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destino ao município.O evento faz parte da programação de lançamento da campanha para levar o candidato Expedito Júnior (PSDB) ao Governo de Rondônia. A carreata irá percorrer as ruas do município de Candeias

Capital, com saída às 14h. Este é o primeiro grande evento da campanha destinada a levar o candidato Expedito Júnior (PSDB) ao Governo de Rondônia.A expectativa dos coordenadores é que centenas de veículos participem

julgou. Ao decidir, Dimis da Costa acatou os argumentos do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que o candidato ainda cumpre a penalidade imposta na condenação de oito anos.A procuradora regional eleitoral, Gisele Bleggi afirmou ... elegibilidade são aferidas no momento da formalização do pedido de registro e que no caso, o candidato estaria inelegível. O advogado do PMDB, José de Almeida Júnior afirmou que Expedito Júnior não apresentou quitação eleitoral ... Antônio Robles seguiu o relator. “Considerando que o impedimento cessa antes do pleito, verifica-se que o candidato reúne todos os requisitos para concorrer estas eleições, não esquecendo o caráter de fonte normativa das Resoluções ... registro, mas deve ser analisada a ressalva que seria o fato superveniente: no dia da eleição o candidato estará apto a disputa.Ao decidir pelo registro, o TRE assim decidiu: "O candidato condenado por abuso

cargos majoritários em Rondônia. Antes, o pleno analisa recurso sobre propaganda extemporânea envolvendo o então pré-candidato Expedito Júnior (PSDB) e sites estaduais. Após, entram em pauta os registros de candidaturas

ainda serão publicadas na mesma sessão as decisões de deferimento de 192 pedidos de registros, referentes a candidatos que estão aptos a concorrer no pleito eleitoral de 2014, e homologados 4 pedidos de renúncias.Também

candidatura. Ele entendeu que o prazo de inelegibilidade começa a contar do segundo turno de 2006. "O candidato só foi eleito no segundo turno", disse. "É o próprio texto constitucional que define o segundo turno ... como nova eleição", acrescentou.A impugnação de Cássio e mais 13 candidatos tinha sido pedida pela Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB) no dia 14. O julgamento de Expedito Júnior acontece nesta terça-feira

argumentou que o formato onerava o custo. O juiz decidiu de acordo com a Lei, que os candidatos se adequem ao padrão das emissoras

nesta segunda-feira, 4, a liderança do prefeito Mauro Nazif (PSB) na Câmara Municipal. Jair, que é candidato a deputado federal, tem percorrido vários bairros na campanha e garante que vai cobrar ações efetivas

partidos políticos ou as coligações que tenham candidatos às eleições gerais de 2014 poderão substituí-los em caso de registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após ... final do prazo do registro. A regra vale também para candidatos que tenham sido expulsos dos partidos a que pertençam. Nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual e distrital), a substituição só será efetivada ... pleito, ou seja, até a próxima quarta-feira, 6 de agosto.Em caso de falecimento de candidato, a substituição poderá ser efetivada após esse prazo. Os tribunais regionais eleitorais deverão cancelar automaticamente o registro ... candidato que venha a falecer. As regras para substituição de candidatos estão previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 23.405 e na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).A novidade para as eleições ... deste ano é que a substituição de candidatos a cargos majoritários (presidente da República, governador e senador) por coligação ou partido político deve ser feita até 20 dias antes das eleições. No último pleito ... Dias Toffoli, esse prazo é suficiente para dar tempo de mudar a foto e o nome do candidato na urna eletrônica.A Lei das Eleições e a Resolução do TSE determinam, ainda, que, nas eleições ... majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela ... decisão que a homologar. A renúncia ao registro de candidatura, homologada por decisão judicial, impede que o candidato que renunciou volte a concorrer para o mesmo cargo na mesma eleição

Rondônia deve definir nesta semana os registros de candidatos nas eleições desse ano. Há previsão que na terça-feira seja julgado o pedido de Expedito Júnior (PSDB), que foi impugnado pelo Ministério Público e várias ... sistema de acompanhamento de candidaturas do TRE, dos 562 pedidos, 106 já foram deferidos, a maioria para candidatos a Assembleia Legislativa (84). Há apenas um deferimento para o Governo (Nascimento Antonio da Silva – PSOL), duas

