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isso, o texto poderia ir diretamente à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, aproveitando que o projeto encaminhado por Temer já passou pela etapa das comissões.“Já foi decidido que vamos utilizar o arcabouço ... Proposta de Emenda Constitucional – PEC 207/16], e a ideia é apresentarmos o projeto no plenário da Câmara a partir da segunda semana depois da votação da mesa diretora”, disse Marinho, em entrevista coletiva na qual ... gente vai”, afirmou. “Bolsonaro está recebendo as linhas gerais, ele está dando as linhas gerais do projeto, que está sendo submetido a ele”, acrescentou.A reforma da Previdência deverá ser um dos temas que Bolsonaro abordará
tomar posse como deputado estadual. Meu objetivo com essa ideia é divulgar o abaixo assinado do Projeto que visa implantar ciclovias e ciclofaixa em zonas urbanas e para dar mais visibilidade lancei esse desafio pessoal ... explica.Segundo Paixão, seu projeto considera a Lei Federal nº 13.724 de 04/10/2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para o uso de bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana. “A lei existe ... locomoção mais segurança e principalmente garantir qualidade de vida.Link de acesso ao abaixo assinado, para o projeto que visa implantar ciclovias e ciclofaixa em zonas urbanas. https://goo.gl/Zu85Ks
projeto de Parceria Público-Privada (PPP), para implantação do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário de Porto Velho, está em fase final de estudos. As cinco empresas autorizadas ao procedimento ... devem apresentar o projeto até 1º de março, para então ser aprovado pelo Conselho Gestor. Em seguida será encaminhado para audiências públicas e, posteriormente, vem a licitação para execução dos serviços.Paralelo a este projeto
vagas cada, destinado aos servidores e visitantes e mais 250 vagas no entorno do prédio, conforme o projeto urbanístico.Serão 11 pavimentos destinados aos gabinetes parlamentares, sendo três por andar, com um pavimento destinado
extrajudicial firmado pelas partes, por meio do qual ficou ajustado que o Estado de Rondônia encaminharia o projeto de lei de realinhamento salarial dos agentes penitenciários no mês de feveireiro ... entabulado entre as partes, observo que o Estado de Rondônia firmou o compromisso de encaminhar à ALE/RO projeto de lei de realinhamento salarial dos agentes penitenciário até o mês de feveireiro
possibilidade de seu engessamento. Bem verdade que, em momento de crise econômica, é exigível estudo e projetos que possibilitem a adequada alocação de recursos, segundo os critérios de prioridade e necessidade do Administrador Público
Executivo e o Sindicato.” Pela manhã, o deputado Anderson emitiu nota atacando o Governo, informando que o projeto vetado pelo governador "é parte de um acordo judicial homologado pelo Tribunal de Justiça, cuja previsão orçamentária ... representa a programação de receitas e despesas para o ano de 2019.Dentro do processo de aprovação do projeto orçamentário na Assembleia Legislativa, os Excelentíssimos Senhores deputados estaduais promoveram alterações no projeto. Entre essas, o deputado
outros setores que estão em acelerado crescimento.A representante da Fiero, Ivanilda Frazão, fez uma breve apresentação do projeto Business Day Rondônia e Acre – Encontro empresarial importação e exportação, que acontecerá nos dias ... abril, na Faculdade Sapiens em Porto Velho. O projeto Business Day tem objetivo de proporcionar aos empresários a oportunidade de atuar no mercado internacional, promovendo a participação das empresas na internacionalização de forma dinâmica
dediquem à prestação de serviços de consultoria sobre questões ambientais, bem como à elaboração de projeto na área ambiental.Documentos Para fazer o cadastro, a pessoa física deve apresentar os seguintes documentos: carteira profissional expedida pelo
estoque de bolsas de vários tipos sanguíneos, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) projeta campanhas para doação massiva de sangue com parcerias entre empresas, fundações, igrejas, grupos sociais e comunidade geral
Amazônia, enaltecendo a ação social realizada, reforçando que os Conselhos Municipais necessitam de doações financeiras para contemplar projetos de entidades/associações filantrópicas cadastradas na Casa de Conselhos, que atuam prioritariamente na redução das vulnerabilidades sociais
versa sobre a PMI, preconiza a realização de sessões públicas destinadas a apresentar informações ou características do projeto, sobre o qual se pretende obter as manifestações dos interessados.Serviço O edital completo poderá ser obtido
Alemanha é pioneiro, recebe muita atenção da imprensa e está virando um negócio grande. É um projeto de pesquisa completamente novo, de análise química, começando a implementar em outros grupos na Alemanha e no mundo
seus primeiros atos na administração estadual, o governador Marcos Rocha (PSL) vetou vários projetos aprovadas pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, entre as quais a gratuidade de meia-entrada em espetáculos e shows ... mais polêmica vetada, no entanto, foi apresentada pelo deputado Jesuíno Boaibad, já denunciado por conseguir aprovar um projeto beneficiando ele próprio.Desta vez, Jesuino conseguiu aprovar uma regulamentação ao Artigo 268 da Constituição do Estado ... Daniel Neri de Oliveira, fato lembrado pela assessoria do governador Marcos Rocha nas razões de veto do projeto. O Tribunal de Contas considerou inconstitucional o Artigo 268 e mandou suspender a boa vontade dos parlamentares ... João da Muleta também foi beneficiado, mas a decisão acabou suspensa.Para o governador Marcos Rocha, o projeto é totalmente inconstitucional, uma vez que a Constituição Federal não previu aposentadoria especial nesse nível aos estados
desenvolvimento do Estado com políticas integradas que estimulam atividades produtivas com o gerenciamento de programas e projetos que buscam combater as desigualdades sociais, promovendo a redução do déficit habitacional e a inserção social, incluindo pessoas ... prioridades do governador Coronel Marcos Rocha para reduzir a desigualdade social em Rondônia com projetos que gerem emprego e renda
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