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Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 29ª Promotoria de Justiça de Porto Velho/RO, conseguiu na data de hoje

pelo Ministério da Aeronáutica, CPF: 095.349.464-00, residente e domiciliado domiciliada na Av. Imigrantes, n° 4630, Bairro Industrial, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, com CEP: 76.821-054. Torna-se público

feira (21) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. Segundo o cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC),o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro e as matrículas ... zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e concorrer a vagas ofertadas em instituições públicas de ensino superior. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem nas vagas

Héverton Alves de Aguiar tomou posse nesta segunda-feira (20) no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2025-2027, sucedendo o Procurador de Justiça Carlos Grott. A cerimônia ... presentes familiares, amigos e diversas autoridades civis e militares, entre eles representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Rodoviária Federal, representantes do Exército Brasileiro e Corpo de Bombeiros ... Justiça do TJRO, Desembargador Gilberto Barbosa dos Santos, no uso de suas palavras destacou que o Ministério Público e seus membros estarão sob a tutela de mãos firmes, guiadas por espírito de elevado compromisso ... ética e a resiliência são faróis que iluminam o caminho daqueles que dedicam a vida ao serviço público e à defesa da ordem jurídica. Sua história é marcada por desafios vencidos com coragem, por conquistas ... decorrer desses quase quatro anos. Ele ressaltou o objetivo de sua nova missão institucional. “Um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão justo e honesto, se misturando com nossa gente, auscultando suas ... Oriundo do sétimo Concurso, Héverton Alves de Aguiar tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia em 1994. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por dois biênios

governo de Rondônia tem intensificado seus esforços para restabelecer a ordem pública no estado por meio de ações intensificadas contra a criminalidade. O último balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania ... estas ações têm sido essenciais para desorganizar a rede de criminalidade, o que impacta diretamente na segurança pública e uma sensação de tranquilidade da população. FORÇA TAREFA As operações em Rondônia têm sido realizadas ... tarefa integrando a Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO); Secretaria de Estado da Justiça (Sejus); Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO); Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO); Polícia Técnico-Científica (Politec); Polícia

ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) a portaria que estabelece os protocolos para o uso gradativo da força policial. O texto regulamenta um decreto publicado pelo presidente Luiz ... Lewandowski também argumentou que a portaria foi muito discutida com todos os integrantes do Sistema de Segurança Pública brasileiro e está baseada em normas internacionais das quais o Brasil é signatário. Segundo o ministro ... trabalho que se iniciou em fevereiro de 2024, composto por representantes do Conselho de Secretários de Segurança Pública, Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares, Conselho Nacional de Chefes de Polícias, representantes das guardas ... acordo com parâmetros da ONU [Organização das Nações Unidas]. E a ideia do Ministério da Justiça e Segurança Pública é a proteção da vida dos policiais e da população, bem como o estabelecimento de regras

vagas para quase sete mil cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país. Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção dos estudantes

além da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e do Ministério Público de Rondônia (MPRO), demonstrando a eficiência da união entre as instituições no combate aos ataques praticados ... governador do estado, Marcos Rocha, que manteve tratativas e solicitou ao Ministério da Justiça, o envio de tropa da Foça Nacional de Segurança Pública. O vice-governador, Sérgio Gonçalves, reforçou o compromisso do governo

Ministério Público de Rondônia (MPRO) elegeu na última quarta-feira, o promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago como Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025-2027. Santiago foi o único candidato inscrito ... fevereiro de 2025, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Agradecendo aos membros do Ministério Público de Rondônia pela expressiva confiança depositada em sua candidatura, Santiago destacou a importância do momento para ... instituição. “Assumir a liderança do Ministério Público de Rondônia é uma honra imensa e uma grande responsabilidade. Essa eleição, marcada pela união e confiança dos colegas, reforça o papel essencial do MPRO como defensor ... dirigiu a Coordenadoria de Planejamento e Gestão (COPLAN). Também foi presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) de 2015 a 2019. Antes de ingressar no MPRO, ele foi juiz de direito no Acre

Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu, nesta quarta-feira (16), uma tutela de urgência que suspende os efeitos do Decreto Legislativo nº 07/2024, publicado pela Câmara Municipal de Candeias ... Responsabilidade Fiscal. O autor argumentou que tal prática configura grave prejuízo aos cofres públicos, estimado em mais de R$ 550 mil. Além disso, a ação sustenta que o reajuste deveria ter sido realizado por meio ... justiça, visto que a ação não se enquadra nas hipóteses previstas para restrição de publicidade. O Ministério Público foi intimado para acompanhar o caso, reforçando o caráter público e de interesse coletivo da ação popular

pela Lei Paulo Gustavo, Rondônia permanece estagnada, privando artistas e a economia local dos benefícios dessa política pública", explica. Durante a reunião, o coordenador de Cultura da Sejucel, Robson Roni, deu posicionamento que gerou ainda ... denúncia por negligência. O conselheiro Édier William, do CEPC-RO, anunciou que levará o caso ao Ministério Público, cobrando providências para garantir que o orçamento seja aplicado conforme a legislação vigente. Em resposta às cobranças

União (DOU), o edital nº 1/2025, que estabelece as regras para o 11º Concurso Público do Ministério Público da União (MPU). Estão previstas 152 vagas para 35 cargos de analista e técnico, mais cadastro reserva ... possibilidade de nomeações em todos os ramos do MPU e na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Todos os cargos do concurso exigem nível superior. A prova objetiva será composta por 80 questões

porta de esperança para dezenas de mulheres que são vítimas dessa violência. É uma política pública que precisa ser exaltada por sua grande contribuição social que ela vai representar às mulheres que se encontram neste ... vítimas de violência, reunindo em um único espaço serviços essenciais como acolhimento, apoio psicológico, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, além de promover autonomia econômica e oferecer cuidado às crianças. A central conta ainda

reforço de 1.938 novos servidores temporários. A contratação provisória foi autorizada pelos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos Povos Indígenas, na semana passada. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom

empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições, assim como sobre candidatas e candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Isso deve ocorrer até cinco dias antes ... punido com seis meses a um ano de detenção e multa. Os partidos políticos, o Ministério Público, os candidatos e as coligações podem impugnar o registro ou a divulgação de uma pesquisa eleitoral junto