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Durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (22), realizada para votar o Projeto de Lei de autoria do executivo 1.024/2021 que estabelece regras acerca da obrigação das empresas de beneficiamento e comércio de laticínios ... nota fiscal emitida e que seja divulgado um preço de referência. Ismael Crispin votou favorável também ao Projeto de Lei nº 1.023/2021 que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual

Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21/04), o Projeto de Lei (PL) nº 5595/20, que proíbe a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia da Covid-19 e classifica as atividades educacionais ... vida de toda a comunidade escolar em risco à contaminação do novo coronavírus. De acordo com o projeto, será proibido a suspensão das aulas em pandemias e calamidades públicas, exceto quando houver critérios técnicos ... também aos profissionais em educação que tiveram que se adaptar ao “novo normal”. Mas, ao aprovar um Projeto de Lei que baseia-se na visão negacionista do Presidente da República e de seus seguidores

encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma Representação para análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Projeto de Lei Complementar nº 080/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa, na terça-feira (20), que tem como objeto

Madeira que impulsionará o fortalecimento econômico, somado à integração entre Rondônia e Acre, bem como projetos de atração de investimentos entre os dois estados. Na reta final de conclusão, faltando alguns serviços que já devem ... sudeste do País”, argumentou o secretário.Luis Fernando também destaca que a melhor integração rodoviária poderá beneficiar projetos de atração de investimentos aos Estados de Rondônia e Acre, em especial nas Áreas de Livre Comércio

Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos ... ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool ... estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam em risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais

Seagri não parou de buscar alternativas e de criar instrumentos de apoio ao produtor rural. Hoje, temos projetos como inseminar, o Mais Calcário, Melhoria na Pastagem, entre outros, e o Agroleite aguarda a aprovação ... projeto, para atender cerca de 10% dos produtores de leite, especialmente os pequenos". Segundo Padovani, "os preços baixos de leite são um desafio de décadas em Rondônia. Desde dezembro, se iniciou uma baixa nos preços ... Não vejo um programa estadual voltado ao incentivo para trabalhador rural, e se depender de mim, esse projeto que chegou na Assembleia que propõe o remanejamento de recurso do Pró-Leite para o Governo comprar ... isenção de tributos sobre equipamentos e produtos agropecuários, além da isenção de IPVA e o arquivamento do projeto que prevê a compra de computadores e camionetes, com recursos do Pró-leite, foi ainda defendido

ensino é escasso. “A gente busca parcerias com empresas e organizações para que possamos fazer um projeto que venha produzir material dessa língua”, ressalta. Histórias ao redor do fogo Em São Miguel das Missões

causa do lençol freático que fica apenas a 30 centímetros do asfalto. O DNIT prepara um projeto para resolver definitivamente esta situação que vem causando transtorno aos motoristas que trafegam na BR.Com à execução ... projeto será feita uma base profunda com pedras, drenagem com segurança, e só depois a pavimentação asfáltica

estado com o único propósito, o de engrandecer o nome de Jesus Cristo. Apesar disso, o projeto de autoria do Deputado Estadual Alex Silva (Republicanos) acaba de ser aprovado

modelagem e os documentos jurídicos.A venda dos Correios depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei (PL) que quebra do monopólio estatal e regulamenta a abertura do mercado postal à iniciativa privada ... gestão dos parques.A Secretaria Especial do PPI, do Ministério da Economia, destacou que se trata de projeto de concessão, isto é, os patrimônios continuam sendo da União. “O objetivo é aprimorar e diversificar os serviços ... para confirmar o caráter estratégico dos empreendimentos para o governo federal. Assim, será dado tratamento prioritário aos projetos de concessão.O processo contará, na sequência, com estudos de avaliação da viabilidade técnica, econômica, financeira ... todas as especificidades e Planos de Manejo das unidades de conservação. Após a conclusão dos estudos, o projeto será submetido à consulta e audiência pública e passará também por avaliação prévia

durante o mês de abril, por exemplo, é a vez de uma instituição religiosa, que tem um projeto grandioso chamado “Vida por Vida”, e que faz doações com 50 pessoas todos os sábados, atendendo

quadrados. Laerte Gomes agradeceu a recepção dos agentes e prometeu estudar forma de liberar recursos para o projeto. “A Polícia Civil precisa de investimentos em equipamentos, qualificação de pessoal e valorização salarial. Nosso papel

teve, dentre outros tantos feitos, a participação efetiva em ações como a Justiça Rápida Itinerante e o projeto Justiça e Cidadania nas escolas. Um dos fundadores da Ameron e da Associação ACRIAR, que presta atendimento ... belo hino de Rondônia, mas que agora, com a missão cumprida, irá dedicar-se a novos projetos e à convivência mais intensa com seus familiares

são menos conhecidos do que outros”, acrescentou o antropólogo.Essa primeira edição virtual tem apoio do Projeto Museu Nacional Vive, que é uma cooperação técnica entre a UFRJ, a Organização das Nações Unidas para

fábrica passou por problemas técnicos, houve furtos de fiação, mas a prefeitura se comprometeu em finalizar o projeto em 90 dias e inaugurar para uso dos produtores