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tramitação na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica sofreu mudanças no Senado. A pedido do Ministério da Fazenda, foi inserida a criação de duas listas. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ... economistas, parlamentares e membros do próprio governo. Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma ... regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde. O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, ingressou com Ação Civil Pública contra o estado de Rondônia nesta quinta-feira (9), devido a irregularidades na prestação do serviço

inicia na segunda-feira, 13 de novembro, e vai até 15 de dezembro. Este ano, o Ministério da Saúde adotou uma estratégia diferente para a campanha da gripe, que vai acontecer de forma regionalizada ... anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);- Trabalhador da saúde dos serviços públicos e privados;- Gestantes;- Puérperas;- Professores dos ensinos básico e superior;- Povos indígenas;- Idosos com 60 anos ou mais ... internações e o número de óbitos”, explica a coordenadora. REGISTRO DE DOSES Outra novidade adotada pelo Ministério da Saúde a partir de agora é a forma de registro da dose, que passa a ser realizado

ciências da natureza e de matemática. O resultado do Enem é usado para ingresso nas universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para bolsas em universidades privadas pelo Programa Universidade Para ... Todos (Prouni). O exame também é usado para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), programa que financia mensalidades em instituições privadas

domingos consecutivos (5 e 12 de novembro). O resultado do Enem é usado para ingresso nas universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para bolsas em universidades privadas pelo Programa Universidade ... Para Todos (Prouni). O exame também é usado para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC). Este é o programa do governo que financia mensalidades em instituições privadas. A maior

ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e das Mulheres criaram um grupo de trabalho para a elaboração da Política Nacional de Cuidados. Também foi lançada uma consulta pública

Rondônia. O número representa 0,9% das mais de 3,9 milhões em todo o Brasil. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará ... seguintes perfis: Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2023), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral

feriado de finados devido ao grande fluxo de visitação nos cemitérios da capital, principalmente os cemitérios públicos. De acordo com a Semtran, haverá um aumento da frota para garantir reforço nas principais linhas que dão ... públicos decretou ponto facultativo. Assim, não abrem as portas na sexta-feira o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia, Tribunal de Contas e TRT. Por outro lado, o funcionamento será normal para órgãos públicos federais

seguinte ao feriado de Finados, o Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Contas, Ministério Público e a Assembleia Legislativa publicaram atos seguindo a mesma regra e confirmando um feriadão a partir da tarde desta

Palmeiras. A prefeitura criou um Comitê de Gestão de Crise Hídrica e decretou Estado de Calamidade Pública, reconhecida pela Assembleia Legislativa na última semana. No sábado e domingo, caminhões-pipa da Caerd socorreram os moradores ... importância da manutenção da comunicação com os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a sociedade

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Suely Lopes Magalhães, atendeu ao pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio Procuradoria-Geral de Justiça, foi assinada na sexta-feira ... Janeiro. “Afirma que sua permanência fora do estado atende às necessidades da atual política de segurança pública, na medida em que atrapalha a sua comunicação e articulação com integrantes da facção”, argumentou o MPRJ. Depois ... desembargadores da 6ª Câmara Criminal, que autorizou a transferência, o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, postou uma mensagem no seu perfil na rede social X. “No meio

presença de membros de órgãos cruciais da Saúde, do Tribunal de Justiça (TJ), do Ministério Público (MP), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) e da Prefeitura. Este encontro visou proporcionar uma visão aprofundada

Odontologia; Conhecimento em informática básica; e Conhecimento dos procedimentos e características do processo administrativo.Atribuições: Atender ao público em geral, pessoalmente e/ou por telefone, prestando informações sobre assuntos diversos, para orientação e/ou encaminhamento aos órgãos ... Tecnologia da Informação ou curso de denominação e conteúdo equivalentes, expedidos por instituição de ensino reconhecidapelo Ministério da Educação (MEC). Serão aceitos também cursos de graduação de nível superior concluídos na área de Tecnologia ... horas semanaisRequisitos: Ensino Superior completo Marketing ou Jornalismo por instituição devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)Atribuições: Noções de Administração Pública; Monitorar a implementação da política de Comunicação do CRORO; Produzir conteúdos e acompanhar

Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou nesta quarta-feira (25) o edital para a realização do concurso público com o objetivo de contratar 98 analistas ambientais e formar um cadastro reserva. O processo seletivo será realizado ... devem ter graduação em nível superior de qualquer área do conhecimento, com diploma registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração inicial prevista para o cargo, de 40 horas de trabalho semanal ... candidatos negros serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação, complementar à autodeclaração. A taxa de inscrição no concurso público é de R$ 110 e poderá ser paga após a inscrição no site do Cebraspe, no período

população ocupada de 14 anos ou mais de idade no setor privado - sem incluir empregados no setor público e militares - foi estimada em 87,2 milhões de pessoas no quarto trimestre do ano passado. Deste ... trimestre de 2022 entre a população ocupada de 14 anos ou mais de idade, exclusivamente o setor público e militares. O levantamento foi feito com base no trabalho único ou principal que a pessoa tinha ... empresas) e clientes”. Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e procurador do Ministério Público do Trabalho, Rodrigo Carelli, esse levantamento do IBGE joga luz no mercado de trabalho. “A função