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federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o grupo discutiu

Serão abertas, na próxima sexta-feira (8/3), encerrando-se em 5 de abril, as inscrições do Ministério Público de Rondônia para o Exame de Seleção para Estagiários em Direito, destinado a estudantes que estejam cursando ... jornada seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais, que deverão ser cumpridas durante o expediente do Ministério Público, preferencialmente no período das 7 às 13 horas. O estágio tem duração de dois anos, divididos

quatro dias de atraso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado (2) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni ... formação específica em faculdades privadas.   A seleção é realizada duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera

construção que fica no município Alta Floresta do Oeste (RO), o empresário foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por ter prometido aos funcionários fazer um churrasco e conceder folga aos trabalhadores ... não houve o churrasco, a folga ou a demissão de funcionários, conforme pontua o Ministério Público. Para o MP Eleitoral, ao contrário do que sustentou a defesa, o vídeo e as demais provas produzidas durante

afastado das funções na manhã desta quinta-feira (29), durante a Operação Publicano, comandada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), através da 2ª Promotoria de Justiça do Município e Grupo de Atuação Especial no Combate

compromisso com a democracia, o Estado de Direito, o respeito às Instituições, ao processo eleitoral, ao Ministério Público e ao Judiciário, com especial ênfase na sua instância máxima, o Supremo Tribunal Federal.” “O grupo

afastado das funções na manhã desta quinta-feira (29), durante a Operação Publicano, comandada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), através da 2ª Promotoria de Justiça do Município e Grupo de Atuação Especial no Combate

Rondônia (TJRO) negou recurso da defesa de um réu e manteve as condenações obtidas pelo Ministério Público contra um professor acusado de abusar sexualmente de alunas em Porto Velho, além de armazenar e adquirir fotos ... /2021, que dispõe sobre a Improbidade Administrativa. Porém, a Justiça acatou a argumentação inicial do Ministério Público, feita por meio do promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, entendendo que o réu cometeu Improbidade Administrativa ... usar da função pública para assediar alunas, violando os princípios da Constituição. A condenação foi considerada como “fixada em perfeita harmonia com o conjunto de provas produzidas e com total proporcionalidade na escolha das sanções ... perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos, multa civil no valor de 3 remunerações à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ... Imposição de Sanções contra o professor, esse caso é mais um exemplo do compromisso do Ministério Público de Rondônia em combater e prevenir crimes de assédio sexual. “O caso é extremamente grave, houve a condenação

ensino da rede privada de Porto Velho sobre a educação especial na perspectiva inclusiva, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) entregou recomendação para que as escolas da capital ofertem as atividades concebidas na lei para ... integrante do MPRO ressaltou que a educação inclusiva é um dos eixos centrais de atuação do Ministério Público, e a conscientização e visibilidade do tema devem ser um compromisso de todos. Yara Travalon salientou ainda

clínico de dengue, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Os exames são realizados em parceria com Centro de Pesquisa Tropical de Rondônia (Cepem) e Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Sintomas Febre alta;Dores musculares

Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro. O total de propostas apresentadas para aperfeiçoamento de tais diretrizes superou os números registrados ... contendo data da coleta dos dados; tamanho da amostra; margem de erro máximo estimado; nível de confiabilidade; público-alvo; fonte de dados secundária para construção da amostra; abordagem metodológica; e fonte de financiamento para aumentar ... transparência da metodologia. Também regulamenta que o controle judicial sobre as pesquisas depende de provocação do Ministério Público Eleitoral, de partido político, federação, coligação, candidata ou candidato, observados os limites da lei. De acordo

Judiciário, que nesta segunda-feira realizou audiência de conciliação entre as empresas, a Prefeitura e o Ministério Público. A decisão pode sair em pouco tempo

Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da curadoria de Defesa do Consumidor, participou da terceira audiência de conciliação para tratar da retomada de rotas suspensas

Fabiola Inocêncio votou a favor da Ação, o desembargador Isaías Fonseca, que divergiram do Parecer do Ministério Público. A presidente do Sindeprof e vereadora Ellis Regina acompanhou o início do julgamento ao lado da assessoria

grupo de mães atípicas realizou uma manifestação pacífica em frente ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Porto Velho nesta quinta-feira (22) para denunciar problemas na inclusão de crianças autistas na rotina escolar ... grupo para que as denúncias fossem formalmente protocoladas no MPRO. Elas também informaram atuações do Ministério Público sobre o assunto. Um exemplo é uma Ação Civil Pública, ajuizada em 2016 e, que atualmente se encontra ... Justiça de Rondônia (TJRO), tratando sobre cuidadores e profissionais de apoio no ambiente escolar. “As políticas públicas, por mais que já tenham avançado muito, na prática, ainda não alcançam a todos. Esse é um processo ... formação de profissionais, reserva de orçamento nas áreas de educação, saúde e assistência social. O Ministério Público de Rondônia tem como um dos eixos principais de atuação estratégica a estruturação de políticas públicas para