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danos morais coletivos causados à população de Porto Velho. O valor deve ser destinado a projetos de preservação do patrimônio histórico-cultural de Porto Velho, mediante indicação técnica do Iphan. Já o estado de Rondônia ... Madeira. Só em 2021, quando a restauração feita pela hidrelétrica já havia deteriorado, a prefeitura elaborou um projeto próprio de revitalização, que também incluía o Cemitério das Locomotivas, mas esbarrou na negativa de cessão ... foram resolvidas em setembro de 2022, mas até hoje não houve resposta dos órgãos federais sobre o projeto de revitalização da prefeitura. Em 15 de março deste ano, em uma reunião no MPF, Iphan

Cândido agradeceu a parceria do senador e afirmou que este é apenas o início de um grande projeto. “A primeira parcela já está garantida, mas o compromisso é de R$ 100 milhões para a construção ... novo hospital. Vamos trabalhar com agilidade para que, a partir de janeiro, iniciemos o projeto e as obras necessárias. A população de Ji-Paraná espera por esse hospital há muitos anos, e vamos entregar ... Rogério ressaltou que a parceria entre as esferas estadual e federal é essencial para a realização de projetos importantes como esse, que visam melhorar a qualidade de vida da população. “Ji-Paraná merece uma saúde

Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país. Depois de parlamentares discursarem de forma ... tema considerado complexo e polêmico, o relator da matéria, o senador Irajá (PSD-TO), pediu que o projeto não fosse votado. “Eu gostaria de solicitar o pedido de retirada de pauta dessa matéria em atendimento ... então, com o pedido de informações”, disse o senador. Não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado. ArgumentosMesmo com as posições contrárias, incluindo eventuais riscos à saúde ... segurança pública, o relatordefendeu o projeto. “Tem quem defenda a manutenção dos jogos de azar, controlado e dominado pelo crime organizado no país. E aqueles como eu (...) que sejam fiscalizados pelos órgãos de controle ... incumbirá à próxima mesa diretora do Senado a definição sobre os desdobramentos em relação a esse projeto”, disse Pacheco. “Descontrole” O senador Flávio Arns (PSB-PR) também considerou o assunto complexo e polêmico. Ele defendeu ... muito decorrente de uma publicidade excessivamente agressiva”, considerou. Também contrário à votação e ao projeto, Espiridião Amin (PP-SC) considerou que o pedido de informações pode trazer ao Senado mais condições para tratar do assunto

semanas de gestação. Quanto a este dado, dizem que serve de argumento para se debater o recente projeto de lei que visa limitar o aborto legal para vítimas de estupro até 22 de semanas

meio de um ofício, abrindo um processo administrativo para viabilizar a análise técnica e a execução do projeto. Comprometido com a resolução, Thiago Flores se dispôs a destinar recursos necessários para a concretização das obras

dupla tributação, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei Complementar 92/2024 que define que o ISS sobre serviços de guincho pertença ao município onde ... serviço foi executado. Na prática, o projeto, que é de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL), altera um artigo específico da Lei Complementar 116/2023 que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência ... guincho ocorreu”, defende o senador. Além de pacificar o tema, o parlamentar também afirma que o projeto de lei busca evitar a dupla tributação desse tipo de serviço, o que poderia acarretar desde insegurança jurídica ... até potenciais conflitos entre os contribuintes e os próprios municípios. O projeto, que teve a relatoria do senador Laércio de Oliveira (PP-SE), agora vai à Plenário

empresário. . Com um estande exclusivo, o Bionio Multibenefícios, um produto do ecossistema Rovema Bank, é uma plataforma projetada para oferecer flexibilidade em categorias como alimentação, saúde, educação, combustível e premiações. Essa abordagem permite

