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total, 40 pessoas foram indiciadas e tiveram prisões preventivas decretadas pelo Judiciário, com parecer favorável do Ministério Público. Durante a investigação, 10 desses alvos foram previamente presos, e um permanece foragido. A investigação é fruto

vão até 14 de junho. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma. Ele foi alterado ... enchentes. Balanço divulgado recentemente pelo MEC mostrou que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em diversos estados. É o caso de Alagoas, do Amapá, da Bahia

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de um professor a 114 anos de prisão, pela prática de estupro de vulnerável de 6 rianças, com idades entre

Deputados, que tratou de propostas de soluções referentes aos problemas na malha aérea. A integrante do Ministério Público atendeu convite da deputada federal Cristiane Lopes, e juntamente com representantes de várias instituições e entidades ligadas

reunião com sindicatos da categoria em Brasília. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a nova proposta prevê reajuste médio de 29,6% em quatro anos, já contando ... progressão de carreira (nível salarial). "Além disso, vale lembrar que, a exemplo de todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou ... Até o início da noite desta terça, a reunião ainda prosseguia em uma sala da Esplanada dos Ministérios. O encontro ocorre um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar o prolongamento ... Tecnológica (Sinasefe) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical). "A proposta apresentada pelo governo está sendo discutida", informou Davi Lobão, coordenador-geral ... Nesta segunda-feira (10), menos de duas semanas após a decisão judicial que invalidou o acordo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União a concessão do registro sindical

meio de Ação Civil Pública, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Procuradoria do Estado de Rondônia obtiveram, em sentença de mérito, determinação para a desocupação da Estação Ecológica de Samuel, localizada no município

maio de 2024. Ele visa aprimorar e informatizar a gestão das informações cadastrais de cada servidor público do município e de seus dependentes. Esses dados informados também servirão para criar, atualizar e consolidar o Cadastro ... cruzamento de informações com outros sistemas previdenciários, especialmente aqueles que são administrados pelo Governo Federal, através do Ministério da Previdência Social (MPS). Os atendimentos presenciais estão sendo realizados até o dia 12 de julho

Ministério Público de Rondônia, por meio do Coordenador do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT), promotor de Justiça André Almeida, proferiu na noite de segunda-feira (10) uma palestra para acadêmicos do 1º período ... Lucas. O evento, que integra o projeto “MP em Debate Acadêmico”, levou o tema “Atuação do Ministério Público em Defesa dos Vulneráveis”. O integrante da instituição iniciou explicando o conceito de vítima: toda pessoa ... como familiares e amigos que também são afetados. O promotor de Justiça destacou a importância do Ministério Público como guardião da legalidade e defensor dos vulneráveis além de promotor da justiça social. Detalhou ... membros do MPRO sobre temas atuais e relevantes, inserindo, sempre que possível, a atuação do Ministério Público como agente indutor de políticas públicas. A proposta também é consolidar a atuação ministerial, estimulando a articulação interinstitucional

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O Sine Municipal colabora com as ações determinadas pelo Governo Federal para tornar

caso foi desvendado por denúncia de populares, que chegou ao Conselho Tutelar e deste ao Ministério Público, que ofereceu a denúncia contra o casal de condenados, agora. Durante o julgamento atuou na acusação dos réus

institutos federais e afirmou que o montante de recursos negociados com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para recompor os salários dos docentes e servidores é “não recusável”. “O montante ... aula”, disse Lula, em reunião pública com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente anunciou R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras ... Tecnológica (Sinasefe) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) se reuniram com representantes do governo federal. O encontro ocorreu uma semana após a Federação

próxima sexta-feira (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma que foi alterado, de forma a ajustar datas ... semana para se inscrever, pela Página do Participante. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição”, informou, por meio ... nota, o ministro da Educação, Camilo Santana. O Ministério da Educação divulgou balanço contabilizando que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em estados como Alagoas, Amapá, Bahia

têm isenção desse valor. Os concluintes do ensino médio em escola pública também não pagam taxa de inscrição. O Ministério da Educação divulgou balanço segundo o qual cerca de 100% dos concluintes do ensino médio

Ministério Público, sob atuação do Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, obteve a condenação do réu J.B. D, denunciado pela morte de Emili da Conceição, de 20 anos, a uma pena

Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prestou apoio integral ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) na deflagração da Operação Kraken, realizada na quarta ... mobilizados aproximadamente 60 profissionais, entre promotores de Justiça, delegados, agentes e servidores administrativos do MPRO, do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (Politec). O MPAM contribuiu ... desde a fase preliminar da investigação até a operação ocorrida hoje, fortalecendo a cooperação entre os Ministérios Públicos estaduais para o combate efetivo à criminalidade que ultrapassa fronteiras geográficas. A Operação Kraken recebeu esse nome