O desafio da energia renovável, barata e bem distribuída no Estado de Rondônia

O Estado de Rondônia é rico em florestas, minérios e, principalmente, abençoado por uma imensa rede de água doce, capitaneada pelo nosso rio Madeira, um dos mais importantes da bacia amazônica. O resultado da fartura de água, além da manutenção de territórios intactos, foi também o aproveitamento hidrelétrico das nossas águas. Nos últimos anos, a construção de duas usinas - Santo Antônio e Jirau - geraram juntas 7.318 MW de energia para o restante do Brasil. Oferecemos nossos rios, a nossa sagrada mão de obra e, em contrapartida, deveríamos ter, pelo menos, o benefício de uma conta de luz mais barata, especialmente, para o consumidor de baixa renda.

Só que não é isso o que acontece. Depois do processo de privatização da empresa, que distribui a energia, o consumidor do estado convive com a precarização dos serviços e pior, o aumento da conta de luz.

Debatemos esse assunto em Brasília, no Senado e na Câmara Federal, onde trabalhamos para encontrar alternativas. No Senado, por exemplo, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura, discutimos a portabilidade das contas, o que aumentaria a concorrência e obrigaria o atual monopólio a melhorar os serviços e, principalmente, poderia trazer reflexos imediatos na conta de luz. O mercado livre, contemplado na PEC da Liberdade Econômica, pode ser sim, uma das alternativas para enfrentarmos o problema da Energisa em Rondônia.

Recentemente, acompanhei na Câmara, na Comissão de Minas e Energia, o debate sobre um projeto, de outra deputada rondonienses, que pede a suspensão do aumento abusivo da tarifa de energia no estado. Vale lembrar que a empresa, assim que assumiu a distribuição da energia, anunciou um aumento de 27,12% na tarifa. Isso foi em dezembro do ano passado. Depois da união de esforços e até briga na justiça, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução de 7,4% na tarifa de energia de Rondônia. Ainda assim, a correção no valor da conta de luz ficou em torno 20%.

Devemos lembrar que não é somente o aumento da conta que atinge o consumidor. Recebemos, diariamente, inúmeras reclamações e denúncias de consumidores que discordam da aferição nas contas, cortes indevidos nos fins de semana e até troca de medidores sem aviso prévio, o que evidentemente, contraria a lei.

Reforço que, a intenção é discutir o problema com clareza, afinal, produzimos muito mais do que consumimos em Rondônia e distribuímos essa energia para todo o País. O justo, pelo menos, já que ajudamos o Brasil a consumir energia renovável, seria termos alguma compensação, especialmente, para o consumidor de baixa renda. O assunto vai ser debatido até que tenhamos uma solução que atenda o principal interessado: o consumidor de Rondônia.

* Jaqueline Cassol é deputada federal, presidente dos Progressistas em Rondônia e vice-líder do partido na Câmara dos Deputados.