Precisamos resgatar a credibilidade, o prestígio e a dignidade dos advogados e advogadas

A cada três anos, advogadas e advogados de todo o país vão às urnas para eleger membros de seus Conselhos Seccionais e Subseções, assim como renovar sua convicção na democracia como o mais legítimo instrumento de transformação.

Como sabemos, o papel da OAB transcende ao seu caráter de entidade meramente classista, atuando em defesa das instituições, da democracia, dos direitos humanos e das liberdades. São estes postulados que nos legitimam a representar a sociedade civil sempre que está em causa o interesse da cidadania.

Natural, e até salutar, que haja contraponto com outros pretendentes à administração dos destinos da Ordem.

O grupo que se uniu em torno da liderança da advogada Zenia Cernov propõe condutas e soluções atuais para a conjuntura institucional e classista em vista do pleito que se avizinha.

Como normal a qualquer processo de sucessão, se traz via alternativa com intuito de estimular o debate e as questões da advocacia rondoniense, não se podendo interpretar o projeto que se apresenta, por se caracterizar como oposição, como algo pecaminoso ou proibido, como setores pretendem caracterizar. Justamente o contrário a isso; é o jogo da democracia.

Aos que assim se identificam e entendem, aceitaram a convocação para debater e estabelecer novos parâmetros que visem o crescimento e desenvolvimento da OAB/RO, bem como, assumir o compromisso de manter as justas balizas éticas que a normatização da classe nos impõe.

Porém, não podemos nos calar e a razão de nos postar como alternativa para os destinos da Instituição nos próximos três anos impõe uma reflexão séria, fria e real, e não podemos nos omitir em trazer à realidade o que tem sido a nossa OAB/RO.

A OAB rondoniense perdeu seu papel de protagonismo nas questões de interesse da sociedade civil como obrigação estatutária, dado o processo de desmoralização da advocacia, o que a impede de liderar o debate público.

Acreditamos que a maior carência que temos, aqui como nos outros rincões desse país, tanto para os advogados, quanto para a população, é de representação. Ninguém se sente representado.

A razão da existência da Ordem na sociedade é defender a democracia, a cidadania, o estado de direito, os direitos humanos, um Poder Judiciário forte e ágil.

A Ordem é a sentinela e guardiã da sociedade civil e tem que defender de forma contundente suas demandas para promover o avanço institucional.

A Ordem como voz da sociedade civil organizada precisa recuperar o discurso para, na sequência, ter de volta o prestígio que a duras penas nossos antecessores imergiram. Somente com isso conseguirá defender a advocacia e a população.

Hoje a Ordem se mantém silente, tímida e omissa sem que haja qualquer manifestação de cunho institucional acerca dos fatos que assolam o País nos seus mais variados segmentos, seja pelos números de mortes causadas pela pandemia, pela inflação, desemprego ou pobreza crescente. São questões sociais afetas às nossas finalidades fundamentais que precisam ser abordadas.

De se destacar, também, a centralização das ações na Seccional, fator de imposição para que a Subseções não passem de um apêndice sem qualquer função ou importância, se constituindo em outra variável de isolamento.

A Ordem tem que ser política, mas não pode ser partidária. Tem que exercer a boa política, a política idearia, buscando o bem estar não só dos advogados, mas o da sociedade em geral e há a necessidade da reaproximação dos advogados e a Ordem da população e das instituições.

Temos que ter uma OAB plural, para todos os advogados e advogadas, pois é este que empresta sua voz ao cidadão anônimo e é o verdadeiro defensor deste, que cada vez menos tem acesso às garantias constitucionais relativas aos seus direitos, principalmente os básicos.

Precisamos resgatar a credibilidade, o prestígio e a dignidade dos advogados e advogadas. Fazer com que estes voltem a ter orgulho de sua profissão. Trazer de volta a fraternidade entre os colegas.

Fazer voltar o protagonismo da Ordem no controle da política, pois perdemos esse papel. Hoje somos secundários, terciários. A OAB não é convidada para nada.

Por isso é que vamos votar na Chapa 11 “A ORDEM MAIS PRÓXIMA DE VOCÊ”.

* Renato Cavalcante é advogado