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Moraes, o presidente da Câmara foi claro: a matéria seguirá todos os ritos do Poder Legislativo. O projeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e nas comissões de Meio Ambiente e Comissão

sociedade e os poderes Executivo e Legislativo. Sua atuação foi fundamental para garantir a aprovação de projetos importantes para o estado, sempre com foco no bem-estar da população rondoniense. Com a nova função ... deputado terá a missão de dialogar os projetos do governo na Assembleia Legislativa, buscando o apoio dos demais. Ribeiro do Sinpol terá um papel crucial na articulação política e na construção de consensos, sempre ... população de Rondônia. Seguirei dialogando com todos os parlamentares, buscando construir consensos e garantir que os projetos importantes para o nosso estado sejam aprovados", declarou o deputado Ribeiro do Sinpol. A expectativa é que Ribeiro

deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 650/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Selo Social Rondoniense de Práticas Inovadoras para Promoção, Valorização e Defesa de Direitos. A iniciativa tem o objetivo ... sessão extraordinária ocorreu na terça-feira (18), após a abertura do ano legislativo.  De acordo com o projeto, a certificação será concedida pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), terá validade ... promovem geração de emprego, capacitação profissional e garantia de condições dignas de trabalho. Acessibilidade: incentivo a projetos que garantam inclusão para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, assegurando acesso a espaços e serviços públicos ... risco social e econômico. Alinhamento com a Agenda 2030 da ONU.  Ainda conforme a justificativa do projeto, o Selo Social está alinhado com os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização

Velho, aprovando a celebração e autorizando a manutenção do Contrato nº 019/PGM/2024, e dá outras providências. O projeto de Lei 02 de 4 de fevereiro deste ano enviado pelo Poder Executivo cancelando a Lei 3174/2024 ... nega qualquer informação à Câmara, e a Secretaria Geral de Governo exige a aprovação do projeto de Lei 02, cancelando a Lei 3174/24. Após lançar o edital no dia 10 de fevereiro, na próxima quarta

golpe de Estado, os aliados do ex-presidente no Congresso Nacional intensificaram a articulação para pautar o projeto de lei que concede anistia aos golpistas condenados pelo 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente ... denúncia é um marco na defesa da democracia brasileira e contribui para barrar, de vez, o projeto de anistia.  O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, partido de Bolsonaro, informou que eles ... acrescentando que os aliados de Bolsonaro já estariam próximos de alcançar os votos necessários.  Para que um projeto de lei seja pautado diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões, é necessário que tenha ... vice-líder do governo no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse à Agência Brasil que o projeto de anistia vai "morrer" no Congresso Nacional.  "Dificultou muito essa ideia de anistia para os envolvidos

biênio 2019/2020, o senador desempenhou um papel central na condução de debates e na aprovação de projetos estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, com foco especial no setor elétrico. Nessa nova gestão, Marcos ... concorrência e reduzir tarifas de energia para os consumidores brasileiros. “Eu tive a honra de relatar esse projeto complexo, que abrangia vários segmentos do setor elétrico. Conseguimos um feito marcante: promover um diálogo franco entre ... redução na conta de luz é uma prioridade! Me comprometo a atuar para garantir que esse projeto avance”, afirmou. BR-319 Outro compromisso assumido por Marcos Rogério na presidência da Comissão de Infraestrutura

desafios e das conquistas do estado, reforçando a importância do Parlamento Estadual para a aprovação de projetos e políticas públicas que beneficiam os rondonienses. Da mesma forma, o defensor público-geral, Vitor Hugo, enfatizou

evitando que resíduos sejam jogados nas ruas e agravem os alagamentos. - Educação Ambiental nas Escolas: Implementação de projetos na rede pública para ensinar desde cedo a importância do descarte correto do lixo e do cuidado

primeiros a oferecer fundos de investimento com exposição a criptomoedas. Em 2024, deu início a um projeto-piloto de custódia de ativos digitais, visando possibilitar a negociação e guarda de altcoins e tokens de forma

vereador Adalto de Bandeirantes esteve no último sábado (15), em União Bandeirantes para conhecer de perto o Projeto Primeiro Toque, uma iniciativa que visa incentivar crianças e adolescentes a se envolverem com o esporte ... projeto, que é conduzido de forma voluntária por Tiago, Nei e Gledson, realiza treinamentos às terças e sábados, promovendo inclusão e desenvolvimento para a juventude local. Durante sua visita, o vereador constatou as dificuldades enfrentadas ... pelo projeto, que opera sem a infraestrutura necessária. A falta de bebedouro, banheiros adequados e equipamentos esportivos compromete a qualidade dos treinos e o desempenho dos jovens atletas, especialmente com um campeonato se aproximando. Adalto ... responsáveis pelo trabalho social e destacou a importância de apoiar iniciativas como o Primeiro Toque. “Esses projetos fazem a diferença na vida das crianças e precisam de suporte para continuarem funcionando. Vamos buscar soluções para

para participarem da mesma, na qualidade de sócio fundador, ocasião em que será discutido e votado o projeto de estatuto social e eleitos os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria

presente Edital de convocação no 40º para AGE (Assembleia Geral Extraordinária), que será localizada e realizada no Projeto Reca, na BR 364 km 1071, Nova Califórnia- RO, no dia 28/02/2025. Sendo a primeira convocação ... assunto:   Nova Califórnia 17 de Fevereiro 2025.     Hamilton de Oliveira Diretor Presidente COOP. Agrop. e Florestal Projeto Reca

atendimento mais acessível e eficiente para a população. “Estamos chegando com muitas novidades e colocando os projetos do presidente Alex Redano em prática. Nossa missão está focada na modernização tecnológica, com a oferta de cursos

gabinete de Mendes apresentou, na noite da última sexta-feira (14), a minuta de um projeto de lei para substituir a atual Lei 14.701/2023, que legalizou a tese do marco temporal e é questionada ... posse da terra existente no momento da promulgação da Constituição. Sobre a exploração econômica das TIs, o projeto dedica três seções inteiras para regulamentar a lavra de recursos minerais em terras indígenas, que pela proposta

vereadora Ellis Regina (Podemos) protocolou mais um projeto esta semana na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho. O projeto 4.715/2025, autoriza a criação de faixas exclusivas para embarque e desembarque de passageiros ... cidade, como é o caso da Avenida Sete de Setembro, José Amador dos Reis e Jatuarana. No projeto, a vereadora ressalta que a Prefeitura de Porto Velho poderá criar, caso haja necessidade, outros pontos ... tramitar nas comissões da Câmara Municipal antes de ser votado e ser sancionado. Na justificativa do projeto, Ellis ressaltou que Porto Velho possui um sistema de mobilidade precário, onde o cidadão enfrenta grande dificuldade ... acompanhada de uma comissão de motoristas de aplicativos, para debater várias reivindicações da categoria, dentre elas o Projeto 4.715/2025, que trata da implantação das faixas exclusivas. A vereadora agradeceu ao secretário pela disposição