Busca

portas das igrejas abertas neste momento de alto índice de depressão, suicídio, e síndrome do pânico. O Projeto de Lei de autoria de Alex Silva que reconhece o evento "MARCHA PARA JESUS" como Patrimônio Cultural

partir de dez anos de idade, e não mais aos sete, como permitido atualmente. O projeto aprovado no Congresso chegou a reduzir a mobilidade das motocicletas, autorizando sua circulação nos corredores de carros somente quando ... advertências, caso o condutor não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.Motocicletas O projeto aprovado no Congresso reduzia a mobilidade das motocicletas, autorizando sua circulação nos corredores de carros somente quando

servidores públicos integrantes dos órgãos de segurança pública, indicados no artigo 143 da Constituição do Estado”. O projeto foi de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB). Segundo o deputado, o projeto de projeto ... Ordinário 362/2019 foi apresentado no dia 3 de dezembro de 2019. “Sem dúvidas esse foi um dos projetos mais difíceis do meu mandato. Mas, hoje podemos comemorar mais uma grande vitória para os servidores

horas no dia 13 de abril de 2021, na Linha 55 B, Gleba Cachoeira de Samuel, Projeto de Assentamento 4ª Cachoeira, Zona Rural, Município de Candeias do Jamari/RO. Com a seguinte ordem

sessão extraordinária de ontem à noite, marcada para a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 080, que trata de áreas de reserva, e do PLC 085, que trata da Lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico ... Crispin (PSB) fez questão de ressaltar a ousadia do Governador de Rondônia, Marcos Rocha em encaminhar o projeto para a Casa de Leis.“Na história de Rondônia, quantos outros governadores passaram por Rondônia e esse ... projeto não avançou. Parabenizo a atenção e coragem do nosso governador. Não estamos falando de uma mera discussão para três municípios, para Rondônia ou para o Brasil, estamos falando de um projeto com repercussão internacional ... Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), a retirada de pauta de votação e a solicitação foi atendida. “O projeto em si todos já conhecem, agora as emendas trouxeram para todos um grande ponto de interrogação ... deputado Ismael Crispin (PSB), parabenizou a decisão do presidente Alex Redano em dar tempo para que o projeto possa ser entendido e aperfeiçoado. “Para dar celeridade ao processo, já fiz o contato com o Governo

ordinária desta terça-feira (06), o deputado Ismael Crispin fez questão de esclarecer que o arquivamento do Projeto de Lei 947/2021 que estabelece que as atividades educacionais com aulas presenciais são atividades essenciais no Estado ... parecer contrário.“No dia do arquivamento, estavam presentes na comissão três membros titulares. Eu relatei o projeto e ele foi para votação e os membros decidiram pelo arquivamento, ou seja, não foi de forma unilateral

Usuários do transporte público urbano de Porto Velho contarão com benefícios após a aprovação de um Projeto de Lei (PL 03/2021) de autoria do Poder Executivo. Com ele, será concedida a gratuidade da tarifa ... proposta é atender aquelas pessoas que dependem necessariamente deste serviço no seu dia a dia. Defesas ao projeto O titular da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Ronaldo Flores, lembrou que a atual ... estamos levando em conta o número de passageiros diários que vinham utilizando o serviço. Então, dentro deste projeto não é algo definitivo, mas algo inicial, para que continuemos tendo o serviço à população”, esclareceu ... porque o prefeito não tomou uma iniciativa?’. Agora, ele [Hildon Chaves] está fazendo isso ao apresentar o projeto. A empresa poderia, a qualquer momento, anunciar que não deu certo e ir embora. O trabalho

Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo ... projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para ... nova análise.De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator ... proposta votada na Câmara, fixando novos prazos para o pagamento do imposto. Com a alteração, o projeto volta à Câmara, uma vez que ele iniciou sua tramitação naquela Casa e, por isso, ela deve ... última palavra.A emenda inserida no projeto prevê o pagamento do imposto com a previsão de parcelamento em seis cotas, devendo a última cota ser encerrada até o fim do ano. De acordo com o relator

vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) relatou o projeto encaminhado pelo Executivo garantindo a gratuidade no transporte coletivo de Porto Velho. A matéria foi aprovada com 19 votos. Dois vereadores estavam ausentes do plenário no momento

toda a sociedade. A alteração da legislação estava em tramitação há quase 10 anos no congresso. O projeto teve origem em uma comissão especial do Senado, em 2013, e passou por três reformulações até chegar

Brasil.Diante do exposto, o Deputado Estadual Alex Silva (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia, o Projeto de Lei que prevê a aplicação de sanções administrativas contra a conduta de todo e quaisquer agentes públicos

obras concluídas.Das 29 unidades incluídas no pacote de obras, 17 estão na etapa de elaboração de projetos, orçamento e aprovação. Outras seis seguem em fase de licitação e as demais estão com os trabalhos

desta terça-feira (30), os deputados estaduais rejeitaram o veto total conferido pelo governador de Rondônia ao projeto de Lei Ordinário 362/19, que estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

valor mínimo da passagem, que foi reduzida por conta da pandemia. Na última semana, foi aprovado o Projeto de Lei n° 4.132/2021, que impõe uma série de atividades e profissionais como prioridades da vacinação ... disso, os trabalhadores resolveram se reunir nesta manhã para cobrar uma posição do munícipio. “Eles incluíram no projeto os mototaxistas e taxistas e deixaram os motoristas de aplicativo de fora do grupo prioritário da vacinação

médio, até lá procura dar o melhor de si nos estudos. A Escola Campos Sales adota o projeto “Ler todo dia” desenvolvido pela professora de Língua Portuguesa do 7° ano Débora Fernanda Marqui, onde