Rondônia, 30 de abril de 2025
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Busca

Resultados da busca para ministério público

Saúde
Seg, 19 Fevereiro de 2024
Governo realiza mobilização estadual para vacinação contra vírus Influenza no próximo sábado

reverter a baixa cobertura vacinal que tem alcançado até momento, com apenas 13% do público-alvo imunizado no Estado. O Ministério da Saúde (MS) preconiza como meta, a vacinação de 90% do público prioritário

Captura
Sáb, 17 Fevereiro de 2024
Após fuga de 13 detentos, MP desencadeia operação em Pimenta Bueno

unidade prisional de Pimenta Bueno, uma grande operação foi desencadeada na manhã deste sábado (17) pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do GAECO e da promotoria da cidade, com apoio da Polícia Militar

Fique atento
Sex, 16 Fevereiro de 2024
Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até esta sexta para pagar taxa

Público Nacional Unificado (CPNU), 1 milhão ainda não realizou o pagamento, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é R$ 60 para cargos de nível médio ... fazendo uso de QR Code. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada ... sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso ... cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame. A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas ... como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”. O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem

Após fugas
Qui, 15 Fevereiro de 2024
Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas

presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle

Inconstitucionalidade
Qui, 15 Fevereiro de 2024
MP vai à Justiça contra leis de Cacoal que autorizam contratações sem concurso

Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra trechos de uma lei do Município de Cacoal e a íntegra de uma outra norma, que autorizaram a administração local a realizar contratação ... meio de processo seletivo simplificado, ignorando critérios legais exigidos para a admissão aos quadros públicos sem a realização de concurso público. A ADI foi proposta pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que questiona ... poderá haver recrutamento temporário pela Prefeitura, mediante edital de processo seletivo simplificado. Para o Ministério Público, a redação dos dispositivos traz previsões imprecisas e/ou que dizem respeito a atividades normais da Administração, concedendo livre arbítrio ... dispor, em edital, sobre as hipóteses de contratação, por meio de teste seletivo. Na ação, o Ministério Público explica que essa norma tem como desdobramento a Lei n. 5.153, de 2023, a qual dispõe sobre

Fique atento
Qui, 15 Fevereiro de 2024
Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até sexta para pagar taxa

CPNU), 1,1 milhão ainda não pagou a taxa de inscrição, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é de R$ 60 para cargos de nível médio ... fazendo uso de QR Code. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada ... sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso ... cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame. A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas ... como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”. O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem

Fique atento
Qui, 15 Fevereiro de 2024
Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal ... trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep ... acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos

Matadores do Acre
Qua, 14 Fevereiro de 2024
Ministério da Justiça revê protocolos em penitenciárias federais após fugas; PF e PRF fazem buscas

ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o enviou de uma equipe de seis servidores da pasta para Mossoró, no Rio Grande do Norte, que irá acompanhar as medidas para recaptura ... Ministério, as buscas já envolvem masi de 100 agentes federais. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país. Polícia Federal Em nota, o ministério informou ... manifestação do Ministério: m relação à fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (14), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, adotou

Balanço
Sáb, 10 Fevereiro de 2024
Concurso público nacional tem 2,65 milhões de inscritos

milhões de inscritos. O balanço foi divulgado neste sábado (10) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) após o fim das inscrições, nesta sexta-feira (9). De acordo com a pasta

Decisão
Sex, 09 Fevereiro de 2024
STF suspende realização de novo júri de réus pela tragédia da Boate Kiss

ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio na Boate Kiss que estava

113,7 kms de duplicações
Qui, 08 Fevereiro de 2024
ANTT aprova relatórios finais de concessão da BR-364, em Rondônia

Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (8), os relatórios finais com as contribuições das audiências públicas referentes aos projetos de concessão dos Lotes Centro Norte 1 (CN1) - que abrange trechos das BR-060/452 ... Rondônia -, importante corredor logístico de exportação do arco norte. Os relatórios seguem para aprovação do Ministério dos Transportes e posterior análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Somando os projetos, são previstos

Investigação
Qui, 08 Fevereiro de 2024
MPF apura possível abate criminoso de onça-pintada por criador de suínos

Ministério Público Federal (MPF) pediu a abertura de inquérito policial para investigar e identificar os autores de suposto crime de caça ilegal e porte ilegal de arma de fogo após um vídeo, veiculado em redes ... pintada (nome científico: Panthera onca) é um animal ameaçado de extinção, de acordo com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 148 de junho de 2022. Por outro lado, a mesma Lei define

MP e forças policiais
Qua, 07 Fevereiro de 2024
Operação Audácia prendeu quatro pessoas e aprendeu 49 celulares em Porto Velho

contra foragidos do sistema penitenciário. As informações foram repassadas em entrevista coletiva concedida por membros do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e representantes de forças de segurança. O coordenador do Grupo de Atuação Especial

Nesta quarta-feira
Qua, 07 Fevereiro de 2024
Audácia: MP desencadeia operação contra integrantes de organização criminosa em Porto Velho

busca e apreensão deferidos pelo Poder Judiciário, para instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no Ministério Público de Rondônia, com o objetivo de apurar a suposta prática dos crimes de constituição ou integração de organização ... outros fatos, além de eventuais flagrantes porventura constatados durante as buscas. A operação é realizada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Secretaria de Estado de Justiça

Benefício
Seg, 05 Fevereiro de 2024
Consulta ao valor do PIS/Pasep de 2024 é liberada; veja calendário de pagamentos

abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google ... trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep ... acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos