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construção e o da operação, com licenças distintas”. E no momento está cuidando somente do projeto da licença de construção do aterro, que já conta “com estudo prévios favoráveis no que respeita ao impacto ambiental ... Além do mais, não há previsão de desmatamento, assim como de outras degradações ao meio ambiente. O projeto de construção prevê uma série de providências, como impermeabilização do solo para evitar contaminação no lençol freático

histórico para Rondônia, destacou a harmonia entre os poderes e que foram mais de 900 projetos aprovados pela Casa neste mandato e os avanços do governo e que contou com o trabalho dos deputados

trabalho de Confúcio Moura (MDB), que renunciou para disputar o Senado, e ainda prometeu apoia-lo no projeto. Sobre mudanças na equipe, o novo governante disse que se houverem, serão tratadas apenas na segunda-feira ... grande barco chamado Rondônia, ombreado pelos homens e mulheres de boa vontade”. Daniel Pereira afirmou que os projetos terão continuidade, pois é um trabalho de equipe. “Estamos mantendo praticamente 100% da equipe que trouxe ... governador até aqui, uma equipe vitoriosa, então todos aqueles projetos que foram encaminhados pelo governador Confúcio estaremos fazendo, uma vez que como disse, estamos fazendo é uma continuidade. Fico muito feliz de estar assumindo como ... aproveito a oportunidade para agradecer Confúcio pelo que fez por Rondônia e me comprometer com o projeto político dele, que é de torna-lo um representante político nosso lá em Brasília”. Ao responder questionamento sobre

todos em dia, todos os precatórios sanados, com dinheiro em caixa para investimentos, com mais de 50 projetos em andamento, um parque de máquinas e equipamentos nunca vistos em nossa cidade. Somente na Secretaria

Diário Oficial do Município de Porto Velho nesta quinta-feira (5) suspendendo a realização de eventos e projetos no interior do complexo; o comércio ambulante de qualquer natureza; e a montagem de parques (brinquedos), móveis

extratos anexados aos processos, são depois distribuídos pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas mediante projetos apresentados por entidades sem fins lucrativos, com objetivo de ressocialização, reparação de vítimas ou que desenvolvam atividades ... único estadual, no qual as comarcas depositam até 20% do que arrecadam nos fundos municipais para financiar projetos de abrangência e amplitude estadual. O repasse dos valores recolhidos para a doação ao Hospital do Câncer ... juiz membro do GMF, Sérgio William Domingues Teixeira, esclareceu que os valores devem ser aplicados conforme o projeto. “Esses valores que se arrecada em decorrência da aplicação da pena pecuniária pela prática de pequenos delitos ... pelo menos possibilitando um futuro melhor para as áreas mais vulneráveis da capital", analisou Sérgio William. Vários projetos financiados por meio das penas pecuniárias demonstram como as mudanças trouxeram bons frutos

Plano Estadual de Educação, principalmente com as Metas 17 e 20, vamos continuar acompanhando e fiscalizando o projeto Gênesis, e vamos continuar apoiando as reivindicações dos trabalhadores em educação. Segundo ela a categoria volta

deputado Airton Gurgacz (PDT) requereu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, recurso contra relatório final dado ao Projeto de Lei nº 865/2018, de sua autoria, que torna obrigatória a instalação de lixeiras seletivas nas escolas ... públicas e privadas de Rondônia. Para o parlamentar, dada a relevância, o projeto merece ser apreciado por todos os deputados da Casa. Segundo Gurgacz, o relatório que pede o arquivamento da proposta, de autoria ... deputado Léo Moraes (PTB) não esclarece, especificamente, qual defeito o projeto de lei apresenta. “O relatório do nobre deputado opina pelo arquivamento baseado em discussões exaustivas, analisando somente a ementa, indicando ser de competência exclusiva ... Gurgacz. O deputado ressalta que, cabe à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, onde o projeto sofreu o pedido de arquivamento, analisar e emitir parecer quanto aos aspectos constitucionais, legais, regimentais, de técnica ... cultural e da contribuição para o desenvolvimento sustentável. “Portanto, trata-se de um dos fundamentos determinantes do projeto de lei em questão, que visa somente o desenvolvimento sustentável, o ensino e a educação ambiental”, concluiu

novas escolas. Temos algo em torno de 31 mil vagas de curso de medicina. Isso vai projetar o número de médicos per capta a uma demanda que não é compatível com países de primeiro mundo

monumento considerado uma escultura urbana tem 184 metros de extensão, construída com aço anti-corrosivo. O projeto arquitetônico segue modernos modelos de pontes estaiadas, garantindo o embelezamento do local, para assegurar o objetivo do projeto ... governo de Rondônia, de transformar o Novo Espaço Alternativo no cartão postal da cidade. O projeto da passarela é de autoria do arquiteto Lorenzo Villar, do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos ... deve ser concluído em cerca de 60 dias. Declarou também que haverá internet gratuita, e que o projeto de instalação está em andamento. Frisou que a administração do Novo Espaço Alternativo deve ser repassada para

projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal instituindo a aposentadoria incentivada (PAI) foi protocolado na Câmara de Vereadores no dia 26 de março. O prefeito Hildon Chaves aguarda a aprovação da matéria para ... estiverem em gozo de abono permanência, preenchendo assim os requisitos para aposentadoria. Ainda de acordo com o projeto, o servidor que decidir pela aposentadoria voluntária receberá indenização referente “aos créditos decorrentes de verbas rescisórias

oportunidade para os profissionais conhecerem novos mercados, metodologia de trabalho e resultados que já consagram o projeto. "Todos devem participar, pois o curso é gratuito e vai agregar conhecimento aos interessados", disse Seloi. As inscrições

Ainda segundo Catatal, após a entrega da obra começa a etapa mais importante de um projeto, que é cuidar do espaço construído. O superintendente Estadual de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Rodnei Paes, afirma

trabalho do Congresso na derrubada do veto imposto pelo presidente Michel Temer e a manutenção ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o chamado Refis das Micro e Pequenas ... microempresários foram beneficiados. Raniery Coelho lembrou ainda que a Fecomércio-RO, ao tomar conhecimento do veto ao Projeto que beneficiava as micro e pequenas empresas, enviou Carta aos representantes da bancada federal alertando sobre ... poderá ser pago em até 15 anos. A adesão inclui débitos vencidos até novembro de 2017. O projeto prevê a possibilidade de adesão dos empresários ao programa até três meses após entrada

conta disso, a fiscalização quanto ao cumprimento dos horários será feita com mais rigor”, declarou Orlando Ramires. Projeto PilotoO projeto-piloto de atendimento espontâneo iniciou na unidade de saúde Castanheira e Agenor de Carvalho. Essa