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presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A nova Lei 15.035/2024 inclui no Código

estadual trabalha para garantir que seus investimentos sejam aplicados exclusivamente em benefício da população rondoniense e em projetos que contribuam para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Governo de Rondônia

ações reconhecidas. Marco Antônio explicou em visita ao RONDONIAGORA, o trabalho para controlar as queimadas, projetos importantes em vários municípios e como o Governo do estado concilia o apoio ao agro sem esquecer de suas ... grande, milhões de reais de recuperação nascentes, para replantar água, a gente fala plantar água. É um projeto que está hoje, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste e Cerejeiras, mas nós estamos ampliando para outros municípios ... conceito de recuperação da nascente.  Rondoniagora - Vocês realizaram isso já em um programa piloto?  É um projeto já em execução na cidade de Espigão do Oeste, Cacoal e Pimenta Bueno. Em Espigão do Oeste, estamos ... milhões aproximadamente, aí teve uma parte do município, parece que um pouco da Assembleia Legislativa. E esse projeto conta com o auxílio de um programa, o “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, do juiz

Calama (26), onde estudantes de 14 a 19 anos participaram de palestras e receberam a cartilha do projeto educativo do STF. Para Thaís Kissler, professora de biologia do primeiro colégio visitado, é fundamental ... Corte, além de assistirem ao início da sessão de julgamento no Plenário. Acesse agora a página do projeto para conhecer seus jogos on-line e solicitar a participação da sua escola

custo que o setor produtivo e o motorista comum não pode arcar”, acrescenta o senador. PROJETO De acordo com o projeto, a empresa vencedora ficaria responsável por obras aguardadas há décadas, como a duplicação

consecutivo, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Porto Velho foi destaque na II Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS, iniciativa que busca contribuir com a ampliação da cobertura vacinal no Brasil. O projeto ‘Sem Fronteira ... reconhecido entre os trezentos apresentado é sinal de que estamos no caminho certo”. A Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS é uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) em parceria

Genésio Paulo Gonçalves, 50 anos, foi brutalmente assassinado na Rua T-22, entre as ruas Andorinha e Projetada, no bairro JK, segundo distrito da cidade. A vítima estava sentada com familiares em frente à residência

versão desktop, mas com um diferencial: tudo está agora ao alcance de um toque. A experiência foi projetada para facilitar o uso em telas menores, garantindo que o apostador tenha uma navegação fluida e rápida

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou o Projeto de Lei 687/2024, que dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos públicos do estado, em decorrência da declaração ... segurança pública, sem comprometer a eficiência administrativa ou a gestão fiscal do estado. Ainda conforme o projeto, a consolidação dessa medida por meio de lei garante maior segurança jurídica e uniformidade em todo o estado

dedicação de cada servidor que está empenhado em fazer acontecer esse evento”, afirma o presidente. O projeto envolve um esforço coletivo das diversas secretarias e superintendências da Alero, incluindo a Secretaria Geral, Secretaria Administrativa, Secretaria

estética regional e desempenho térmico adequado. A frente será para a avenida Carlos Gomes. O prédio, projetado para valorizar aspectos e elementos da natureza local e da cultura amazônica, tem a fachada que remete ... banheiros. Todo o trabalho está sob gerenciamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Obras (Semob) e do projeto, elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc). Além

Luís do Hospital. A iniciativa partiu do presidente da Alero, deputado Marcelo Cruz (PRTB), por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 548/2024, e reuniu autoridades, representantes institucionais e parlamentares no plenário Lúcia Tereza Rodrigues

tarde desta segunda-feira (18) foi apresentada a proposta de um projeto de lei que propõe a implementação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores do Judiciário de Rondônia ... Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RO). O encontro, que teve como objetivo dar continuidade à tramitação do projeto, contou com a participação de autoridades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e do Sinjur ... Poder Judiciário) com o presidente da Casa de Leis, Marcelo Cruz (PRTB). Durante a reunião, o projeto foi formalmente entregue a Marcelo Cruz, pelo presidente do TJRO, Raduan Miguel Filho. A reunião contou ainda ... setor. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, destacou a importância do projeto para a valorização dos servidores. "Este projeto é um reconhecimento do trabalho árduo e essencial dos servidores ... vida no ambiente de trabalho", afirmou o desembargador. O deputado estadual Marcelo Cruz destacou a importância do projeto para os servidores e para o funcionamento do Judiciário. "Este projeto é um passo importante para garantir ... recompensados pelo seu trabalho. A Assembleia Legislativa está comprometida em dar o suporte necessário para que o projeto seja aprovado, pois entendemos que uma Justiça forte e eficiente depende da valorização daqueles que fazem acontecer ... ressaltou o parlamentar. Com o projeto em mãos, a Assembleia Legislativa dará seguimento à sua análise e discussão nas comissões competentes, com o objetivo de levar a proposta à votação em plenário

Câmara Municipal de Porto Velho promulgou na semana passada a Lei 3223/2024 (Projeto 4606/2023), de autoria da vereadora Ellis Regina (UBr), que obriga os cartórios de registro de imóveis da capital a informar à Secretaria ... informativa, as lavraturas de imóveis e as escrituras públicas realizadas em seus estabelecimentos. Segundo a vereadora, o projeto tem como objetivo melhorar a informação e a comunicação entre os cartórios de registros de imóveis ... nova lei foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, no dia 12 de novembro de 2024. O projeto chegou a ser vetado pelo Município, mas acabou sendo revalidado pelos vereadores e representou um avanço

Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia, a deputada Cláudia de Jesus (PT) apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei 311/2023, que proíbe a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para crianças ... ciência”, declarou Cláudia de Jesus. Na tribuna do poder legislativo, durante sessão, no mesmo dia, o projeto foi aprovado por maioria dos parlamentares. Mas a deputada manteve sua posição de que a vacinação deve ... obrigatória para salvar crianças. Além da questão técnica, a deputada enfatizou que o projeto desconsidera os impactos da Covid-19 nas crianças e o papel crucial das vacinas para evitar mortes e sequelas, apontando