SEM INQUÉRITO EM MÃOS, COMISSÃO PROCESSANTE ADIA DEFINIÇÃO DO RELATOR PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Ainda sem o inquérito definitivo em mãos, a Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP), instalada com a finalidade de apurar possível quebra de decoro dos parlamentares investigados na Operação Apocalipse, se reuniu ordinariamente pela primeira vez, na tarde desta quarta-feira (11). Na sessão, o deputado Luiz Cláudio (PTN) foi empossado como membro efetivo da CPPP, em substituição aos deputados do PRP, Valdivino Tucura e Marcelino Tenório, que renunciaram ao cargo.

Aberta ao público e à imprensa, a sessão foi presidida pelo corregedor geral da Casa, José Lebrão (PTN), com as presenças dos deputados estaduais Jaques Testoni (PSD), vice-presidente, Adelino Follador (DEM) e Edson Martins (PMDB).

O deputado Lebrão informou que ainda não aportou na Casa o inquérito finalizado da Operação Apocalipse. O ministério Público, inclusive, ainda não se manifestou sobre se oferece, ou não, denúncia contra os parlamentares envolvidos.

Jaques Testoni leu um breve resumo do que já foi entregue à Comissão, destacando que “o julgamento político independe se o processo judicial foi finalizado ou não. O que devemos apurar é se houve a quebra de decoro e a conduta dos deputados”.

Antes, os deputados rejeitaram, por maioria, o requerimento dos advogados Francisco Nunes e José Bruno, de Porto Velho, pedindo que os trabalhos da CPPP fossem paralisados, enquanto a justiça não se pronunciasse sobre os fatos apurados pela Apocalipse.

Durante a sessão, os deputados não chegaram a um consenso sobre o nome do relator. Após empate entre os nomes dos deputados Luiz Claudio e Adelino Follador, o presidente José Lebrão escolheu Follador. Acontece que o deputado do Democratas alegou problemas de saúde – dores intensas na coluna – que o impediriam de cumprir seu papel de relator com a intensidade que o cargo requer, segundo ele.

Sem consenso, o Regimento da Câmara Federal, que está sendo seguido neste caso, estabelece que caberá a definição do relator na sessão ordinária seguinte, marcada para a próxima quarta-feira (18), às 13:30hs. A CPPP terá 90 dias para apresentar o relatório, podendo esse prazo ser estendido em mais 30 dias, caso necessário.