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A Maldição das Drogas
Terça-feira, 03 Maio de 2011 - 14:50 | Tadeu Fernandes
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O que fazer? Eis a questão. Em primeiro plano é dever do Estado coibir a entrada de drogas ilícitas e investir muito mais na repressão, criando normas e tomando medidas mais enérgicas, fiscalizando com rigor as fronteiras por onde são ingressadas em sua maioria, com serviço de inteligência eficiente e penas mais duras para seus autores.
O que fazer? Eis a questão. Em primeiro plano é dever do Estado coibir a entrada de drogas ilícitas e investir muito mais na repressão, criando normas e tomando medidas mais enérgicas, fiscalizando com rigor as fronteiras por onde são ingressadas em sua maioria, com serviço de inteligência eficiente e penas mais duras para seus autores.
Já passou da hora de enfrentarmos essa maldição que dizima gerações investindo em instrumentos que estão disponíveis no mercado internacional, treinando e preparando uma tropa de elite altamente especializada, caso contrário estaremos decretando o extermínio de uma grande parte dos jovens que tem muito a contribuir para o País.
Este assunto de grande relevância do combate e uso de drogas no Brasil, que é pouco debatido pela imprensa nacional, foi amplamente discutido em agosto de 1990 com o então Ministro da Justiça Bernardo Cabral, em longa reunião realizada no seu gabinete em Brasília, da qual participamos na condição de Secretário de Justiça do Estado de Rondônia juntamente com o Dr. Técio Lins e Silva, Secretário de Justiça do Rio de Janeiro, Dr. Rubens Approbato Machado, Secretário de Justiça de São Paulo, Dr. Carlos Alberto Guimarães, Secretário de Justiça de Goiás, Dr. José Ferraz Caldas, Secretário de Justiça de Minas Gerais, Dra. Luiza Nagib Eluf, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo, Dra. Ester Kovonski, Presidente do Conselho Federal de Entorpecentes e o Dr. Sérgio Sakon, representante da Polícia Federal, quando se chegou à conclusão de que medidas urgentes deveriam ser tomadas, pois a situação caminhava para níveis altamente preocupantes, e que a União e os Estados deveriam se unir para uma ação mais efetiva.
Foi baixada a Portaria nº 666, de 09/08/1990, pela qual foi constituído um grupo executivo com a finalidade de coordenar a implementação de políticas públicas em todo o território nacional na área de entorpecentes, em parceria com o próprio Ministério e o CONFEN, grupo executivo nacional do qual participei juntamente com as pessoas acima citadas, tendo sido apresentadas soluções em extenso relatório, após exaustivos e amplos debates.
Não era mais possível conviver com o avanço alarmante do tráfico e uso de entorpecentes no Brasil, considerando que o uso de drogas injetáveis traz consigo não apenas seus próprios malefícios, mas também o alto risco de contaminação da AIDS. Havia necessidade de urgentes medidas de repressão e fiscalização do uso e tráfico de drogas, estendendo aos Estados estas responsabilidades, através de suas Secretarias de Justiça e Conselhos Estaduais de Entorpecentes, descentralizando e estendendo estas responsabilidades entre a União e os Estados, ficando como órgão regulamentador o CONFEN.
A própria Portaria previa o contato com organismos internacionais que dispunham de verbas e equipamentos modernos de prevenção e repressão das drogas, sendo que os Conselhos Estaduais juntos com o CONFEN poderiam receber apoio externo.
Logo após foi marcado para Porto Velho o primeiro encontro para se debater o combate às drogas, para tratar todas essas questões e estratégias a serem seguidas, cuja abertura aconteceu no Aquarius Selva Hotel com a presença do grupo executivo e inúmeros Secretários de Justiça de vários Estados.
Por uma semana foram debatidas as estratégias de enfrentamento ao tráfico e uso de drogas e os rumos a serem seguidos. Inúmeras medidas foram tomadas por alguns meses e muitas ações foram efetivadas, inclusive com a apresentação de projetos de leis e relatório encaminhado ao Governo Federal. Era o início de uma cruzada contra um inimigo poderoso e difícil de ser derrotado. Houve significativos avanços, com a importante atuação da Dra. Luiza Nagib Eluf, atualmente Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania, sub-Prefeita da Lapa/SP, autora dos livros “A Paixão no Banco dos Réus” e de “Matar ou Morrer – Caso Euclides da Cunha”, além de uma pessoa aguerrida e incansável, apresentando sugestões e propostas concretas, a quem rendo minhas homenagens.
