Júri absolve parentes de Hildebrando Pascoal do crime da motosserra

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Rio Branco (AC) absolveu durante a madrugada desta terça-feira, 10, após 19 horas de julgamento, o ex-comandante da Polícia Militar do Acre, Aureliano Pascoal, o tenente Pedro Pascoal e o comerciante Amaraldo Pascoal da acusação de participação no crime da motosserra.

O juiz Leandro Leri Gross leu a sentença dos últimos três acusados do crime que teve repercussão nacional. O Ministério Público do Acre comunicou que vai recorrer da sentença. O ex-deputado Hildebrando Pascoal, primo de Aureliano e Amaraldo e irmão de Pedro, foi condenado em setembro a 18 anos de prisão, em regime fechado, por causa do crime da motosserra.

No termo de votação consta que apenas quatro dos sete jurados se convenceram da materialidade do crime, isto é, responderam afirmativamente que Agilson Firmino dos Santos, conhecido como Baiano, sofreu lesões corporais que foram a causa de sua morte.

Há 13 anos, Baiano foi vítima de uma sessão de tortura por ter ajudado na fuga de José Hugo, que assassinou o subtenente Itamar Pascoal, irmão do ex-deutado Hildebrando Pascoal, após discussão num posto de gasolina por causa de dinheiro envolvendo a libertação de um presidiário condenado como narcotraficante.

O crime foi cometido com requintes de crueldade, mediante a provocação de intenso sofrimento físico à vítima. Ainda vivo, Baiano teve seus olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra.

Um prego foi cravado na testa dele, culminando os atos de tortura com vários disparos de arma de fogo desferidos contra a cabeça do mecânico.

Os jurados entenderam que os três acusados não concorreram, entre os dias 1 e 2 de julho de 1996, para o crime, praticado através de utilização de motosserra, golpes de faca, instrumentos contudentes, corte contundente e disparos de arma de fogo contra a vítima.

O julgamento foi acompanhado basicamente pela família Pascoal, evangélica, que orou bastante em silêncio durante a sessão do júri. Militantes de defesa dos direitos humanos e dos partidos de esquerda que contribuíram para a prisão de membros da família Pascoal e que hoje participam do governo do Acre passaram ao largo do julgamento.

Dulce Araújo, ex-assessora do ex-governador do Acre Jorge Viana (PT), atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado, colaborou no final dos anos 1990 com o esforço das autoridades para desmobilizar o crime organizado no Estado.

Após se tornar evangélica, nas últimas 19 horas ela preferiu comparecer ao Tribunal do Júri para prestar apoio ao pastor Aureliano Pascoal, que virou um importante aliado político da coligação Frente Popular que governa o Acre.

O tenente Pedro Pascoal será submetido a novo julgamento na próxima quinta-feira, 12, acusado do assassinato de Wilder Firmino, filho de Agilson Firmino. Ele permanece detido no Comando Geral da Polícia Militar do Acre, no Centro de Rio Branco.

Wilder era excepcional e tinha 13 anos quando foi torturado e assassinado. Ele teve a coluna cervical quebrada.  Antes de morrer o corpo do garoto foi banhado com um produto, supostamente ácido, que removeu sua pele.