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21/3), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou que vai emitir um decreto e, posteriormente, encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal, proibindo a contratação, em cargos comissionados, de homens que batem em mulher ... servidora municipal.Ele garante que, nesta próxima semana, publicará o decreto com a proibição e também encaminhará o projeto de lei para apreciação da Câmara. Tão logo o projeto seja aprovado pelos vereadores, o decreto será ... homicídios de mulheres no mundo são cometidos por seus companheiros. A Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) projeta que 70% das pessoas do sexo feminino já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência ao longo

Internacional das Florestas, cinco projetos apoiados pelo Programa Petrobras Socioambiental na Amazônia comemoram a proteção de mais de 3,9 milhões de hectares de florestas e a recuperação de 1.700 hectares de áreas degradadas ... terras indígenas, reservas extrativistas e propriedades de agricultura familiar no Amazonas, Mato Grosso e em Rondônia.Os projetos envolvem atividades de assistência técnica para indígenas, extrativistas, pequenos produtores rurais, produção de mudas, educação ambiental ... acesso a mercados. Com o trabalho, mais de 6,5 mil pessoas são beneficiadas pelos projetos, cujo apoio vai desde a oferta de cursos de formação até a compra de equipamentos e construção de infraestrutura ... apoio à produção.No Amazonas, o projeto Raízes do Purus apoia quatro povos indígenas de seis terras indígenas na bacia hidrográfica dos Médios rio Purus e Juruá. Juntos, estes territórios protegem uma área ... exemplo, tem o manejo de pirarucu como sua principal atividade econômica. Em 2018, com apoio do projeto, conseguiram comercializar 30 toneladas do peixe. Já o povo Deni realizou sua segunda pesca manejada de pirarucu ... está ampliando suas unidades de sistemas agroflorestais na Terra Indígena Caititu. O quarto povo apoiado pelo projeto da Opan, o Jamamadi, vem trabalhando pela melhoria da qualidade da farinha de mandioca. O foco é produção ... para as três comunidades. “Isso é um resultado incrível para as comunidades. Antes do projeto, a maioria dos extrativistas nem recebia pela venda dos produtos, acabava trocando por mercadorias. Com o projeto, as comunidades ganham ... mais autonomia”, comemora Emerson de Oliveira, coordenador do projeto que leva o mesmo nome, Pacto das Águas.Na mesma região, o projeto Poço de Carbono Juruena, desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena – Aderjur ... produtos derivados e geraram uma renda de 2,5 milhões de reais”, explica Paulo Nunes, coordenador do projeto. Isso representa apoio a proteção de quase 1,6 milhão de hectares. Além disso, outros 100 hectares ... áreas degradadas estão sendo recuperados pelo projeto.Em Rondônia, dois projetos incentivam a recuperação de áreas degradadas. Desenvolvido pela CES Rioterra desde 2010, o projeto Semeando Sustentabilidade já recuperou 350 hectares de Áreas de Preservação Permanente

Porto Velho (CDL) e Associação Comercial de Rondônia (ACR) comemoram a manutenção do veto n°12/2019 ao projeto de lei 732/2017 que regulamenta o sistema e inclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção

Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) divulgou a segunda chamada de seleção de colaboradores para o projeto Delas. São 4 vagas remanescentes distribuídas em 4 campi. As inscrições vão até ... conforme a função descrita no Edital, por um período de aproximadamente 19 meses.Sobre o Projeto O projeto, realizado em parceria com o então Ministério do Esporte (2018), é ofertado a meninas e mulheres a partir

propina na contratação das empresas Argeplan, AF Consult Ltd e Engevix para a execução do contrato de projeto de engenharia eletromecânico 01, de Angra 3.A Eletronuclear contratou a empresa AF Consult ... paga no final de 2014.O pagamento foi feito da empresa Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, controlada por coronel Lima, através da simulação de contratos de prestação de serviços

Semed), sai César Licório e assume Márcio Antônio Félix Ribeiro. Ele é pós-graduado em gestão de projetos, com licenciatura em matemática e em ciências.Márcio Ribeiro já exerceu vários cargos públicos, entre eles, secretário

quebra do veto do Poder Executivo ao projeto de Lei 985/18, proibindo a apreensão e remoção de veículos com IPVA em atraso, votada pelos deputados estaduais repercutiu positivamente em vários segmentos sociais. O advogado tributarista ... poder de tributar como não confisco e liberdade de ir e vir", arrematou o tributarista. O projeto 985/18 foi apresentado no ano passado pelo ex-deputado Hermínio Coelho (PR). Foi aprovado pela Assembleia Legislativa ... sessão ordinária da última terça-feira, 19, e foi derrubado por 13 votos a 5. Agora, o projeto segue para sanção do governador Marcos Rocha. Caso ele insista em não assina-la, a própria Casa