Com o final dos governos da época (início do ano de 1991) nossa missão terminou e desconheço a continuidade daquele projeto que seria o instrumento basilar no enfrentamento do tráfico e uso de drogas no Brasil.
Sei que de lá para cá a situação ficou muito mais calamitosa, as fronteiras são pouco fiscalizadas, as leis mais amenas, apesar do esforço da Polícia Federal. O investimento na repressão é insuficiente e muito mais já deveria ter sido feito, restando a triste realidade de um País em que a maioria de seus jovens ingressam na maldição das drogas, alguns ainda em idade tenra, devendo a União e os Estados criarem centros de atendimento e recuperação dos infelizes que não conseguem por si só sair do consumo das drogas, levando ao desespero e ao infortúnio não só a si, mas principalmente suas famílias.
Se medidas e ações dos poderes públicos não forem tomadas certamente teremos uma geração que pouco terá a contribuir para seu País. Não se vê no meio político e na própria mídia regional o debate qualificado e a constatação é de que o uso de entorpecentes aumenta a cada dia, muito mais do que se possa imaginar, imperando muitas vezes a falsa sensação de que o problema é do vizinho e que a sua casa e sua família não estão vulneráveis a esse flagelo. O assunto drogas deve ser debatido e esclarecido nos lares, nas escolas, na imprensa e nos meios políticos, procurando-se soluções possíveis para diminuir esse mal que corrói tantas e tantas pessoas.
Recentemente entrou pelos Estados do Acre e do Amazonas a maldição do “Oxi”, que é mais um grave problema de saúde pública no Brasil e se espalha por todo sudeste. Derivado da coca, assim como a cocaína e o crack, sua diferença está no preparo. A pasta base é como rapadura e a cocaína é como açúcar. Tanto o oxi como o crack são feitos a partir dos restos do refino da cocaína. Todos tem o mesmo princípio ativo e seus efeitos são parecidos: a aceleração do metabolismo alterando o funcionamento do corpo como um todo. A diferença está na administração.
O pó da cocaína é absorvido pela mucosa nasal e o efeito, segundo os médicos, varia de 30 a 45 minutos. O crack e o oxi são absorvidos pelo pulmão, caindo na corrente sanguínea e o efeito dura aproximadamente 15 minutos, necessitando, o sujeito, fumar mais para ter o chamado “barato”.
Para transformar o pó em pedra de crack se usa bicarbonato de sódio e amoníaco. Já o oxi leva querosene e cal virgem, por isso seu preço é inferior a outras drogas.
Esta é a realidade nua e crua que estamos vivendo. Grande parte de uma nova geração, completamente perdida, está sendo dizimada, havendo premente necessidade de amparo e acesso a tratamentos. Famílias se reúnem pouco, falta diálogo entre pais e filhos, é desmedida a busca do “sucesso”. Infelizmente o uso de entorpecentes conduz ao prazer efêmero, quando deveriam viver com lucidez, saúde e felicidade constante.
Necessitamos que a família seja valorizada, que os pais se aproximem e dialoguem mais com os filhos, sendo exemplos de vida. Mais religiosidade, levando ao caminho correto da vida. Quando detectado o mal só resta procurar bons psicólogos e bons centros de tratamento. Para os mais necessitados e impossibilitados de acesso a centros particulares há obrigação de o Estado garantir as condições de proporcionar tratamentos aos dependentes químicos, permitindo sua recuperação e retorno à normalidade de sua vida.
Só com melhor investimento por parte do Estado, entender ainda que a educação e a orientação familiar é o centro basilar para que se formem seres humanos de verdade e que tenham em mente que somente com um corpo e mente sã é que vale a pena viver neste mundo já tão conturbado.
Que Deus tenha compaixão e ilumine as mentes dos jovens, mostrando-lhes que o consumo de entorpecentes só lhes trará sérios problemas e os conduzirá à sua própria desgraça, além do sofrimento de suas famílias e amigos. Aqueles que produzem, traficam e lucram com as drogas, seguramente terão no final de suas vidas, severas contas a prestar.
O autor é Advogado
