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Promotoria de Justiça de Vilhena, instaurou inquérito civil público para apurar denúncia de poluição sonora provocada pelo evento denominado “Quartaneja”, realizado na Chácara da Amizade, de propriedade de Vanderlei Fernandes Gadelha, no município de Vilhena.O ... evento ocorre todas as quartas-feiras, com a realização de shows ao vivo durante as madrugadas, o que tem gerado reclamações da vizinhança em relação aos níveis excessivos de ruídos. O artigo

Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO) tem incomodado os realizadores de eventos, tendo em vista que, ante o flagrante desrespeito às normas de proteção as crianças e adolescentes ... forma que a juíza Inês Moreira da Costa manifestou-se contra alguns questionamentos feitos por organizadores de eventos da Capital. Sobre o crime de desobediência, a magistrada enfatiza que tal dispositivo tem previsão ... Código Penal e nele incidem os organizadores do evento quando não cumprem a decisão judicial que limita ou proíbe a entrada e permanência de crianças e adolescentes em determinados eventos, ou descumprem os horários estabelecidos ... organizadores dos eventos se esquecem de que a prisão ocorre por descumprimento às normas estabelecidas e, em caso de flagrante, qualquer do povo pode efetuar a prisão do suposto infrator", ressaltou.A magistrada lamentou que algumas ... feira (25), nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, determinando que os organizadores de eventos obedeçam diversos critérios para a promoção de festas, shows e outros eventos que envolvam menores

acolheu argumentos do Ministério Público, em ação civil pública, e concedeu liminar determinando que os organizadores de eventos obedeçam diversos critérios para a promoção de festas, shows e outros eventos que envolvam menores. Entre ... critérios estão a divulgação pela mídia o horário do início do evento e a vedação (se houver) da participação de crianças ou adolescentes e a exigência de comprovação da idade no momento da venda ... ingresso de acordo com a faixa etária prevista para o evento, bem como na entrada dos locais onde serão realizados. A juíza determinou ainda multas de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por evento, para ... determinações e de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada 30 minutos de atraso injustificado nos eventos em que houver necessidade de alvará judicial, a serem pagas, solidariamente, pelos organizadores do evento e pelo ... proprietário ou responsável pelo estabelecimento onde ocorrerá o evento. A imediata devolução do valor dos ingressos pagos por crianças e adolescentes, ou seus responsáveis, quando houver descumprimento injustificado do horário do evento, ou de qualquer ... proteção tem sido constante, ocasionando a lavratura de inúmeros autos de infração e prisão dos responsáveis pelo evento. "As alegações do MP/RO estão comprovadas nos autos podendo ser citadas como exemplo o fato ocorrido ... início às 21 horas, mas só começou por volta de meia noite. O mesmo episódio ocorreu no evento denominado "Eletromix", onde os organizadores informaram ao Juizado que o evento seria dirigido somente a maiores ... maioria do público era composta de adolescentes, vindo a comprovar o artifício utilizado por alguns promotores de evento desta cidade, que informam ao Juízo que o evento é destinado somente para adultos, para que não ... esta informação ao público, nem controlar a venda de ingressos e entrada e permanência de adolescentes nestes eventos" (parte da decisão). A magistrada destaca também que, conforme relatado pelo MP/RO, muitos pais de adolescentes, acreditando ... horário anunciado, permitem a ida dos filhos aos eventos e, em razão de não ser observada a pontualidade, os adolescentes ficam nestes locais em situação totalmente irregular. "Tem sido constatado pelos Comissários que muitos adolescentes

Rondônia foram debatidos em audiência pública na manhã desta quarta-feira (25) na Assembléia Legislativa. O evento, requerido pelo deputado Miguel Sena (PV), foi dirigido pelo deputado Neodi Carlos (PSDC) e contou com a participação

Jaru 2009. Neste ano, a feira se realizará entre os dias 24 a 28 de junho. O evento terá exposição de animais melhorados geneticamente, leilões, venda de máquinas e equipamentos agrícolas, shows musicais, concurso leiteiro

