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consumidor poderá acessar a plataforma on-line do Procon e fazer o registro do número telefônico. As empresas serão notificadas sobre os números que devem evitar entrar em contato.O consumidor poderá exigir que a empresa ... recebimento de qualquer tipo de ligação, seja para anúncios, vendas, produtos ou serviços”, esclareceu o coordenador.Caso a empresa, mesmo com o cadastro do consumidor realizado, retornar a fazer a ligação para o consumidor, poderá ... indenização no Poder Judiciário em virtude da quebra de sossego.O Procon já entrou em contato com as empresas do Estado para informar sobre a regulamentação da Lei. No prazo máximo de 30 dias, após ... consumidor, as ligações são interrompidas.Na visão de Jean Rego, a perspectiva do impacto desse serviço para as empresas de telemarketing será mínima. “A divulgação desse cadastro é importante para que a população possa ter ciência

empresa TÉCNICA RONDÔNIA DE OBRAS LTDA - TROL, CNPJ 05.786.656/0001-03, com sede na Av. Dom Pedro II nº 637 Bairro Centro Sala 1.107 Condomínio Centro Empresarial Porto Velho, torna público que solicitou em 18/05/2021

empresa Serviços Odontológicos do 4 de Janeiro – LTDA com o CNPJ 32.014.254/0001-55 localizada no endereço Av: Calama, Nº 6086 Bairro: Igarapé no município de Porto Velho RO. Torna publico o recebimento da Licença Ambiental

então contrato de publicidade e passaram a articular e coordenar um processo de licitação direcionado para determinada empresa, restando apurado que o mesmo advogado que firmou o contrato simulado de serviços advocatícios acima identificado, passou ... representar a referida empresa no certame, bem como restou identificado que servidores que compuseram a subcomissão técnica de julgamento das propostas técnicas do certame possuem relações estreitas com a empresa e, inclusive, com o Secretário ... Casa Civil, no Escritório de Advocacia, nas residências dos investigados e na sede de uma das empresas, que possivelmente facilita a lavagem de dinheiro

então contrato de publicidade e passaram a articular e coordenar um processo de licitação direcionado para determinada empresa, restando apurado que o mesmo advogado que firmou o contrato simulado de serviços advocatícios acima identificado, passou ... representar a referida empresa no certame, bem como restou identificado que servidores que compuseram a subcomissão técnica de julgamento das propostas técnicas certame possuem relações estreitas com a empresa e, inclusive, com o Secretário-chefe

então contrato de publicidade e passaram a articular e coordenar um processo de licitação direcionado para determinada empresa, restando apurado que o mesmo advogado que firmou o contrato simulado de serviços advocatícios acima identificado, passou ... representar a referida empresa no certame, bem como restou identificado que servidores que compuseram a subcomissão técnica de julgamento das propostas técnicas certame possuem relações estreitas com a empresa e, inclusive, com o Secretário-chefe ... Casa Civil, no Escritório de Advocacia, nas residências dos investigados e na sede de uma das empresas, que possivelmente facilita a lavagem de dinheiro

agência do Proampe de Pimenta Bueno. Segundo anunciado, o Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe), tem o objetivo de estimular as atividades econômicas

energia elétrica. Orientamos que estes consumidores procurem qualquer uma de nossas agências no Estado ou diretamente a empresa concessionária para realizarem o cadastro ou o acompanhamento do processo”, destaca.Ihgor informa que os consumidores ... realizaram a ligação da energia, por meio de empresas particulares, podem solicitar que a concessionária faça a incorporação da rede, mediante pagamento de indenização. O processo de restituição é realizado com base nas resoluções normativas ... indenização, o consumidor deve apresentar à distribuidora os seguintes documentos: Requerimento devidamente preenchido (deve ser solicitado à empresa); Cópia do RG e CPF; Cópia do documento do imóvel onde a rede foi construída; E-mail ... números telefônicos válidos; Endereço de correspondência da área urbana (caso houver); Cópia do projeto executivo aprovado pela empresa na época; Notas Fiscais dos materiais utilizados na obra; Relação de unidades consumidoras vinculadas ao mesmo transformador ... caso de pessoa jurídica, além dos documentos citados, o consumidor deverá apresentar ainda o Contrato Social da empresa ou Certidão Simplificada, CPF e RG do representante legal da empresa.Consumidores não alfabetizados ou incapazes podem apresentar

dedicam para salvar vidas. “Esses profissionais cuidam de vidas, e a Gazin, que é uma empresa familiar, reservou esse tempo para homenageá-los nesta data especial”, disse o gerente. Na data comemorativa, o profissional

Empresa do segmento de Telecom necessita para a contratação imediata de profissionais talentosos com experiência na área de marketing. Idade entre 20 a 25 anos. Interessados enviar curriculum para talentospvh2021@gmail.com até 30/5/21

interessados construam a rede metropolitana, responsável por levar a internet para as cidades mais distantes.Nesse chamamento as empresas também podem se oferecer para atender a órgãos públicos “Nisso a gente tem atendido milhares de escolas

reais, causando, nesse primeiro contrato licitatório, prejuízo de 115 mil reais.A mesma empresa venceu uma segunda licitação para a mesma finalidade, no valor de 29 mil e 280 reais, para fornecimento de 16 mil litros

restabelecimento do serviço e indenização por danos morais, o que foi concedido pelo Juízo de primeiro grau.A empresa Facebook apelou da decisão e alegou que a usuária foi banida de acordo com o “Termo ... comum do aplicativo para fins profissionais, quando deveria utilizar a modalidade “Business” – cuja versão é destinada para empresas. Além disso, a exclusão poderia ter ocorrido também em razão de prática de atividade não permitida pelo ... apelada o real motivo do banimento da sua conta”, destacou o relator. No entanto, a informação da empresa foi genérica, sem especificações.Com relação ao dano moral, os desembargadores entenderam não ser necessário no presente ... WhatsApp é um Provedor de Aplicação de Internet (PAI), que é o termo utilizado para designar qualquer empresa, organização ou grupo que forneça um conjunto de funcionalidades que podem ser acessadas por meio ... backup de seus dados, considerando a importância das conversas conforme indicado pelo aplicativo durante o uso.Legitimidade A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda alegou não ser legítima para compor o polo passivo da ação

diversos custos, entre eles tributos e encargos, são repassados ao consumidor pela União, estados e empresas, em um modelo insustentável do ponto de vista econômico e ambiental

organização criminosa”, disse o delegado. Os investigadores conseguiram descobrir ainda, que o bando entrou em uma empresa de comunicação, localizada em Porto Velho, e roubaram diversas impressoras de alto valor, que possivelmente podem ter sido