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Rondônia manteve a decisão do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho que determinou a exclusão de uma cláusula contratual de exclusividade de empréstimo consignado em folha de pagamento entre ... município de Porto Velho e o Banco do Brasil.A cláusula, além de limitar o direito de escolha do consumidor, afronta os princípios da igualdade, da livre iniciativa e da concorrência, e vai contra ... pedido judicial proposto pelo Banco BMG S.A. contra o Banco do Brasil e o município de Porto Velho. Em seu pedido, o BMG argumentou que a cláusula contratual ofendia a livre concorrência com outras instituições ... Decreto n. 8.805/2002, do Município.Por outro lado, o município de Porto Velho argumentou que o contrato foi elaborado com a observância legal, de acordo com os critérios que o autorizam a celebrar contrato ... exclusividade, porém o restante do contrato celebrado entre o Banco do Brasil e o município de Porto Velho é válido para a prestação do serviço consignado. Contudo, não pode excluir a possibilidade de realizar mais

cerca de 20 anos, no antigo prédio, na rua Aparício Moraes, bairro Industrial, existiam em Porto Velho cerca de 30 escolas. Hoje são mais de 200 estabelecimentos na rede municipal de ensino que funcionam

Acreditando no potencial econômico do setor produtivo de Porto Velho, a Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio), declarou apoio a realização do Festival de Oportunidades Caixa que será realizado ... junho.O evento que será realizado no Sesi da avenida Rio de Janeiro em Porto Velho, tem uma expectativa de gerar um volume de negócios na casa de R$ 250 milhões, atraindo representantes da construção ... realização e considerou que o evento é de grande importância para fomentar a economia de Porto Velho, especialmente porque atinge diretamente setor comercial.Salão AutoAlém de possibilitar que os empreendedores de Rondônia apresentem

duas latinhas de cerveja em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Jatuarana, Zona Sul de Porto Velho.O homem foi surpreendido pela chegada da guarnição da Polícia Militar, que foi acionada via Centro Integrado

ocorrência, o acusado estava consumindo bebidas alcoólicas quando foi para casa, no Bairro Tucumanzal, em Porto Velho. Ao chegar ele começou a discutir com a companheira e a menor saiu em defesa da mãe

arrombados, e deu voz e prisão ao acusado, que foi encaminhado à Central de Flagrantes de Porto Velho

para o show da cantora Vanessa da Mata, que acontece neste sábado na Boate Nautilus em Porto Velho, em evento da Terra Oca Produções. Para participar do sorteio basta o internauta clicar aqui e curtir

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) encerra neste sábado, 4, a programação do movimento Maio Amarelo em Porto Velho com passeio ciclístico às 16 horas com saída na Companhia Independente de Trânsito da Polícia Militar

Cerca de 120 trabalhadores da empresa TB, contratada pela Prefeitura de Porto Velho para ajudar em parte da limpeza da cidade, ocuparam a galeria do plenário da Câmara de Vereadores para protestar contra a decisão ... para protestar. “O nosso trabalho é um, o dos garis é outro. Nós estamos ajudando, reestruturando Porto Velho. Ninguém está tomando o trabalho de ninguém. A população está gostando e agora está se revoltando ... está deixando muita gente desempregada. Todo dia é muita gente no Sine, procurando emprego. Quando abre uma porta aparece alguém pra prejudicar. Essa empresa veio para somar, não para tirar emprego das pessoas”O secretário

Espigão d’Oeste registra 34°C. Jaru e Ji-Paraná permanecem com 33°C. Porto Velho

Rondônia negaram provimento e mantiveram a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho que condenou por ato de improbidade o ex-prefeito da capital, Roberto Eduardo Sobrinho

junho, segundo informou o Antônio Carlos Reis, secretário da Sesdec, em entrevista à Rádio Transamérica em Porto Velho, na noite de quarta-feira. Além desse assunto, o secretário falou ainda da previsão de retomada ... equipe econômica no sentido de se fazer uma formação continuada. Recentemente integramos cerca de 419 e Porto Velho foi contemplado com 115 policiais militares”.Uma das ações de planejamento está voltada ao Residencial Orgulho ... trabalho está sendo feito”.O auxílio das monitoramento com câmeras de segurança, projeto já instalado em Porto Velho e desativado por falta de manutenção está previsto para retornar. “Temos o projeto para a capital ... auxílio para inibir as ações criminosas. Hoje não se trabalha sem inteligência. O que aconteceu em Porto Velho foi uma falha de planejamento. Houve um erro, esqueceu da manutenção da fibra ótica. Hoje, já temos

Silveira, para discutir a possibilidade do Exército Brasileiro assumir a conclusão das obras dos viadutos de Porto Velho.A alternativa foi apresentada pelo senador por conta do impasse criado com a determinação do Tribunal ... também assegurou ao senador Acir Gurgacz que lançará o edital para construção do Contorno Norte de Porto Velho nos próximos 40 dias. O projeto técnico está passando por algumas correções no orçamento para conclusão ... prosseguindo até a RO-005 (mais conhecida como Estrada da Penal), passando pela avenida Migrantes até o Porto Graneleiro e demais terminais portuários privados e com acesso à ponte sobre o rio Madeira

Biblioteca Municipal Francisco Meirelles mais uma vez abre suas portas para promover a arte. Desta vez, o hall de entrada dá espaço a exposição fotográfica "Fotos do Celular", de autoria do jornalista, escritor e gestor ... amigo, que ao ver as fotos sugeriu que fossem compartilhadas por meio de exposição. “Porto Velho dispõe hoje da Ivan Marrocos e a Biblioteca Francisco Meirelles para realizar as exposições. A  Francisco Meirelles

extração de ouro e outros minérios em área de proteção ambiental (APA) no Rio Madeira, em Porto Velho. A ação começou na quarta-feira (1º) e seis pessoas foram presas em flagrante, além de porções ... utilizado para separar as impurezas do ouro garimpado . Polícias Militar, Civil e Federal, além da Sociedade de Portos e Hidrovia (Soph), Corpo de Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam