TRANSPOSIÇÃO: BANCADA TENTA AUDIÊNCIA COM DILMA ROUSSEF

O deputado Mauro Nazif (PSB) revelou ao RONDONIAGORA nesta terça-feira que considera a posição do Governo Federal sobre a Transposição uma decisão da equipe econômica, amparada com posicionamento da AGU que pode ser mudado a qualquer momento, dependendo do que a presidente Dilma Roussef determinar. Citou que na reunião ocorrida há cerca de uma semana em Brasília, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi clara ao dizer que enfrentaria protestos avassaladores se determinasse a inclusão do funcionalismo nos quadros da União, “mandando cerca de um bilhão para Rondônia e não atender os pleitos de milhares de servidores federais em greve”.

Chefa

Assim, a bancada do PSB em Brasília, relata Nazif, busca um encontro com a presidente Dilma Roussef para que os parlamentares rondonienses ouçam da própria “chefa” que mentiu quando esteve em Rondônia quando assinou a Lei que deveria efetivar a Transposição...

Vocês irão ganhar

Pelo relato de Nazif, o Palácio do Planalto sabe que terá que pagar o funcionalismo da Transposição com o salário federal. E disse que a informação foi repassada por outra integrante da reunião, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. “Começamos agora com o pessoal de 1987 e avançamos para o de 1991, até porque vocês irão mesmo para a Justiça e irão ganhar”, disse.

Fantasmas

O senador Ivo Cassol (PP) acusou o Governo Confúcio Moura de manter pelo menos 100 servidores “fantasmas” na folha de pagamento do Estado. Ele citou o exemplo de um funcionário, nomeado com CDS 14 da Casa Civil, mas trabalhava em Rolim de Moura em uma de suas empresas. Cassol também rechaçou as justificativas do Governo para atrasar o pagamento dos fornecedores e fazer “ginástica” para manter a folha dos servidores em dia. Para Cassol, ao invés de punir, o Governo acabou presenteando a ex-secretária Mirian Sperafico com um “gordo” CDS na Casa Civil.

Culpada

Cassol também culpou diretamente a ex-senadora Fátima Cleide (PT) pelo erro na Emenda Constitucional que acabou deixando de fora da transposição mais de 9 mil servidores. O senador lembra que Fátima foi avisada pelo Planalto da impossibilidade de transpor os trabalhadores até 1991, mas preferiu fazer “palanque político” e preferiu esconder a verdade. Cassol esteve na Alltv Amazônia abordando os assuntos e respondendo a todos os questionamentos ao vivo dos internautas, inclusive os mais críticos, a exemplo do ativista Carlos Caldeira.

Decom

Quem deve assumir a Diretoria de Comunicação do Governo (Decom) é o jornalista Júlio Olivar, que deixou a pasta da Educação. Uma dos pedidos para Confúcio Moura foi agilizar a implantação da Superintendência de Comunicação. O projeto está pronto na Cotel da Casa Civil, faltando o “estarte” do chefe do Executivo.

Índio no Serasa

Um caso inusitado levou a Procuradoria da República em Rondônia a instaurar Inquérito Civil Público para investigar as circunstâncias que levaram o Serasa a incluir o nome de um Índio no Serasa, o serviço que protege empresas de maus pagadores. No meio da confusão, servidores da FUNAI que teriam orientado o homem a abrir conta corrente, o Banco do Brasil e a própria FUNAI. As investigações serão comandadas pela procuradora Lucyana Marina Pepe Affonso de Luca.

A história

Foi o índio que enviou carta denunciando o que teria ocorrido. Raimundo Oro Não disse que abriu uma conta-corrente no Banco do Brasil para receber, “da FUNAI de Guajará-Mirim, valores referentes a construção de uma casa de farinha na Aldeia Tanajura, TI Pacaas Novos, o que acabou não ocorrendo por decisão da FUNAI, sendo que, dois anos depois, descobriu que seu nome está inscrito no SERASA por dívida ao Banco do Brasil decorrente de taxas de manutenção da aludida conta-corrente”.

Irresponsabilidade

A procuradora busca saber como o caso aconteceu, já deixando claro que cabia a FUNAI uma solução imediata. Para ela há ausência de presteza com os indígenas, bem como a falta de providências necessárias para solucionar a questão, “deixando transparecer certa negligência com os interesses indígenas, uma vez que não tomou as providencias necessárias para evitar tal situação, o que gerou prejuízo ao indígena”.

Defesa

O caso do índio, que obviamente foi gerado pela irresponsabilidade da FUNAI leva a uma reflexão: o quanto é bom ter organismos que defendam os interesses dos cidadãos em qualquer instância.