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Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados ... Câmara dos Deputados, para análise das mudanças promovidas pelo relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O projeto foi elaborado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e apresentado em 2016 com mais ... líder do PSB, Jorge Kajuru (GO), apresentou um pedido de destaque para que os dois artigos do projeto que tratam do abuso de autoridade fossem votados à parte dos demais conteúdos. — Julgo equivocado misturar abuso ... autoridade, um assunto polêmico, com o projeto das “Dez Medidas”, que teve amplo apoio popular – justificou. Kajuru também lembrou que o Senado já aprovou, há dois anos, um projeto sobre o tema (PLS 85/2017 ... está parado na Câmara. O relator do PLC 27, Rodrigo Pacheco, argumentou que o projeto não foi desvirtuado. Ele fez um resumo do histórico do tema e dos seus principais pontos, e afirmou ... abuso de autoridade] não será banalizado. Através de emendas, Pacheco explicitou que as condutas abusivas definidas pelo projeto (ver quadro abaixo) só representarão crime se forem praticadas para “prejudicar” ou “beneficiar” a outros ... Rodrigo Pacheco e disse que o relatório final é brilhante. Davi relatou que a votação do projeto foi repetidamente adiada ao longo do último mês para que os líderes partidários pudessem buscar um texto mais ... Alvaro Dias (PR), Oriovisto Guimarães (PR) e Lasier Martins (RS), todos do Podemos, defenderam a rejeição do projeto em função da inclusão dos itens sobre abuso de autoridade. Alvaro, líder do partido, observou ... ressuscita sob os auspícios daqueles que querem comprometer o êxito da Lava-Jato. Não podemos votar um projeto desta natureza. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) lembrou que juízes e procuradores acusados de abuso ... amedrontar” os maus juízes e procuradores. Ele defendeu a prerrogativa dos parlamentares de modificarem os projetos de lei que analisam, mesmo que eles se originem da iniciativa popular. — Não aceitamos que alguns venham aqui

bandeira, com tamanho correspondente a dois panos 90cm de altura por 1m28cm de cumprimento; memorial descritivo do projeto (defesa), e esquema de construção (grade modular). O período de inscrições dos trabalhos

projeto de lei 3851/2019, de autoria da vereadora Joelna Holder (MDB), conjuntamente ao vereador Márcio Oliveira, foi aprovado na tarde desta terça-feira em Porto Velho. A proposta tem por objetivo “proibir a nomeação para ... casos de violência no Município, uma situação, sem dúvidas, preocupante.Para a vereadora Joelna Holder, a aprovação do projeto representa grande avanço na busca pela diminuição dos índices de violência na Capital e no Estado

Projeto de Lei Ordinária nº 115, de 2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na noite desta ... Neiva (PTB), presidente da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa (CFETOOA), e relator do projeto para elaboração da LDO, destacou que a matéria passou por diversos debates. “Verificamos a necessidade de incluir ... milhões em emendas de deputados deixaram de ser repassadas por inadimplência de prefeituras ou por erros em projetos. “Esse recurso foi direcionado pelo Executivo para outras fontes que não são de interesse do parlamentar. Agora

Zona Leste da capital. O objetivo é incentivar a prática esportiva às crianças das escolas municipais. O projeto dividiu em grupos os alunos de natação, que disputam de acordo com as respectivas idades, em provas

escassez de profissionais capacitados para elaborar e gerir projetos é hoje uma grande preocupação para empresas e órgãos públicos que necessitam deste tipo de serviços. Na área política, por exemplo, é de fundamental importância ... servidores tenham conhecimento sobre essa área de projetos, para uma boa captação e gestão dos recursos, gerando assim, um maior desenvolvimento econômico e social para região. Pensando nisso, a FARO – Faculdade de Rondônia ... UFAM - Universidade Federal do Amazonas lançam em Porto Velho o MBA Executivo em Gerenciamento de Projetos. Uma parceria que une 30 anos de pioneirismo e qualidade da FARO, instituição de ensino de referência em educação ... horas, com duas aulas presenciais ao mês. Os objetivos principais do MBA Executivo em Gerenciamento de Projetos são:• Tornar as instituições públicas e privadas mais ágeis, flexíveis e competitivas; • Preparar recursos humanos para atuarem como ... Gestores de Projetos; • Estimular a prática do gerenciamento de projetos como instrumento para o alcance das estratégias empresariais; • Desenvolver habilidades multidisciplinares; • Promover o desenvolvimento sustentável das organizações. Com MBA Executivo em Gerenciamento de Projetos ... salário em até 53,7% e estará apto a analisar e gerenciar as diferentes partes de um projeto, em empresas ou órgãos públicos. Tornando-se o melhor caminho para alavancar o futuro profissional. Um profissional