Infância e da Juventude, Marcelo Lima de Oliveira, propôs ação civil pública contra os promotores de eventos musicais de Porto Velho. A ação é resultado dos constantes descumprimentos das portarias do Juizado da Infância ... seja seja exigido documento comprobatório de idade na compra dos ingressos e no local de entrada do evento, para os casos em que o show não seja dirigido ao público adolescente. Por fim, é pedida ... cinquenta mil reais) pelo descumprimento dessas obrigações e, ainda, a cada meia hora de atraso do evento, além da devolução dos valores pagos pelos ingressos aos eventuais prejudicados.Segundo o promotor de Justiça, em Porto Velho ... promotor de Justiça, a alegação dos empresários de que a Justiça dificulta a vinda de eventos culturais em razão das limitações impostas ao horário é uma falácia. “Por que em Porto Velho os horários não

Agrário, Guilherme Cassel, lançam o programa em Salvador, nesta segunda-feira (23), que será transmitido simultaneamente no evento de Rondônia, às 15 horas. Neste ano, o número de territórios atendidos passa de 60 para

participando da Semana Mundial da Água, com o tema: Progresso e Sustentabilidade em Rondônia. A abertura do evento aconteceu no dia 16 à noite no auditório da Faculdade São Lucas. Evento e está sendo organizado ... palestras, oficinas educativas em escolas públicas, pit stop, iteração ecológica, no parque ecológico e no espaço alternativo.O evento tem como propósito, desenvolver ações de educação ambiental para o uso sustentável da água. Dentro dessa proposta ... Caerd, foi convidada a participar, e teve como palestrante na abertura do evento a engenheira Márcia Cristina Luna.Dentro das atividades propostas pelo evento, aconteceu ainda a participação dos servidores - administrador Ribamar Cavalcante e a geógrafa ... situação da água no mundo. Os dois técnicos da Caerd participam ativamente das atividades propostas pelo evento, não apenas como palestrantes, mas em todas as demais atividades programadas para a Semana Mundial da Água. Quanto

companheiros da Funasa, Vilma (JP), Helmuth (O.Preto), Milton(JP), Eudes (P. Médici) e Moacir(Cacoal), participaram do evento representando os servidores da FUNASA-RO. GEAP O presidente do SINDSEF, Herclus Coelho, juntamente com Maria Aparecida

informação é do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), após confirmar presença ao coordenador da bancada e do evento, deputado Eduardo Valverde (PT).O estímulo à Aviação Regional na Amazônia Legal é um projeto idealizado pelo

sindicais CUT, Força Sindical e CTB, realiza no próximo dia 31 de março, em Porto Velho, o evento denominado Segunda Jornada Nacional de Debates com o tema “Negociações coletivas em um contexto de crise ... contará com uma palestra do economista Luis Moura, supervisor técnico do escritório regional do DIEESE em Sergipe.O evento será realizado no auditório do Sindicato dos Servidores do Judiciário (SINJUR) e terá como público-alvo diretores ... Força Sindical, realizou em Porto Velho, dentro da “Primeira Jornada Nacional de Debates”, o primeiro evento, no qual foram avaliados os impactos da crise mundial na economia do Brasil e, em especial, sobre os trabalhadores ... dificuldades para repor perdas e manter direitos.Para o presidente da CUT-RO, Itamar Ferreira, o momento do evento é extremamente importante, pois várias categorias de sindicatos filiados à Central estão em plena campanha salarial, como

contribuir para ampliar os conhecimentos dos alunos, mostrando dados sobre mercados que eles vão atuar profissionalmente. O evento tambémvai envolver alunos do 1º Período do curso de Turismo da instituição

companheiros da Funasa, Vilma(JP), Helmuth(O.Preto), Milton(JP), Eudes(P. Médici) e Moacir(Cacoal), participaram do evento representando os servidores da FUNASA-RO.GEAPAinda na tarde do dia 17, o presidente do SINDSEF, Herclus Coelho, juntamente

social. Isso é um absurdo e precisa se revisto”, disse Amorim. O ministro da Agricultura, presente no evento, negou a existência de um pacote para socorrer um grupo de frigoríficos, conforme noticiado pelo jornal Valor

evitar a ‘insegurança administrativa’.O prefeito da Capital disse que a própria participação de técnicos municipais no evento promovido pelo TCE faz parte da política de modernização adotada por sua gestão.Ele falou ainda sobre