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plano de governo para o exercício que se inicia, expondo as ações desenvolvidas, além de temas e projetos considerados prioritários pela gestão governamental. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas ... legislativo, as reuniões das 15 comissões permanentes serão retomadas. Esses colegiados são responsáveis por avaliar se os projetos de lei têm condições de tramitar na Assembleia. As informações sobre as matérias legislativas podem ser consultadas

importância de um acompanhamento contínuo das tratativas e a necessidade de cobrar agilidade na execução dos projetos. "Nosso compromisso é com a população, e vamos seguir buscando recursos e soluções para União Bandeirantes

vereadora Ellis Regina protocolou na segunda-feira 10.02, o Projeto de Lei Ordinária 4716/2025, que autoriza a criação do Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem ... turnos, ele vai par a sanção do prefeito Léo Moraes. A vereadora Ellis Regina é autora do Projeto de Lei que concedeu a honraria de cidadão honorário de Porto Velho, ao presidente Raniery Araujo Coelho

estar para a população", explicou o prefeito. Léo Moraes disse, ainda que “nós sabemos que o projeto, quem sabe, mais adequado, ou quem sabe, ainda melhor, seria um elevado ou próximo a um viaduto

propostas apresentadas e aprovadas na Casa de Leis. O maior debate deve ser em cima do projeto de Lei Complementar nº 105, do final do ano passado, que definiu a execução de emendas parlamentares apresentadas ... destinação de 1% da Receita Líquida para as comissões. Também estão na pauta: II - Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2023, de autoria do Deputado Delegado Camargo, que “Altera a alínea ... Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências’”, objeto da Mensagem nº 4/2025; III - Veto Total ao Projeto de Lei nº 385/2024, de autoria do Deputado Cirone Deiró, que “Dispõe sobre a instituição do ‘selo abraço ... Estado de Rondônia, e dá outras providências”, objeto da Mensagem nº 5/2025; IV - Veto Total ao Projeto de Lei nº 376/2024, de autoria da Deputada Cláudia de Jesus, que “Dispõe sobre a proibição de vistoria ... taxa de veículo novo na saída da concessionária”, objeto da Mensagem nº 6/2025; V - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 394/2024, de autoria do Deputado Delegado Lucas, que “Institui a Política Estadual de Turismo ... Comunitária no âmbito do Estado de Rondônia”, objeto da Mensagem nº 7/2025; e VI - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 285/2023, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Estabelece diretrizes para a implementação

Produção Agropecuária da Agricultura Familiar de Rondônia (Prove), realizado pelo Governo do Estado, forneceu, em 2024, 65 projetos arquitetônicos (plantas baixas), expansão ou adequação das agroindústrias de Rondônia. Na procura para promover a adequação

recursos constitucionalmente destinados à educação. A vereadora Nice Condaque afirmou que a aprovação do projeto visa auxiliar famílias, especialmente aquelas com mais de um filho em idade escolar, que enfrentam dificuldades para arcar ... mais essa iniciativa em prol da melhoria das condições de aprendizagem dos alunos”, afirmou.  Segundo consta no projeto de lei apresentado à Câmara de vereadores, a compra dos uniformes será realizada por meio de adesão ... beneficiará alunos nas fases iniciais da jornada escolar. Ele também destacou o compromisso da Câmara em aprovar projetos que atendam às necessidades da população, com foco especial na educação. “Estamos comprometidos em trabalhar para ... celeridade aos projetos que sejam de interesse da população,”acrescentou    Aprovado a Faculdade da Prefeitura A vereadora Dra. Amália Milani, que também votou pela aprovação do projeto, destacou que, na mesma sessão extraordinária, foi aprovada

diversas regiões da cidade, aproveitaram o momento para discutir questões que afetam diretamente a população, buscando viabilizar projetos e ações que promovam o desenvolvimento da cidade. A parceria entre o deputado Marcelo Cruz

Comissão de Agropecuária e Política Rural é uma das mais importantes da ALE-RO, responsável por analisar projetos que impactam diretamente a produção agrícola e pecuária do estado. Entre as principais pautas do próximo biênio

mobilidade da população, os resíduos das árvores removidas terão um destino sustentável: serão transformados em adubo para projetos ambientais conduzidos pela Sema. A ação conjunta entre as secretarias visa não só a manutenção das drenagens ... grupo é responsável por avaliar as condições das travessias existentes, analisar a topografia da região e elaborar projetos para redimensionar as estruturas, visando melhorar a drenagem e minimizar os transtornos causados pelas chuvas . Ações

Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) iniciou, na sexta-feira (7), a primeira fase do projeto para implementação de 7 novas rotatórias em Porto Velho. A demanda atende a um pedido da Prefeitura ... dispositivo de controle do viário.  Coordenado pela Diretoria Técnica de Engenharia de Tráfego (Ditet) do Detran, o projeto é dividido em duas etapas: a primeira, que já iniciou, contempla a análise presencial nos pontos solicitados ... pela Prefeitura à implementação das rotatórias: O projeto é dividido em duas etapas: a primeira, que já iniciou, contempla a análise presencial A fase inicial deve encerrar na próxima semana, quando entra o trabalho interno ... elaboração do projeto, a partir dos dados e informações coletadas em campo. Após a finalização desse levantamento, o Detran apresentará à Prefeitura, todos os pontos para que o Executivo Municipal analise o parecer para

primeiro ato oficial de 2025, o senador Jaime Bagattoli (PL) protocolou no Senado Federal um projeto de lei que busca garantir condições mais justas ao produtor que recorrer ao crédito rural. Na prática ... produtor rural e à agropecuária como um todo. Por isso, o que eu busco com esse projeto é justamente garantir condições de concessão que sejam justas com a realidade do nosso produtor, mas sem deixar ... essencial para a segurança alimentar dos brasileiros e para a economia dos estados”, explica o senador. O PROJETO Em resumo, o projeto propõe algumas alterações na Lei 4.829/1965, que trata do crédito rural ... /2009, que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal. O projeto reafirma o que já está previsto na Lei do Código Florestal, onde a restrição ao crédito por embargo ambiental parcial da área restringe ... Conservação só se dará quando o processo estiver totalmente finalizado e o produtor devidamente indenizado. “O projeto de lei vem apenas reforçar o que já acontece na prática por parte do produtor rural brasileiro. Isso

gratificação de centenas de servidores municipais da Semusb, Semob, Sema, Semagric, Defesa Civil e DRL/Semad. O projeto foi a primeira votação na sessão plenária de ontem, terça-feira, 04.02, na Câmara Municipal, e será votado

deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) apresentou um projeto de lei que amplia a abordagem da educação financeira no ensino médio, garantindo que o tema seja trabalhado em todas as áreas do conhecimento. A proposta ... Atualmente, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) menciona a educação financeira apenas na disciplina de Matemática. O projeto do deputado propõe que esse conhecimento seja elaborado de forma integrada em todas as áreas do ensino

membros das 15 comissões permanentes da Casa de Leis, responsáveis pelos pareceres e andamentos de todos os projetos que chegam ao Poder.  Considerada a mais importante, a de Justiça e Redação, vai ser comandada pelo