andar do edifício Rio Pacaás Novos no Palácio Rio Madeira.A preocupação dos prefeitos é quanto aos projetos com data já programada e sem tempo para refazer caso houvesse a retirada de mais ... não haveria modificação no valor da verba do Fundo por decreto e, em última instância, por Projeto de Lei. Nossa equipe econômica já está reconduzindo esses processos. O governo do Estado viabilizou um caminho

Pavimentação (Suop)”, disse.Já o secretário de obras, Diego Lage, disse que sua equipe irá montar projeto para futuramente asfaltar o trecho que está sem asfalto

Tecnológico (CNPq) e o Sebrae estão recrutando profissionais para o Programa Agentes Locais de Inovação (ALI). O projeto ALI tem como foco facilitar a implantação de Gestão de Inovação nos pequenos negócios. A consultoria ... modo semipresencial. O programa funciona da seguinte maneira: o orientador é responsável pela parte científica do projeto, ele instrui os Agentes Locais de Inovação quanto à elaboração de artigos e estudos de casos ... responsável pela aplicação da metodologia na empresa beneficiária do projeto. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 25 de junho, terça-feira, no endereço eletrônico: www.msconcursos.com.br

deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) apresentou a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3552/2019, que propõe a isenção da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH), aos maiores de sessenta anos ... acordo com o Projeto de Lei, o Estatuto do Idoso assegurou aos maiores de sessenta anos uma série de direitos, como a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos. Entretanto, aqueles que dirigem não ... toda a burocracia estatal e arque com o pagamento das taxas devidas para renovação da carteira. Nosso projeto resguarda o idoso de um gasto excessivo a essa parcela da população, cujos rendimentos de aposentadoria, muitas

executado a tiros no início da noite de domingo (16), quando transitava na Linha LP 50, projeto de assentamento Jequitibá, em Vila Nova de Samuel, distrito do município de Candeias do Jamari. A vítima estava

institui no calendário municipal e cultural de Porto Velho o dia do pastor evangélico, projeto criado pelo vereador e pastor Edesio Fernandes (PRB), e aproveitando a oportunidade que no segundo domingo de junho se comemora

Promotores de eventos com pirotecnia devem contratar profissionais habilitados, os conhecidos blasters. Todo evento tem que ter projeto orientado e autorizado pela DAT. Primeira recomendação: compre fogos em lojas certificadas pelo Corpo de Bombeiros ... caso de shows pirotécnicos, seus responsáveis necessitam dar entrada na documentação com dez dias de antecedência, apresentando projeto pelo qual são avaliadas áreas de risco: proximidade de asilos, escolas, hospitais, locais de reunião de público

irregularidade. De acordo com o diretor técnico de fiscalização e ações de trânsito, James Alves Padilha, os projetos de sinalização interna dos condomínios são elaborados pelos próprios gestores. “Nós entendemos que eles elaboram o projeto

feira (14), alunos do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho, farão uma visita técnica ao projeto Semeando Sustentabilidade, em Itapuã do Oeste, onde conhecerão o processo de recuperação de áreas degradadas em propriedades ... parte de marcação de matrizes florestais, onde as sementes são coletadas. Em seguida, no viveiro do projeto, acompanharão o processo de germinação, desenvolvimento e rustificação - que é o preparo das mudas para ir a campo ... Área de Proteção Permanente (APP)”, explica o coordenador de Educação do Centro de Estudos Rioterra Alexandre Queiroz.O projeto Semeando Sustentabilidade é executado pelo CES Rioterra, com o patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental