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Público de Rondônia obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina ao Município de Buritis que garanta transporte escolar gratuito a estudantes da zona rural, no prazo de cinco dias, sob pena de multa ... civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça de Buritis, Maira de Castro Coura Campanha, a empresa Prestígio Transporte Ltda e o Município de Buritis (diretamente ou por meio de empresa terceirizada) deverão disponibilizar frota suficiente ... para prestação de serviço de transporte escolar, garantindo veículos com o mínimo de segurança, higiene e conforto, com a realização de revisões periódicas e eventual substituição em caso de falta de condições ... denúncia de que estudantes da área rural estão tendo o ano letivo inviabilizado pela má prestação do transporte escolar na região. Ouvidos pelo MP, representantes da Secretaria de Educação informaram que o problema estaria sendo ... provocado pela empresa responsável pelo serviço, que estaria descumprindo com sua parte no contrato. Já a Prestígio Transporte Ltda atribuiu a responsabilidade à Prefeitura, alegando falta de pagamentos e precariedade das estradas rurais.O Juiz ... Lima acatou o pedido de liminar do Ministério Público, em determinar a imediata prestação do serviço de transporte escolar na área rural de Buritis. Na decisão, ressaltou que o artigo 205 da Constituição Federal dispõe

para realizar o asfaltamento da via que dá acesso ao frigorífico, bem como implantar o serviço de transporte coletivo para a população de Chupinguaia, tudo no prazo de 60 dias.À empresa foi concedido

reforçar as sinalizações vertical e horizontal. Com relação as vagas para estacionamento, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) vai realizar estudos técnicos e criar estacionamentos oblíquos nas vias secundárias. A primeira etapa será

programas federais e a aplicação dos repasses destinados à educação, como exemplos o Fundeb, financiamento diferenciado do transporte escolar, das obras da rede física escolar, educação escolar indígena e outros programas federais que beneficiam

Idoso e uma lei estadual, posterior, criada para regulamentar a concessão de passe livre no sistema de transporte coletivo intermunicipal.A lei federal nº 10.741, de outubro de 2003, define como pessoa idosa todos ... constrangimentos aos que procuram o benefício da gratuidade nas empresas de ônibus com concessão pública para transporte entre municípios.Ao sofrerem a recusa de uma empresa de ônibus no fornecimento de passagem para Porto Velho

O deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC-Machadinho D’ Oeste), esteve na última terça-feira (01/09

Junior, o objetivo da reunião foi esclarecer os abusos praticados pela Polícia Rodoviária Federal em relação ao transporte de madeira. No estado vizinho, há diferenças de legislação em relação as essências do produto. Rondônia, segundo

parceria firmada nesta segunda-feira (31/08) entre Prefeitura de Porto Velho e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) busca garantir a conclusão das obras das marginais e reinicio de obras dos viadutos em Porto ... faltava esta conversa para avancarços. Faremos outra reunião com os órgãos da Prefeitura; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran), Secretaria Municipal de Obras (Semob), Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) e a Procuradoria-Geral

jogador de futebol); Maria Eduarda Neves, ginasta; e Carlos Samuel de Oliveira, vencedor de campeonatos de taekwondo, transportaram a tocha e acenderam a pira do fogo simbólico, que ficará no palácio até o encerramento ... fatos que levaram os brasileiros a assumirem os destinos da nação. Segundo ele, o fogo simbólico, transportado pelos jovens, é a certeza de que as futuras gerações manterão o compromisso de manter o País livre

Temas como transporte coletivo, calçadas, rede cicloviária, abrigos e terminais de ônibus, acessibilidade para as comunidades residentes no Baixo Madeira, entre outras questões correlatas, estarão em debate em mais uma audiência pública para discutir

igual período, conforme conveniência da Seduc.O valor do estágio é de R$ 500,00, mais auxílio transporte no valor de R$ 90,00 e o estagiário a partir de um ano de estágio serão

estética refinada de manipulação de bonecos, movimento, luz e som, tem-se bonecos vivos em cena, que transportam crianças e adultos para um mundo mágico.Ficha Técnica Texto e direção: Cristiano Castro Criação dos bonecos ... estética refinada de manipulação de bonecos, movimento, luz e som, tem-se bonecos vivos em cena, que transportam crianças e adultos para um mundo mágico.Ficha técnicaTexto e direção: Cristiano Castro Criação dos bonecos

afirmou. Behench também falou que ficou definida a data para quem vai fazer pátio de estocagem e transportar no período de chuva. O empresário tem até 15 de novembro para entrar com o pedido

estipula ainda o dia 15 de novembro para os empresários do setor requererem a autorização de transporte da madeira estocada nos pátios para as serrarias (faqueadoras) que beneficiam produtos florestais. O acordo para edição ... manejo, com autorização florestal, e estoquem as toras em pátios alternativos. A madeira que não for transportada direto para as serrarias ou comercializadas de forma direta permanecerá à disposição da fiscalização da Sedam, independentemente ... microrregiões de solos mais firmes, ou de solos arenosos como as existentes no Sul do Estado. O transporte da madeira dos pátios alternativos somente poderá se feito após expedição da autorização florestal pela Sedam cujo

dias e horários a ser acertados e informados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Famílias que necessitarem transporte adaptado adaptado já podem informar ao setor de assistência social do Cero. Um microônibus transporta pacientes