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local. Na ação civil pública, o MPF requer ainda a elaboração, no prazo de 60 dias, de projeto para reforma e ampliação da escola – a única que atende a comunidade indígena Sagarana. A medida visa ... garantir o direito à educação com alimentação e infraestrutura adequadas das crianças e adolescentes indígenas matriculados. O projeto deve incluir, entre outros pontos, a reestruturação urgente de todo o forro do telhado ... refeitório, ginásio, sala para os professores, biblioteca e sala de informática com acesso à internet — e de projeto de construção de outra escola em médio prazo. De acordo com o MPF, mesmo diante da grave

respeitar padrões e certificações reconhecidos na indústria mundial. Esses parâmetros garantem a qualidade das suas soluções, projetadas para assegurar o sucesso dos clientes visando o crescimento no Brasil e em novos mercados. Hoje, as empresas

períodos de 4 a 7 de julho, e do dia 12 a 14 de julho. O projeto Rua de Lazer também estará presente na primeira etapa do Interdistrital de Esportes, levando diversas brincadeiras e atividades

Sessão Itinerante Extraordinária no estande da Assembleia com a discussão de pautas e a votação de projetos que buscam assegurar benefícios ao setor produtivo. Em seguida, será abertura a Comissão Geral para a entrega

Estado (PGE/RO), em parceria com a Fundação Estadual de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) e o Projeto Escola de Governo. Semelhante às edições anteriores, a ação foi aberta a todos os servidores estaduais

forma online, através do endereço: https://processoseletivo.sistemas.ro.gov.br Os profissionais contratados vão atuar tanto na execução de projetos de construção de novos quartéis e reformas estruturais quanto no aprimoramento e desenvolvimento de processos de trabalho ... disponibilizadas 12 vagas para cadastro reserva para cada uma das funções. O processo visa a atuação em projetos de curta e média duração, conforme autorizado pela Lei nº 4.619, de 22 de outubro

Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 523/2024, de autoria do Poder Executivo, que destina R$ 100 milhões para obras do estado, como a manutenção de rodovias, aquisição de insumos asfálticos e serviços ... infraestrutura urbana. A discussão e votação da matéria aconteceu durante sessão extraordinária, na terça-feira (2). O projeto autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, em favor do Departamento Estadual ... valores também atenderão as demandas de aeroportos e aeródromos que estão sob a responsabilidade do DER. O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue para sanção do Poder Executivo. Além disso ... parlamentares aprovaram os seguintes projetos

Desenvolvimento) -  aprovada no Senado e aguardando sanção presidencial -,  que possibilitará juros de mercado mais baixos para projetos de desenvolvimento e inovação no segmento industrial. Alckmin também destacou que o projeto do Combustível do Futuro

tirou o sustento para criar os sete filhos, ao lado do marido João Camargo (já falecido). O projeto de reestruturação do Mirante, ela ganhou dos arquitetos Angelo e Osvaldo. Sob sua gestão o Mirante

processo incluirá novas rodadas de audiências públicas e consultas à comunidade, com o objetivo de aprimorar o projeto antes de sua aprovação final

sentença, o MPF requer à Justiça que determine ao DNIT a apresentação, em 10 dias úteis, de projeto de intervenção emergencial sobre a rede de esgoto da Vila Dnit para que os resíduos deixem

causas sociais. “Foram 42 anos de muito trabalho, de uma atuação exemplar. Recentemente, em razão do Projeto Epilepsia em Debate na Sociedade, Dr. Edmilson foi elogiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A atuação ... referência à inciativa desenvolvida pelo MPRO, que foi idealizada, coordenada e executada pelo membro desde 2010. O projeto consiste em promover a conscientização da sociedade, visando eliminar o estigma e preconceito acerca da epilepsia ... Geral por duas oportunidades – 1993 a 1995 e 1997 a 1998. Desde 2010, é o responsável pelo projeto institucional Epilepsia em Debate na Sociedade, iniciativa de conscientização e sensibilização da sociedade sobre a doença, seus

prestam assistência ao trabalho de pré-parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido. São projetados para oferecer um ambiente acolhedor e assistência humanizada às gestantes que desejam o parto normal, em consonância ... foco prioritário do Governo Lula na saúde da mulher. Segundo Mirela Pessatti, arquiteta responsável pelo projeto dos CPNs, o objetivo é ofertar um atendimento completo às gestantes. Eles serão compostos por 5 suítes de pré ... normas que regulamentam os serviços de obstetrícia e neonatologia, além de serem uma edificação inclusiva e sustentável. Projetos arquitetônicos e de engenharia Os projetos arquitetônicos e de engenharia dos centros de parto normal já foram ... obras e instalação dos equipamentos, colocando-os à disposição da população rapidamente. “A disponibilização e utilização dos projetos referenciados permite aos municípios a economia de tempo e de recursos, assim como possibilitará a construção ... programa da Secretaria Executiva (SE) do Ministério da Saúde. O conjunto de materiais disponibilizado será composto pelos projetos de arquitetura e engenharia em nível executivos com seus respectivos memoriais, caderno de encargos e especificações ... planilha orçamentária. Todos os projetos foram elaborados em metodologia BIM - processo que se baseia em modelos 3D para dar aos profissionais de arquitetura, engenharia e construção a perspectiva e as ferramentas necessárias para a construção

atenção especial por parte do Governador coronel Marcos Rocha e do Secretário Luiz Paulo, pela atenção aos projetos de desenvolvimento da agricultura familiar. O objetivo da deputada é garantir a efetividade do investimento, permitindo

etapas em diferentes municípios: Pimenteiras do Oeste, Costa Marques, São Francisco do Guaporé e Guajará-Mirim. Este projeto busca fortalecer, ainda mais, a prática da pesca esportiva no estado. O governo do estado deve continuar