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financeiro e material a Defensoria Pública do Estado como forma de minimizar a disparidade com o Ministério Público.O advogado disse que a Ordem vê com preocupação a ausência da Defensoria em alguns municípios. “Sabemos ... presidente do TJ (desembargadora Zelite Andrade Carneiro) recomende empenho dos magistrados que presidam tais feitos”.Ao Ministério Público, Ceccato disse que a OAB espera intervenção na dose justa, nos casos em que se faz necessário

presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Gomes de Melo, o procurador geral do Ministério Público, Abdiel Ramos Figueira, além de autoridades civis e militares.Cassol reforçou a relação de harmonia que existe entre

Defensoria Pública de Rondônia realiza, na próxima segunda-feira, dia 7 de janeiro, audiência pública para identificação das provas dissertativas (provas inscritas) do Primeiro Concurso Público para ingresso na carreira de defensor. A audiência está ... marcada para as 15 horas, no auditório do Ministério Público de Rondônia, à rua Jamari, bairro Olaria, e é mais uma etapa do concurso a ser realizada pela Comissão Organizadora, que tem a participação ... membros do Judiciário, da Polícia Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.De acordo com o coordenador do concurso, defensor José de Oliveira, as próximas etapas consistem em exame psicotécnico

presunção é de que sejamos minimamente honestos. Se houver indícios de sonegação, a Receita e o Ministério Público têm de recorrer ao Judiciário, que tem o poder de decretar a quebra de sigilos bancários". Veja

Seis dos nove vereadores da Câmara Municipal de Pimenteiras foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por infidelidade partidária, de acordo com lista divulgada pela Procuradoria Regional Eleitoral. Apenas três mantiveram-se nas legendas ... Capital, apenas o vereador Zequinha Araújo deve perder o mandato por infidelidade, segundo entendimento do Ministério Público

encaminha ao prefeito do município, ao secretário municipal de Saúde, ao secretário estadual de Saúde, Ministério Público Federal e Estadual e ao Conselho Federal de Medicina

Em nota a imprensa divulgada nesta quinta feira, a Procuraria Regional Eleitoral em Rondônia informa

carreira da magistratura e é alto o índice de aprovação em concursos públicos, não só na magistratura, mas na segurança pública, Defensoria, Ministério Público, Procuradoria e outras áreas da justiça. Todas as informações a respeito

eleitoral começou e, por isso, a administração pública está proibida de distribuir bens valores ou benefícios. A exceção é para casos de calamidade pública ou de estado de emergência, de acordo ... Eleitoral (TSE), os programas sociais que começaram a ser executados no ano passado podem continuar. O Ministério Público poderá acompanhar a execução financeira e administrativa desses programas.A partir de hoje também é obrigatório o registro