EMBARGOS CONTRA DECISÃO QUE CASSOU GOVERNADOR FICAM PARA A PRÓXIMA SEMANA

O TRE de Rondônia deve julgar somente na próxima semana, possivelmente na terça-feira os embargos de declaração apresentados pela defesa do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB) contra a decisão que cassou os diplomas dos dois políticos. A Coligação do segundo colocado nas eleições passadas, Expedito Júnior (PSDB) também apresentou embargos, questionando uma definição sobre a saída da dupla.

O que pode acontecer

O relatório sobre os embargos será apresentado pelo juiz Dimis Braga, que foi o relator do acórdão da cassação. É certo que pouco pode acontecer, uma vez que raramente os embargos modificam uma decisão, servindo apenas para esclarecer pontos considerados obscuros pelas partes. Mesmo que a defesa de Confúcio tenha alegado a um site local que tem como que distribuição de comida não é ilegal, isso não pode mais ser considerado. Aliás, nesse ponto o acórdão é claríssimo: “Demonstrada a caracterização do abuso de poder econômico por meio de provas robustas de ter havido na convenção dos partidos fornecimento de alimentação e bebidas a grande número de pessoas que, conforme provas inclusas nos autos e fatos públicos e notórios, não eram apenas convencionais, mas filiados e não filiados. Configurado grave abuso do poder econômico, a conclusão é de ter havido influência no resultado do pleito”

Expedito

Os embargos de Expedito Júnior questionam a consequência da cassação e quando será executada. Pelo menos a primeira pergunta já foi resolvida também pelo acórdão, que assim se pronuncia: “ACORDAM, ainda, via de consequência, em determinar a cassação dos diplomas expedidos em favor dos representados CONFÚCIO AIRES MOURA e DANIEL PEREIRA, candidatos eleitos aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado de Rondônia, respectivamente. ”. Ora, a cassação dos diplomas leva consequentemente a saída dos eleitos. Sobre quando será executada, o TRE já respondeu que publicada a decisão dos embargos, diploma o segundo colocado.

Pela net

Justiça seja feita. Mesmo viajando o secretário Emerson Castro, ainda na Casa Civil continua defendendo bem o Governo pela Internet. Ele usa extraordinariamente bem as redes sociais: quem não lembra da convocação para que os comissionados se revoltassem contra a decisão do TRE. Agora entre uma defesa ou outra apela a Deus e a Maçonaria.