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base em parecer do Ministério Público, a Justiça de Rondônia inocentou todos os envolvidos na Operação Ludus, deflagrada em 3 de dezembro de 2014, que apurou suposta irregularidade em obras do Governo do Estado

documento acrescenta que, depois de concluído o prazo para adequação, a Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Eleitoral emitiu, 21 de fevereiro de 2022, uma recomendação aos diretórios nacionais dos partidos políticos para que fizessem

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Fundação Cesgranrio, informa que será disponibilizado, nesta quarta-feira (7/8), às 10h, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público ... atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, no dia 18 de agosto

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Faculdade Unisapiens, localizada em Porto Velho (RO), apresente cronograma informando as datas em que pretende consultar professores e alunos quanto ao retorno do acesso à biblioteca

iniciativa privada, para as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos, e a Lei Complementar 75/1993, o Estatuto do Ministério Público. Pela CLT, as mães biológicas ... adotantes só têm direito a 90. A licença para mulher adotante cai para 30 dias no Ministério Público. Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional. "Entre

Candidatos que vão fazer as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e que moram em estados com fuso horário diferente do de Brasília devem ficar atentos ao relógio no próximo dia 18 de agosto ... eliminado do concurso. No manual do candidato deste concurso, disponível na internet, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos orienta a pessoa inscrita a verificar com antecedência o endereço, o tempo ... não ser obrigatório apresentar o cartão de confirmação de inscrição impresso, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos recomenda que o candidato leve o comprovante para facilitar a localização da sua sala

dele para análise telemática. Ele já confessou os fatos, o inquérito segue agora para apreciação do Ministério Público e o judiciário”, anunciou. Ainda de acordo com o delegado Lucas Favarin, na apreensão há também vídeos

Sema pelo telefone (69) 98423-4092, com envio de fotos e vídeos pelo WhatsApp, ou ao Ministério Público, através do 0800 647 3700. Outro fator que também colabora para o bem-estar animal

ação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) rejeitou recurso e manteve a condenação de um eleitor pelo crime de propaganda eleitoral irregular no pleito de 2022. Ele foi denunciado

Urbano é executada pelo Ministério das Cidades. Já no eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, a modalidade CONVIVE - Centro Comunitário pela Vida é executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Bilhões R$ EIXO MINISTÉRIO MODALIDADES ... Cidades Abastecimento de Água – Urbano 5,9 Infraestrutura Social e Inclusiva Min. da Justiça e Segurança Pública CONVIVE - Centro Comunitário pela Vida 0,46 41,7 No total, foram selecionados 899 empreendimentos propostos

Marcha para Jesus 2024 contará com uma programação que promete levar muita música, louvor e pregação ao público de Porto Velho. DD Junior, vindo de Brasília, traz seu estilo único de "Afé Music" e Louvadeira ... Pode dormir tranquilo”. Neylando Machado, pastor na Igreja Às Nações de Teresópolis/RJ e líder do ministério Unção sem Limites, se apresentará com suas canções marcantes, incluindo “Rei da Glória” e “Tenda do Encontro”. Além

Crime Organizado (DRACO2), deflagrou a operação Caríbdis, que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos municipais da cidade de Cacoal. A ação resultou no cumprimento de 5 mandados de busca e apreensão ... Cacoal, especificamente na Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, além da medida cautelar de afastamento das funções públicas dos três servidores investigados no caso. As investigações, que tiveram iinício neste ano, apontam para a prática ... serão analisados pela Polícia Civil, por meio da DRACO2. A operação contou com o apoio do Ministério Público de Rondônia (Promotoria de Cacoal), Delegacia Regional de Polícia de Cacoal/RO, da Gerência de Administração e Finanças

Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, apresentou denúncia contra homem acusado de tentar matar um bombeiro militar durante um resgate. O bombeiro foi puxado pelo acusado, e acabou caindo

Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões ... avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano. Segundo o ministério, mais de 23,3 milhões de aposentados terão direito ao benefício. A compra é feita direto pelo ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão é que a oferta para esse público comece no primeiro semestre de 2025.  “Esse é o primeiro passo para incluir mais brasileiros viajando pelo

imenso pesar, o Ministério Público de Rondônia comunica o falecimento do procurador de Justiça aposentado Lúcio Teixeira Leite Balbi, ocorrido nesta quarta-feira (24), em Volta Redonda (RJ). Oriundo do primeiro concurso de ingresso ... personagem na história da Instituição. Seu imenso legado remonta à mobilização para a construção de um Ministério Público autônomo e independente na redação da Constituição do Estado em 1983. Foi, no curso de sua atuação ... grande defensor de prerrogativas do MP em todas as instâncias. Neste momento de despedida, o Ministério Público de Rondônia expressa suas homenagens e destina aos familiares e amigos as mais sinceras condolências”, afirmou o procurador ... procurador logo em seguida, pelo critério de antiguidade. Eleito o primeiro presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), teve atuação decisiva no convencimento de deputados no processo de construção do texto constitucional ... procurador-geral de Justiça (1991-1993). Em entrevista para o livro História do Ministério Público do Estado de Rondônia, publicado em 2005, declarou: “Uma das orientações que sempre ofereci aos colegas