Termina neste sábado (2), às 23h59, o prazo para os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros entregar a primeira parcial da prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral (JE), contendo a discriminação dos recursos ... agosto, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos casos em que os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a JE divulgará os saldos financeiros, a débito ... dados se dará no dia 6 de setembro. As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará ... Justiça Eleitoral. No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas ... horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.Em casos de situação de renúncia, quando o candidato for substituído ou tiver ... período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas, referente ao período em que realizou campanha, será de seu administrador financeiro ... partidária.Sistema de Prestação de Contas (SPCE)As prestações de contas devem ser elaboradas e assinadas pelo candidato em conjunto com um profissional de contabilidade por ele designado. As informações devem ser enviadas à Justiça

Futebol, tinham que informar número do título de eleitor e recebiam orientações sobre o “apoio” de dois candidatos para aquele “trabalho social gratuito”.Por causa desta situação, o Ministério Público Eleitoral pediu e obteve, junto ... Para o MP Eleitoral, há fortes indícios de que a prática pode ser compra de votos pelo candidato a deputado estadual Geraldo da Rondônia, do Partido Social Cristão, e pelo candidato a deputado federal Chico ... filiação em Escolinha de Futebol para os filhos dos eleitores), mediante pedido de voto em favor dos candidatos. O MP Eleitoral expôs que para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou a relação final dos candidatos considerados indicados na investigação social e convocados para a prova oral, referente ao 21º concurso público para provimento de vagas e formação ... agosto.O Edital nº 29/2014- MPE/RO torna a pública a relação de candidatos considerados indicados na investigação social e estabelece a ordem para arguição da prova oral. As respostas aos recursos interpostos contra o resultado ... provisório da investigação social estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 04 de agosto de 2014, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, situado na Rua Jamary ... bairro Pedrinhas, em Porto Velho, sem prejuízo de encaminhamento ao e-mail que o candidato informou quando da inscrição definitiva, caso solicitado.Na fase da prova oral devem ser observadas as disposições dos Editais nº03/2013

Várias representações estão sendo impetradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia pela candidata ao Governo Jaqueline Cassol (PR), em uma clara tentativa de cessar a liberdade de expressão do cidadão. Na quinta-feira ... representou contra um ativista social que foi ao Facebook para anunciar que não votaria na candidata. ”Eu não digo é nada. Aliás, eu até digo. Não tem meu voto”, afirmou postagem com a foto ... processo, em que o nome do senador Ivo Cassol (PP) aparece. Foi o suficiente para a candidata recorrer ao Judiciário Eleitoral contra o profissional da imprensa, entendendo que estariam sendo atacadas tanto Jaqueline Cassol como ... candidata ao Senado, Ivone Cassol. Dessa vez foi o juiz Sérgio William Domingues Teixeira quem garantiu a liberdade de expressão. “A meu sentir, em juízo de cognição sumária, observo que a matéria veiculada traz informações ... como propaganda eleitoral, disposta na página do perfil do primeiro representado, traz circunstância pessoal de parente dos candidatos da coligação representante, não demonstrando a conotação relativa à matéria eleitoral”, disse, negando a medida liminar

relatado pelo juiz José Antonio Robles, que acatou a tese do Ministério Público de que o candidato está inelegível por oito anos, uma vez que possui condenação por captação ilícita de sufrágio e crime eleitoral ... relator destacou em seu voto o seguinte: “No caso em testilha é incontroverso que o pré-candidato Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros, doravante impugnado, experimentou dois éditos condenatórios desta Justiça Eleitoral. São eles ... /servicos-judiciais/avisos-de-julgamento/avisos-de-julgamento e acompanhar a página do Facebook do Tribunal: http://www.facebook.com/Trerondonia.Segue abaixo, os nomes dos candidatos, que tiveram registros deferidos na Sessão do dia (31/07):EDINALDO NOGUEIRA DE ABREUWANDERLY TADEU DE OLIVEIRA