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votação, destacando a importância da aprovação do projeto. Eles citaram que os recursos estão disponíveis e que empresas que executaram parte das obras precisam ser pagas, para que possam continuar as atividades

Comissão investiga supostas irregularidades relacionadas à concessão de empréstimos do BNDES voltados à internacionalização de empresas brasileiras, entre os anos 2003 e 2015. “Nossa missão aqui é analisar todas as informações, e levantar os questionamentos

drenagem e pavimentação.O serviço de grande porte foi iniciado em outubro do ano passado, por uma empresa terceirizada. O contrato inclui um quilômetro de obra, mas o prefeito já se comprometeu em completar

vereador Márcio Oliveira (MDB) agradeceu a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - Emdur que atendendo seu pedido de providências, via Câmara Municipal, realizou os serviços de iluminação públicas em algumas ruas do bairro Eletronorte

empresa P. DE S. RIBEIRO, CNPJ nº 32.679.027/0001-49, com sede nesta capital na AV PINHEIRO MACHADO N° 1333, BAIRRO OLARIA, torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SEMA, em 15/04/2019

para discernir se a carga de madeira está ou não de acordo com a licença apresentada pela empresa que expede a carga

aumentar o monitoramento dos atos e ações públicas e, dentre outras medidas, disciplinar a punição a empresas envolvidas em práticas de corrupção. Hildon Chaves também manifestou apoio ao projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro

apresentado pelo controlador geral do Estado, Francisco Netto, e inclui decreto que disciplina a punição de empresa nacional e estrangeira envolvidas na prática de corrupção contra a administração pública do Estado. Decreto que cria

julgar pedido de empresa rondoniense, a Justiça Federal acatou Mandado de Segurança autorizando o não recolhimento da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O entendimento ... importação, na modalidade da alíquota específica", concluiu. Para o advogado tributarista Breno de Paula, que defendeu a empresa autora, a decisão é inédita e um precedente relevante da Justiça Federal. "Uma vitória para os empresários

seria apenas uma falta temporária, a vítima aguardou até às 12 horas, quando ligou para a empresa responsável pelo fornecimento de energia. Os técnicos foram ao local e informaram para a proprietária da casa

advogado-geral da União. Conforme a reportagem, no e-mail, Marcelo tratava com o advogado da empresa – Adriano Maia – e com outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham "fechado" com o "amigo

livre para PNE, emissão de carteira de trabalho, defensoria pública, orientação para abertura de micro e pequena empresa, orientação a pessoas portadoras de deficiência para benefícios, serviços do SEBRAE, educação no trânsito, Show de bonecos

defendem o projeto apresentaram a proposta da criação de uma frente parlamentar da micro e pequena empresa, para discutir, na Câmara Municipal, assuntos diretamente ligados ao setor produtivo da capital. “Os empresários são responsáveis pela

Prefeitura de Porto Velho através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), finalizou as obras no Parque da Cidade , garantindo melhorias nos banheiros públicos e adaptação da acessibilidade exigida a um ambiente público, de acordo ... gradis do perímetro do parque. Em 2018, o Parque da Cidade passou a ser administrado pela Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), conforme o decreto nº 15406/2018, publicado no Diário Oficial do Municípios de Rondônia

Estado aos órgãos instituídos a possibilidade de condutas e práticas que vão desde a punição de empresas envolvidas em corrupção até disciplinar o conflito de interesses envolvendo servidores, bem como a ampliação da transparência