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evento, no próximo dia 6. O primeiro pedido era o mais radical: que a Secretaria Municipal de Transportes (Semtram) não expedisse autorizações para participação de carretas, caminhões, caminhonetes pick-up, ônibus e utilitários em geral

caminhonetes da comitiva e encontrou um isopor com as “deliciosas picanhas”. A carne que deveria ser transportada em carro frigorífico lacrado foi apreendida. Agora, a comitiva de Cassol vai ter que sobreviver com a carne

rodoviárias em Rondônia. Após aprovado, os banheiros deverão estar disponíveis e sem custos para os usuários dos transportes interestaduais que estejam de posse do bilhete de embarque com data e horários previsto no itinerário

Deputados, que retirou do texto a regulamentação da profissão, focando apenas nas medidas de segurança para transporte por meio de motocicletas. Mas Expedito Júnior deu preferência ao projeto original, ou seja, restabeleceu o exercício ... atividade do transporte de pessoas por motos e rejeita a proposta da Câmara.“Não estamos criando absolutamente nada, mas apenas regulamentando uma atividade que é exercida na informalidade por cerca de 2,5 milhões ... regulamentação da legislação trabalhista, tendo em vista também a relevância dos serviços prestados por esses profissionais no transporte de pessoas em motocicletas.Entre as exigências para o exercício da profissão de mototaxistas e de motoboys estão

Blog da Amazônia.Santo Antônio do Guaporé é uma comunidade de pretos descendentes de antigos quilombolas transportados pelos portugueses para a região durante o ciclo do ouro em Vila Bela e no Guaporé. Teixeira explica

Cassol sob palmas.Durante o evento, foram assinados contratos, 45 ordens de serviços, convênios do Fundo Investimento em Transporte e Habitação (FITHA) foram assinados com 30 municípios, foram entregues 16 veículos, mais equipamentos para o Corpo ... valor de R$ 5.240.000,00.14- Assinatura de convênios com os 52 municípios do Estado para o transporte escolar e obras de infra-estrutura e habitação, através do FITHA, no valor de R$ 22.850.000,0015- Aquisição

discurso do governador Ivo Cassol (sem partido) proibindo a Polícia Militar de fiscalizar o serviço ilegal de transporte de passageiros. A Secretaria Municipal de Transportes (Semtran) anunciou nesta terça-feira que vai intensificar as diligências

legislação federal tem poderes sobre autorização de serviços de transporte de passageiros. Nem estados ou municípios podem fazê-lo, segundo decisão já tomada pelo próprio Supremo Tribunal Federal, que se posicionou pela inconstitucionalidade ... estadual que autorize o licenciamento de motocicletas destinadas ao transporte remunerado de passageiros, por entender que é de competência exclusiva da União legislar sobre trânsito e transporte. Essa é apenas uma das conclusões apresentadas ... extensa série de “considerandos”, o documento do Ministério Público (Recomendação 01/2009), afirma, entre outras questões, que “o transporte individual de passageiros é autorizado apenas para táxis, ou seja, veículos do tipo automóvel ou misto ... Código de Trânsito Brasileiro exige, em seu artigo 107, que os veículos de aluguel destinados ao transporte individual (...) de passageiros, deverão satisfazer (...) aos requisitos de segurança, higiene e conforto (...)”. Significa, para ... transporte por mototáxis, além de ilegal, ainda não oferece nenhuma da condições exigidas pelo Código de Trânsito em relação aos cuidados com o passageiro. O documento avisa ainda que tanto a Câmara Municipal quanto ... legislativas previstas na Constituição Federal, especialmente a que se refere à confecção de lei municipal autorizativa de transporte de passageiros por motociclistas, o que é de competência privativa da União. Datado do último

Cícero Evangelista. Por outro lado, Expedito confirmou para o final do mês a visita do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que terá uma extensa programação em Rondônia. Primeiro, ele vai a Vilhena, onde o ministério

empresário e deputado estadual Tiziu Jidalias (PMDB-Ariquemes) é o maior interessado na regularização do serviço de transporte de passageiros pelo mototaxi. O parlamentar é o maior revendedor de motocicletas de Rondônia e possui empresas ... até tomou café da manhã promovido pela Cooperativa de Locação de Motos, Prestação de Prestação de Serviços, Transporte de Mercadorias e Valores do Município de Porto Velho (Cooperloc) no Sindeprof com 250 mototaxistas.Tamb

preciso tornar bem claro inclusive perante a opinião pública que a competência de fiscalizar as atividades de transporte coletivo, táxi e mototáxi é da Prefeitura Municipal de Porto Velho. O deputado destacou a importância

comandante-geral da Polícia Militar, Angelina Muniz, e os representantes da Assembléia Legislativa resolveram apoiar o transporte irregular de passageiros através de mototaxistas. Há semanas, as cooperativas tentam implantar o trabalho a força ... pedido da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), acabou sufocando qualquer movimentação. Um grave confronto foi registrado na Avenida Cahulla, quando vários mototaxistas ficaram feridos com balas de borracha. Agora, com aval ... prometeu fazer vistas grossas para o transporte, e o Detran, as cooperativas distribuíram camisetas aos associados que já estão transportando passageiros em Porto Velho

Escrituração Digital (SPED), com enfoque na Escrituração Fiscal Digital (EFD), Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico aos servidores Auditores Fiscais lotados em Postos Fiscais e aos Técnicos que atendem nas Agências de Rendas.T ... têm a oportunidade de fazer perguntas. “O treinamento sobre SPED Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico, além de ser uma atribuição da sua gerência, constitui também numa estratégia de descentralização do atendimento

Vale do Paraíso, que discutiu ainda a liberação de recursos do Fundo de Infra-Estrutura de Transportes e Habitação (Fitha). “O município enfrenta dificuldades e o apoio do Governo, da Assembléia, da Câmara

Jaqueira, além da empresa I.V de Miranda por supostas irregularidades na contratação para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da área rural da cidade. O inquérito foi instaurado considerando o relatório de diligência ... claros indícios de que a empresa não tem as mínimas condições de prestar qualquer serviço de transporte escolar e ainda levando-se em conta que o cunhado do então prefeito realmente tem amplos poderes para