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quinta (5) e sexta-feira (6), da feira Giro do Empreendedor, no espaço organizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho, com estande de vendas de produtos artesanais Rondônia. O projeto

acordo judicial firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério Público Federal (MGI), já podem consultar as notas preliminares das provas discursivas e redações. A consulta pode

Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia contra duas pessoas investigadas na Operação Tango, deflagrada no dia 2/8/2023, fruto de atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco

Após pedido em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiram decisão urgente e favorável na Justiça Federal. De acordo

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGO) autorizou, sexta-feira (6), o concurso público para 192 vagas da Polícia Federal (PF), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A instituição será

Candelária quanto o Cemitério das Locomotivas têm valor histórico-cultural para Rondônia. Diante dessa situação, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União, o estado de Rondônia

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve no Tribunal do Júri condenação por feminicídio não íntimo, na forma tentada. Recentemente incorporado ao regime jurídico brasileiro, o crime consiste no homicídio qualificado, praticado em razão de gênero ... vítima do gênero feminino, sem relações de proximidade com o réu. Conforme denúncia do Ministério Público, em agosto de 2020, os denunciados, um casal proprietário de uma casa lotérica em São Miguel, perseguiu e atropelou ... investigações, a vítima manteve um relacionamento amoroso com o agressor. Sentença Acolhendo os argumentos do Ministério Público, o corpo de jurados condenou os réus por homicídio qualificado – feminicídio não íntimo, na forma tentada, tendo sido

isso", afirmou.O flagrante teve forte reação da sociedade civil e levou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL), a se pronunciar nas redes sociais. Ele determinou o afastamento de treze policiais que participaram ... Vila Clara e assinou um pedido de investigação rigorosa da Corregedoria da PM no caso. O Ministério Público também apura o caso "Anos de legado da PM não podem ser manchados por condutas antiprofissionais. Policial

novamente apreciado pelo Senado. ArgumentosMesmo com as posições contrárias, incluindo eventuais riscos à saúde e à segurança pública, o relatordefendeu o projeto. “Tem quem defenda a manutenção dos jogos de azar, controlado e dominado pelo ... antes de ser novamente colocado em pauta (somente em 2025), os parlamentares necessitam de mais informações dos ministérios da Saúde, e do Desenvolvimento Social. “Fica retirado de pauta e incumbirá à próxima mesa diretora

Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO)receberam graves denúncias envolvendo uma empresa prestadora de serviços pediátricos a hospitais estaduais, o que estaria gerando sérios problemas para crianças ... denúncia esclarece que a Sesau solicitou devolução de R$ 305.454, em decorrência de descumprimento contratual”. No Ministério Público, o denunciante requereu que promotores realizem com urgência a fiscalização dos serviços prestados pela empresa S. Monteiro

parceiros, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-RO), a Defensoria Pública (DP-RO), o Ministério Público (MP-RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), a Secretaria Municipal da Assistência Social (SEMASF

Ministério da Educação (MEC) prorrogou até esta segunda-feira (2) as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2024. A data inicial era sexta-feira ... muito mais baixas do que as do mercado financeiro, o que o torna mais acessível a este público. O Fies oferece diferentes modalidades de financiamento, com prazos e condições de pagamento variados, conforme a renda

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO anuncia com satisfação que os valores correspondentes à ação dos 3,17%, dos servidores da Funasa e Ministério da Saúde, estão disponíveis desde a última ... seus direitos de receber a diferença dos 3,17% que foi concedido em 1994, a servidores públicos de outros poderes do governo federal”. Sobre as demais categorias que ainda aguardam a conclusão de processos

Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar por que diversos municípios de Rondônia ainda não participam do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O programa é responsável por criar e aplicar políticas

brasileira e incentivar experiências ou serviços turísticos relacionados à cultura afro-brasileira nacional e internacionalmente. Segundo o Ministério do Turismo, o chamado afroturismo é “uma jornada de reconexão, valorização e aprendizado” em um país “onde ... ações do segmento, a pasta está mapeando as iniciativas, políticas públicas e atrativos estaduais e municipais. Liberdade religiosa Os representantes dos ministérios da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Cultura; da Justiça ... Segurança Pública e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram também a Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro. Com investimentos que superam R$ 115 milhões e envolvem 11 órgãos federais, a iniciativa ... política nacional busca “promover o respeito e a liberdade religiosa”. Ainda no âmbito das políticas públicas anunciadas por ocasião do Novembro Negro, o governo federal anunciou um novo protocolo para assistência farmacêutica a pessoas ... hemoglobina (HbA) e que, proporcionalmente, atinge mais as pessoas negras. Em uma publicação nas redes sociais, o Ministério da Igualdade Racial informou que a medida “amplia o cuidado com a saúde da população negra