parceria com a Liga Independente de Motocross do Estado de Rondônia (Limero). PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS O projeto, que alia conhecimentos científicos e práticas sustentáveis, contemplou o desassoreamento e recuperação da nascente. Em seguida foi feito ... naturais é fundamental para garantir a segurança hídrica e a qualidade de vida das futuras gerações. Esse projeto de revitalização é um exemplo de como ações concretas, aliadas ao envolvimento da comunidade, podem trazer resultados ... duradouros”, salientou. COMBATE AOS DANOS Para o coordenador da CFP, Ari Valdir Lebkuchen Junior, o projeto combate os danos já existentes e promove a conscientização para a preservação dos recursos hídricos. “A revitalização da nascente

margens da BR-364, atraiu atletas, moradores e visitantes com uma programação diversificada, marcando o encerramento do projeto deste ano. Promovido pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ... competição de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei. Durante o festival também foi ofertado recreações do Projeto Rua de Lazer e atrações musicais com artistas regionais. A novidade desta edição foi a realização

risco de lesões devido à falta de suporte adequado quando os materiais estão encharcados. Chuteiras society são projetadas especificamente para gramados sintéticos e devem ser usadas principalmente em campos desse tipo. Usá-las em superfícies ... Evitar usar as chuteiras em superfícies inadequadas também ajuda a prevenir distorções; como mencionado anteriormente, essas são projetadas especificamente para gramados sintéticos. Usá-las em terrenos irregulares pode causar pressão excessiva nas travas

animal. Foi dessa forma que Gessé Almeida de Oliveira Filho realizou sua primeira adoção por meio do projeto. Ele, juntamente com a esposa, foi até a feira e conheceu o “Léo”, nome dado ao gato ... casa que a gente ama e que nos ama. Essa é a primeira vez que conheço o projeto e fiquei surpreso com o cuidado com os animais. A Prefeitura está de parabéns”, declarou ... dado um lar melhor para os animais de rua. Agradeço pela oportunidade de podermos fazer parte desse projeto, adotando os animais. Uma atitude positiva”, afirmou

Social (BNDES) também assinaram um convênio que prevê a destinação de R$ 33 milhões para apoiar projetos para a elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (Pgtaq) na Amazônia Legal – território

Nesta semana, o deputado estadual Ismael Crispin (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) um projeto de lei que visa estabelecer validade indeterminada para laudos médicos periciais que atestem deficiências permanentes. A iniciativa busca ... atualizar regularmente seus laudos médicos para comprovar sua condição, o que gera burocracia e transtornos desnecessários. O projeto de lei propõe que, uma vez emitido o laudo por profissional da rede pública ou privada ... deficiência, promovendo sua inclusão social e cidadania plena. Ao eliminar a necessidade de renovações constantes, o projeto visa reduzir a sobrecarga nos serviços de saúde e proporcionar maior segurança jurídica aos beneficiários. O deputado Ismael ... garantir que os direitos dessas pessoas sejam efetivamente respeitados, sem a imposição de barreiras desnecessárias", afirmou. O projeto de lei agora segue para tramitação nas comissões pertinentes da Assembleia Legislativa, onde será analisado antes ... parlamentares, considerando seu impacto positivo na vida das pessoas com deficiência no estado. Se aprovado, o projeto representará um avanço significativo na promoção da inclusão e na garantia de direitos das pessoas com deficiência

combina as funcionalidades de um moisés (ou berço portátil) e um carrinho de bebê. Ele é projetado para oferecer conforto e segurança aos recém-nascidos durante passeios ou para um descanso em casa. Sua principal ... sempre o bebê preso com o cinto de segurança, especialmente em deslocamentos. A maioria dos modelos é projetada para bebês de até 6 meses ou até que o bebê consiga se sentar sozinho. Sim, desde

homicídio. Homicídio de Genésio Paulo Gonçalves Genésio foi assassinado na T-22, entre as ruas Andorinha e Projetada, no Bairro JK, segundo distrito de Ji-Paraná. O crime, segundo os suspeitos, foi motivado por acusações