sessão ordinária na terça-feira, a Assembleia Legislativa derrubou o veto do Poder Executivo ao projeto de Lei 985/18, proibindo a apreensão e remoção de veículos com o IPVA em atraso. De autoria ... Casa de Leis considerou a norma legal e por 13 a 5 derrubou o veto. O projeto segue para o governador, mas se ele recusar a sanção, caberá ao Legislativo a promulgação.Em outra votação ... deputados também derrubaram o veto ao projeto 972/18 de autoria dos deputados Dr. Neidon (PMN) e Anderson Pereira (Pros) regulamentando os locais de repouso dos profissionais da enfermagem. O Governo perdeu por 13 votos

acrescentou.Laerte Gomes reforçou que, junto com as deputadas Cassia Muleta (Podemos) e Rosângela Donadon (PDT), apresentou o projeto de lei vedando a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos ... muitos que ocorrem dia após dia". Lazinho da Fetagro (PT) lembrou que, na legislatura passada, ingressou com projetos visando proteger as mulheres, sem sucesso. "O botão do pânico, para mulheres em situação de risco ... iniciativas que apresentei, mais foi vetado. Estarei retomando esse projeto aqui nesta Casa". Lazinho declarou ainda a necessidade de se qualificar os profissionais da segurança, para acolher as mulheres vítimas de violência doméstica. "Importante

taxas mais altas do Norte do País”, voltou a criticar o parlamentar.Atuação parlamentar Sobre seus projetos na Assembleia, Laerte destacou a matéria beneficiando os advogados que atuam em processos públicos, desobrigando a autenticação

lixo, tanto o comum quanto o hospitalar.A ação, segundo o TCE, faz parte da “Blitz da Saúde”, projeto de iniciativa do órgão e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) visando à verificação das condições

segunda-feira (18), o deputado Coronel Chrisostomo juntamente com o deputado estadual Eyder Brasil, conheceu o projeto de construção do 5º Batalhão da Polícia Militar e empenhou apoio para as obras.Na oportunidade, Major Glauber apresentou ... projeto e explicou a importância de a polícia adquirir um espaço próprio que atenda às necessidades das tropas. “Precisamos de um local próprio porque junto com outras polícias ficamos limitados em questão de estrutura física ... destacou a produtividade da Policia Militar na repreensão de crimes, capturas de foragidos, recuperação de veículos, projetos sociais comunitários em Porto Velho, Itapuã do Oeste e Candeias do Jamari.“Trabalhamos com projetos da Guarda Mirim ... Militar na Escola, que consiste em coibir a violência nas escolas por meio da presença de policiais; Projeto contra as drogas, crack: é possível Vencer; Projeto Recriar com escolinha de futebol e jiu-jítsu ... Calama”, apontou Glauber.Segundo o Major, o 5º Batalhão também foi o primeiro na capital a implantar o projeto “Patrulha Maria da Penha”, que tem o objetivo de atender mulheres vítimas de violência doméstica e acompanhar ... Chrisostomo se prontificou a buscar apoio no congresso para destinar parte da emenda de bancada para o projeto de construção. “Tenho toda boa vontade em atender o batalhão”, afirmou o deputado.Em seguida o Coronel explicou

Será lançado no próximo dia 30 de março, as 14h, o projeto ‘Somos Rosas: Sozinhas somos pétalas, Unidas somos rosas’, na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), na zona Leste de Porto Velho ... várias atividades promovidas pela Prefeitura, através da Subsecretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur).O projeto em si, o ‘Novo Ser’, terá como principal tema a ‘Violência Contra a Mulher’. Serão abordados todos ... meses com atendimento psicológico e psicoterapeuta”, garantiu o titular da Semdestur, Euzébio Lopes Novais.Para fazer parte do projeto, a mulher precisa se cadastrar junto a direção da Praça CEU. A partir disso, a ação

pessoas desalojadas e 170 desabrigadas. Para ajudar os atingidos, a primeira-dama Ieda Chaves, através do projeto “Criando Laços” fez a doação de 180 cestas básicas e mais de 3 mil fardos de água mineral ... eixo da BR que também foi afetado”, disse o coordenador. A primeira-dama destaca que o projeto “Criando Laços” não tem recursos públicos e todo o dinheiro arrecado foi fruto da feijoada beneficente organizada

Estadual, violando também o artigo 167, inc. I, da CF, que veda o início de programa ou projeto não incluído na Lei Orçamentária Anual”.Além disso, “persistem ações na Justiça Federal objetivando o enquadramento (transposição