles concordaram. Para não mexer nos valores que cada órgão está solicitando, a alternativa é o contingenciamento da verba específica para as emendas das bancadas parlamentares. Quanto às emendas individuais, o correspondente a R$ 2 milhões a que cada deputado tem direito, elas serão inseridas normalmente. O bom senso prevaleceu e a formatação do relatório está sendo realizada para que possamos apresentá-lo na próxima segunda-feira na Comissão para que, na terça-feira (13), possamos votar o projeto no plenário, cumprindo o prazo regimental”, completou Jesualdo Pires.