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vagas cada, destinado aos servidores e visitantes e mais 250 vagas no entorno do prédio, conforme o projeto urbanístico.Serão 11 pavimentos destinados aos gabinetes parlamentares, sendo três por andar, com um pavimento destinado

extrajudicial firmado pelas partes, por meio do qual ficou ajustado que o Estado de Rondônia encaminharia o projeto de lei de realinhamento salarial dos agentes penitenciários no mês de feveireiro ... entabulado entre as partes, observo que o Estado de Rondônia firmou o compromisso de encaminhar à ALE/RO projeto de lei de realinhamento salarial dos agentes penitenciário até o mês de feveireiro

possibilidade de seu engessamento. Bem verdade que, em momento de crise econômica, é exigível estudo e projetos que possibilitem a adequada alocação de recursos, segundo os critérios de prioridade e necessidade do Administrador Público

Executivo e o Sindicato.” Pela manhã, o deputado Anderson emitiu nota atacando o Governo, informando que o projeto vetado pelo governador "é parte de um acordo judicial homologado pelo Tribunal de Justiça, cuja previsão orçamentária ... representa a programação de receitas e despesas para o ano de 2019.Dentro do processo de aprovação do projeto orçamentário na Assembleia Legislativa, os Excelentíssimos Senhores deputados estaduais promoveram alterações no projeto. Entre essas, o deputado

outros setores que estão em acelerado crescimento.A representante da Fiero, Ivanilda Frazão, fez uma breve apresentação do projeto Business Day Rondônia e Acre – Encontro empresarial importação e exportação, que acontecerá nos dias ... abril, na Faculdade Sapiens em Porto Velho. O projeto Business Day tem objetivo de proporcionar aos empresários a oportunidade de atuar no mercado internacional, promovendo a participação das empresas na internacionalização de forma dinâmica

dediquem à prestação de serviços de consultoria sobre questões ambientais, bem como à elaboração de projeto na área ambiental.Documentos Para fazer o cadastro, a pessoa física deve apresentar os seguintes documentos: carteira profissional expedida pelo

estoque de bolsas de vários tipos sanguíneos, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) projeta campanhas para doação massiva de sangue com parcerias entre empresas, fundações, igrejas, grupos sociais e comunidade geral

Amazônia, enaltecendo a ação social realizada, reforçando que os Conselhos Municipais necessitam de doações financeiras para contemplar projetos de entidades/associações filantrópicas cadastradas na Casa de Conselhos, que atuam prioritariamente na redução das vulnerabilidades sociais

versa sobre a PMI, preconiza a realização de sessões públicas destinadas a apresentar informações ou características do projeto, sobre o qual se pretende obter as manifestações dos interessados.Serviço O edital completo poderá ser obtido

Alemanha é pioneiro, recebe muita atenção da imprensa e está virando um negócio grande. É um projeto de pesquisa completamente novo, de análise química, começando a implementar em outros grupos na Alemanha e no mundo

seus primeiros atos na administração estadual, o governador Marcos Rocha (PSL) vetou vários projetos aprovadas pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, entre as quais a gratuidade de meia-entrada em espetáculos e shows ... mais polêmica vetada, no entanto, foi apresentada pelo deputado Jesuíno Boaibad, já denunciado por conseguir aprovar um projeto beneficiando ele próprio.Desta vez, Jesuino conseguiu aprovar uma regulamentação ao Artigo 268 da Constituição do Estado ... Daniel Neri de Oliveira, fato lembrado pela assessoria do governador Marcos Rocha nas razões de veto do projeto. O Tribunal de Contas considerou inconstitucional o Artigo 268 e mandou suspender a boa vontade dos parlamentares ... João da Muleta também foi beneficiado, mas a decisão acabou suspensa.Para o governador Marcos Rocha, o projeto é totalmente inconstitucional, uma vez que a Constituição Federal não previu aposentadoria especial nesse nível aos estados

desenvolvimento do Estado com políticas integradas que estimulam atividades produtivas com o gerenciamento de programas e projetos que buscam combater as desigualdades sociais, promovendo a redução do déficit habitacional e a inserção social, incluindo pessoas ... prioridades do governador Coronel Marcos Rocha para reduzir a desigualdade social em Rondônia com projetos que gerem emprego e renda

segunda-feira (7), até o próximo dia 28 de fevereiro, a Prefeitura de Porto Velho realiza o projeto ‘IPTU Itinerante’, que atenderá o contribuinte na região em que ele reside, permitindo praticidade e agilidade

Estado de Rondônia Em 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, indicava o Projeto que: Eleva o Território Federal de Rondônia a condição de Estado, e determina outras providências ... março de 1976 o Deputado Jerônimo Santana faz a apresentação em plenário do agora Projeto PLP 64/1976. O projeto chega a Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de maio de 1976, tendo como Relator ... Deputado Federal paulista Antônio Morimoto. Em agosto de 1981, o Governo Federal enviava ao Congresso Nacional o Projeto Lei Complementar 221/81: Cria o Estado de Rondônia e da outras providências. Durante a apreciação do Projeto ... acaloradas, acusações, discursos ca favor e contra como a do deputado federal Osvaldo Macedo. Discussão única do Projeto de Lei Complementar n° 221 -A, de 1981, que cria o Estado de Rondônia e dá outras ... Discurso proferido pelo Deputado Federal o Sr. Osvaldo Evangelista Macedo (PMDB- Paraná) Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Projeto de Lei Complementar enviado a esta Casa pelo Poder Executivo é flagrantemente inconstitucional e antidemocrático. Com este ... projeto, não se cria um Estado; cria-se um feudo em favor de um apaniguado do Governo. Duas inconstitucionalidades flagrantes devem ser registradas. A primeira é que o projeto determina que o Governador do Estado ... PMDB e elaborado pelo eminente Deputado Jerônimo Santana. Antônio Morimoto (1934-2007) deputado federal paulista relatou do projeto lei criação do Estado de Rondônia. O SR. Antônio Morimoto (PDS - SP. Pronuncia o seguinte discurso) Sr.Presidente ... Deputados. no instante em que o Plenário aprecia a oportunidade e a conveniência do Projeto de Lei Complementar n° 221, de 1981, de iniciativa do Sr. Presidente da República, que eleva à categoria de Estado

cumprimento total das metas. Ao longo do ano, foram realizados diversos campeonatos, torneios e pelo menos quatro projetos contínuos que vêm fortalecendo a iniciação esportiva, além de promover melhor qualidade de vida às crianças ... Assistência Social e da Família (Semasf), exercícios físicos orientados, com abordagem recreativa e prazerosa, através do projeto ‘Viver Ativo’. Participaram mais de 2.200 idoso em dois polos.Outro projeto que cresceu em 2018 foi o ‘Viver ... setembro.A Semes já tem metas para o próximo ano, como a ampliação da oferta de vagas dos projetos com o início das operações do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) e do Complexo Padrão