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usuários, além de resguardar a ordem econômica e o meio ambiente. O MPF pede a condenação da empresa a não permitir a saída de veículos com excesso de peso e ao pagamento de indenizações ... lista fornecida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre 2021 e março de 2025, a PRF autuou a empresa 52 vezes por essa infração. O MPF propôs um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta ... empresa não manifestou interesse em assiná-lo. Na ação, o MPF ressalta que o transporte com excesso de peso causa danos significativos ao pavimento das rodovias, reduzindo sua vida útil e gerando custos adicionais ... insuficiência das multas administrativas para coibi-la, o MPF pede à Justiça Federal que determine à empresa que pare de transportar cargas com excesso de peso, sob pena de multa de R$ 10 mil para ... cada transporte no qual for constatado o descumprimento desta obrigação. O órgão também solicita a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos materiais causados às rodovias federais – que ainda será calculada

empresa Agroforte Agropecuária Ltda, CNPJ: 56.267.530/0001-55, localizada Av: Castelo Branco, Nº 2054 Bairro: Centro, CEP: 76861000 no município de Itapuã D’Oeste - RO, torna público o pedido do Departamento de Licenciamento Ambiental simplificada (Sema

contato ou muito perto dos cabos de energia. Segundo o técnico de segurança do trabalho da empresa, Claudinês Duarte, a manutenção de árvores em áreas públicas é responsabilidade das prefeituras, conforme estabelece a legislação

privado de Porto Velho, a Câmara Municipal envia membros nesta quinta-feira (25), ao local administrado pela empresa Amazon Fort, localizado no km 16 da BR-319, sentido Humaitá. No último dia 16, um grupo

isso, segundo os desembargadores, não há o que modificar na decisão que negou a obrigação da empresa de mudar o poste e o pedido de indenização por danos morais.  O morador entrou com um processo

empresa Maria S de Oliveira Ltda, CNPJ: 07.052.807/0001-17 Rua: Joaquim Nabuco, Nº 1861 (Anexo 3) - Centro, Porto Velho - RO, 76801-101, na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna pública a Solicitação de Licenciamento Ambiental

flexível. Por que escolher o PAIR Miner? Quatro grandes vantagens do PAIR Miner: Conformidade e segurança: A empresa é registrada no Reino Unido e regulamentada pela FCA (Financial Conduct Authority), e todos os registros

Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) confirmou que o processo de contratação de uma empresa especializada para gerir unidades hospitalares estratégicas do estado segue em andamento, apesar de ter sido temporariamente suspenso

gestão do ex-governador Confúcio Moura (MDB). As apurações abrangeram também os contratos firmados com as empresas Permian Brasil Serviços Ambientais Ltda e Biofílica Investimentos Ambientais S.A., relacionados a projetos de compensação ambiental e créditos ... oportunidade de usar o poder, para fazer o bem. Contem comigo de verdade”, declarou Redano Empresa Irregular Vários agricultores das áreas afetadas pela criação das reservas acompanharam a sessão de leitura e votação do relatório ... Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Edson Rigole, que também foi ouvido pela CPI sobre a empresa contratada pelo Estado, em 2010, para que fizesse o georreferenciamento da área de Umbirizal, no valor de mais ... milhões. “A empresa que fez o estudo tem sede no Pará e não contem os nomes da equipe multidisciplinar que fizeram o estudo. O presidente do Crea, Edson Rigole, informou que a empresa não possui

graves erros da Prefeitura e a pressa em contratar uma nova empresa para coleta de lixo urbano em Porto Velho levaram a Aurora Serviços a impetrar mandado de segurança na Justiça rondoniense, que suspendeu nesta ... Fazenda Pública da capital, após a Aurora Serviços alegar ter sido inabilitada de forma indevida. A empresa afirma ter apresentado a proposta de menor preço — R$ 19.056.923,94 — e a documentação exigida, inclusive atestados ... decisão, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa reconheceu que há “plausibilidade no direito invocado” pela empresa. Ele destacou que os documentos apresentados indicam que a Aurora Serviços pode ter atendido ao requisito técnico ... toneladas de resíduos sólidos. O magistrado entendeu ainda que, diante da iminência de contratação de outra empresa, a continuidade do certame poderia tornar “inócua” a eventual concessão do direito ao final da ação, além

Agir), um dos primeiros a denunciar os fatos, foi impedido de entrar no local por funcionários da empresa, mesmo no exercício de sua função fiscalizadora, garantida pela Lei Orgânica do Município. Diante da gravidade

publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas, o instrumento convocatório para o processo de seleção de uma empresa especializada para operar na direção de unidades hospitalares do estado, no domingo (13).  O processo licitatório prevê ... contratação de uma empresa que será responsável pelo gerenciamento da estrutura física, das equipes de trabalho e pela execução de serviços médico-hospitalares. O contrato também contempla o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos essenciais

poder que tem e na última semana até mesmo um vereador da capital foi impedido pela empresa de desempenhar suas atividades legais parlamentares de fiscalização.  Após receber uma grave denúncia sobre um crime ambiental ... água e gerando sérios impactos ao meio ambiente e à saúde pública”, afirmou Combate. A resposta da empresa veio vários dias depois, certamente após “resolver o problema”. Através de um convite, o grupo agora quer

deputado estadual Marcelo Cruz solicitou a suspensão imediata do processo de contratação de uma empresa que assumiria a gestão de unidades públicas de saúde em Rondônia, incluindo o Hospital João Paulo II. O contrato

Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão abertas até 15 de maio. O processo de seleção da empresa pública oferecerá 403 vagas para cargos de nível médio e superior, em diferentes regiões do país. Além